SUS - O Presente e o Futuro: Avaliação de seu Processo de Construção. Junho 2005

Sistema de Saúde Brasileiro Sistema de saúde formado pelo SUS - publicamente financiado e de caráter universal – 79% população ( tem acesso, somente, ao SUS) Sistema de Seguros e Planos de Saúde - de caráter liberal, contratualmente adquirido Sistema de desembolso direto - restrito a uma parcela da população de maior poder aquisitivo, com capacidade de escolha e de compra de serviço

O QUE É O SUS O Sistema Único de Saúde (SUS), conquista da população brasileira na constituição de 1988, é constituído por um conjunto das ações e serviços de saúde, sob gestão pública. Está organizado em redes regionalizadas e hierarquizadas e atua em todo o território nacional, com direção única em cada esfera de governo

SUS EM NÚMEROS (2004) É um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, se propondo a garantir atenção integral , universal e gratuita para a população. 1,2 bilhão de procedimentos de Atenção Básica 310 milhões de exames de patologia clínica 10 milhões de exames de ultra-sonografia 2,3 milhões de partos 104 mil procedimentos de alta complexidade em cardiologia 107 mil procedimentos - em pacientes internados – na área de oncologia, entre cirurgia oncológica, radioterapia cirúrgica, quimioterapia, e iodoterapia 11 mil transplantes de órgãos – 75% do total realizado 8 milhões de sessões de TRS - 97% da oferta .

Uma construção compartilhada O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO Uma construção compartilhada Instâncias de controle social e gestão do SUS Conselhos de Saúde (órgãos deliberativos do SUS) Conselhos Gestores de Serviços Instâncias colegiadas de pactuação CIB – Comissão Intergestores Bipartite CIT – Comissão Intergestores Tripartite Pólos de Educação Permanente do SUS Mesas Permanentes de Negociação do SUS

Competências no SUS Gestor Federal: Formular, Normatizar e Avaliar a implementação da Política Nacional de Saúde e cooperar técnica e financeiramente com todos estados e municípios Gestor Estadual: Formular, Coordenar e Avaliar a execução da Política Estadual de Saúde e cooperar técnica e financeiramente com todos municípios Gestor Municipal: Formular, Avaliar e Executar a Política Municipal de Saúde

Dificuldades para o cumprimento dessas competências Relação paradoxal entre as unidades federadas – coexistência entre autonomia federativa e práticas político-administrativas centralizadoras Pactos federativos de gestão não têm caráter jurídico-legal, se constituindo em meros instrumentos burocráticos Os pactos se realizam entre gestores com baixa permeabilidade ao controle social Pouca responsabilização dos gestores pelo cumprimento das metas pactuadas

Complexidade do Contexto Dimensão geográfica do país (8,5 milhões Km²) Estrutura econômica-social heterogênea Convivência de doenças típicas do subdesenvolvimento, com demandas crescentes por serviços de alta complexidade Conformação do próprio Sistema de Saúde Brasileiro: Universalidade X Equidade

PROBLEMAS Recursos financeiros insuficientes e fracionados Pouca participação dos Estados no financiamento Desvios de recursos / ineficiência de gestão Deficiência de recursos humanos Precarização das relações de trabalho Resolutividade insuficiente Limitações no acesso aos serviços

O SUS DO FUTURO

DESAFIOS Garantia de resolutividade e acesso aos serviços Melhoria dos indicadores de saúde dos brasileiros. Definição da divisão de responsabilidades entre estados e municípios Integração entre sistemas municipais e organização funcional do sistema Financiamento e critérios de alocação de recursos - orientação pelas necessidades da população

Diretrizes de Governo – 2003/2006 Ampliação do acesso aos serviços e ações de saúde, inclusive assistência farmacêutica, com garantia de qualidade do atendimento Intensificação das ações de controle de endemias e fortalecimento das ações de vigilância em saúde Formulação e implantação de Política de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Fortalecimento da gestão democrática do SUS

Objetivos Prioritários – 2003/2006 Garantir acesso, com qualidade, aos serviços e ações de saúde; Melhorar os indicadores de saúde dos brasileiros; Fortalecer a gestão do SUS, tornando-a eficiente, eficaz e democrática.

I. ACESSO COM QUALIDADE

1. SAÚDE DA FAMÍLIA 5.563 novas equipes (jan.03/maio 05), totalizando 22.410 ESF ↑ cobertura populacional de 55,3 para 72,4 milhões de pessoas (jan.03/maio 05) 20.850 novos ACS (jan.03/maio 05), totalizando 197.255 ACS ↑ cobertura populacional de 91,1 para 100 milhões de pessoas, jan.03/maio 05)      Meta 2005: 25.000 ESF/ implantar 2.590 novas equipes 2. BRASIL SORRIDENTE 5.965 novas ESB (jan.03/maio 05), totalizando 10.285 ESB ↑ cobertura populacional de 26,5 para 52,9 milhões de habitantes jan.03/maio 05 137 Centos de Especialidades Odontológicas – CEO (maio de 2005) Sistema de Fluoretação - SF = 221 (em implantação) Kit Saúde Bucal = em processo de compra       Metas 2005: 14.000 ESB / 3.715 novas equipes;  400 CEO / 263 novos;  721 SF /500 novos sistemas;  Kit = 1,9 milhão       

5 CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS    3.  QUALISUS  Reestruturação do Complexo Hospitalar: iniciado em 7 estados ( PE; GO; RS; RJ; PR; MG; CE) Metas 2005: 19 novos estados 4. SAMU 910 ambulâncias entregues 15 estados/ 186 municípios/ 60 milhões de pessoas Metas 2005: 1.070 novas ambulâncias, 07 ambulanchas e 02 helicópteros 4.500 municípios/100 milhões de pessoas   5 CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS Certificação = 191 solicitações / 93 certificados / 15 não certificados Contratualização = 44 contratualizados Metas 2005: Certificação = mais 54 /  Contratualização = 95 (potencial) 6. HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE 64 hospitais do Ceará já contratualizados Processo em mais 13 estados: PR, PI, SE, PB, PE, RO,MG,MT,MS,TO,RN,ES,RS Metas 2005: 27 estados da federação 1431 hospitais (potencial)

7. AMPLIAÇÃO DE LEITOS DE UTI. 13.548 leitos cadastrados no SUS. 2.260 novos leitos de UTI até maio/2005 - acréscimo de 20,27% Meta: 2005 credenciar 2.233 leitos. 8. AMPLIAÇÃO DE TRANSPLANTES 197 novos hospitais credenciados e 611 recredenciados* 33.189 transplantes realizados no país, dos quais 23.103 os pelo SUS * Implantação da Rede BrasilCord – em funcionamento no INCA e Hospital Albert Einstein Meta 2005: 8 novos bancos em PE, MG, RS, PA ,SP(02), BSB, PR Realizar mais 16.000 transplantes 9. MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS Instituição do programa (portaria publicada) – R$ 1,00 hab/ano Processo iniciado no RJ, RS, GO , CE, MG, BA, SC, PR e SP Meta 2005: 1.407 municípios / 57 milhões de cirurgias / 40 milhões de pessoas operadas *Correspondente ao período de janeiro de 2003 a maio de 2005

AMPLIAÇÃO DO ACESSO A ASSISTENCIA FARMACEUTICA   1. FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 39 em funcionamento 04 prontas para inauguração 198 unidades em 156 municípios – em implantação Meta: 330/ 89 novas 2. SUBVENÇÃO ECONOMICA PL elaborado, em votação na Câmara, encaminhado em caráter de urgência Meta: 45 mil farmácias privadas com subvenção de medicamentos para hipertensão e diabetes 3. FRACIONAMENTO DE MEDICAMENTOS Consulta Pública concluída, resolução ANVISA publicada Metas:  junho – credenciamento das farmácias e registro das embalagens julho – medicamentos disponibilizados

4. HIPERTENSÃO E DIABETES NO SUS Responsabilidade pela compra e distribuição do Governo Federal Iniciado processo licitatório de compra Meta: Iniciar distribuição no segundo semestre   5. PATENTES Gasto progressivo 2004 – 592 milhões 2005 – 743 milhões 2006 – 1, 25 bilhões (estimado) Concentração de gasto 50% concentrados em três medicamentos (tenofovir;lopinavir;efavirenz) Estratégia Licenciamento voluntário Licenciamento compulsório- iniciado.

※ AÇÕES ESTRATÉGICAS DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO

SAÚDE MENTAL – A REFORMA PSIQUIÁTRICA 1.264 beneficiários do Programa de Volta para Casa; ampliação da rede de serviços extra hospitalares - 201 novos CAPS, totalizando 625 serviços em funcionamento; 216 novos serviços de Residência Terapêutica totalizando 301 serviços em funcionamento; Redução de 5519 leitos em Hospital Psiquiátrico.(jan.03/ maio 05) Metas 2005: 2000 beneficiários do Programa de Volta para Casa 750 novos CAPS 415 novos SRT

SAÚDE INDÍGENA a redução da desnutrição em crianças menores de 5 anos Meta: 12/04 – 25% de redução a uniformização da cobertura vacinal nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI Meta: 12/04 – 40% dos DSEI a redução da mortalidade infantil Meta: 12/04 – de 57,2/1000 para 48,6/1000 o controle da tuberculose Meta: 12/04 – 5% de redução da incidênciao     IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO EMERGENCIAL EM SAÚDE INDÍGENA Mutirão para avaliação clínica e cadastramento de todas as crianças de 0-5 anos e gestantes – maio/junho Mutirão de vacinação – abril Vigilância Alimentar e nutricional em 26 Distritos prioritários- abril Mutirão em área crítica para malária (busca ativa e tratamento) Mutirão de desinfecção nos Sistemas de água – maio Obras e serviços de abastecimento de água em 447 Aldeias e esgotamento sanitário em 300 Aldeias - abril

II. MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE DOS BRASILEIROS

Saneamento ambiental: 156.675 famílias, em 2004   SANEAMENTO Saneamento ambiental: 156.675 famílias, em 2004 Meta: 518.808 famílias beneficiadas até 2005 SAÚDE DA MULHER Planos de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal em 78 municípios com + de 100 mil hab. Humanização do Parto e Nascimento em 4.720 municípios ( 1.288.093 gestantes cadastradas) Meta: Reduzir a Razão de Mortalidade Materna em 15% até 2007    SAÚDE DA CRIANÇA Mortalidade Infantil de 24,4/1000NV em 2003 Redução da Mortalidade Neonatal de 16.4/1000 em 2002 para 15,8/1000NV em 2003. Metas: Reduzir a Mortalidade Infantil de 25/1000NV em 2002 para 22/1000Nv até 2007 Reduzir em 15% a Mortalidade Neonatal até 2007( 15,8/1000NV em 2003)

HANSENÍASE Prevalência de hanseniase atual de 1,71/10.000 habitantes Meta: Reduzir a prevalência para menos de 1/10.000 hab TUBERCULOSE Superação de mais de 70% de detecção de casos de tuberculose e 74% de casos notificados curados Metas: Detectar 70% dos caso estimados Curar 85% dos casos detectados AIDS 151 mil pacientes são atendidos na rede pública de saúde - 31,7 mil novos pacientes foram incluídos em 2003 e 2004 Ampliação em 26,5% o números de pacientes com acesso gratuito aos medicamentos anti-retrovirais. investimento na ordem de R$ 600 milhões para a compra de medicamentos. Meta 2005: ampliar para 170 mil pacientes assistidos pelo SUS

III. GESTÃO DO SUS EFICIENTE, EFICAZ E DEMOCRÁTICA

1. PACTO DE GESTÃO Em construção de forma tripartite a partir dos EIXOS: Responsabilização sanitária Regionalização Planejamento , programação e avaliação Financiamento Regulação e normatização Gestão do trabalho Gestão participativa META 2005: Aprovação na CIT, em outubro. 2. LEI DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA   Termo de ajuste de conduta sanitária     Infrações Administrativas/penalidades   Crimes : multa ,prisão, perda da função pública   Cronograma: Abril/ Maio/ Junho : discussão com CIT,CNS,: CGU , TCU, MP e parlamentares

    3. MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO DO SUS   Monitoramento, in loco: nas secretarias estaduais de saúde 2 vezes/ano; nas capitais e em 25 % dos municípios com mais de 100.000 habitantes 1vez/ano;  serão sorteados 500 municípios para auditoria da CGU    Monitoramento remoto: todos os estados e municípios serão avaliados quanto aos resultados alcançados, a partir de novo pacto federativo de gestão. Cronograma : Finalização dos instrumentos – maio Pactuação na CIT – junho Capacitação dos monitores e auditores – julho Início do monitoramento, in loco, em agosto 2005 Início do monitoramento remoto em 2006, após implantação do Pacto de Gestão

4. IMPLEMENTAÇÃO DA PRODUÇÃO PÚBLICA DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA O SUS Garantia da qualidade e aumento da produção pública de hemoderivados. Meta: Criação da HEMOBRÁS e sua implantação, até 2007 Garantia da qualidade e aumento da produção pública de imunobiológicos. Meta: Implantação da planta de produção da vacina contra influenza no Instituto Butantan – 12/ 2005 Garantia da qualidade e aumento da produção de fármacos e insumos estratégicos. Meta: Fábrica de Medicamentos no RJ em pleno funcionamento - 07/2005

FINANCIAMENTO Cumprimento da EC – 29 Radicalização do processo de descentralização, com 100% de estados e municípios habilitados – maior volume de recursos transferidos fundo a fundo; Todos os tetos financeiros dos estados e municípios foram reajustados, buscando corrigir iniquidades; Aumento de 25,36% em 2 anos - R$ 4,23 bilhões, nas transferências MAC e Atenção Básica; Incremento de 21% do MAC (sem FAEC), em dois anos – R$ 2,19 bilhões; Incremento de 51% da Atenção Básica, em dois anos – R$ 2,04 bilhões

Mais informações: www.saude.gov.br