Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015 Subprefeitura Guaianases 06 de setembro de 2014

Pauta das Audiências Públicas AtividadeResponsáveis Tempo Estimado AberturaSubprefeito (a) e Coordenação dos Conselhos Participativos Municipais (quando estiver presente) 5 min Devolutiva do Ciclo de 2014: - Plano de Obras das subs Subprefeito (a) 10 min Ciclo Participativo da PLOA 2015: - Parâmetros de receita e despesa - Metodologia do Ciclo Sempla ou secretaria parceira 15 min Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP Conselheiros(as) do CPOP 5 min Ciclo Participativo da PLOA 2015: -Devolutiva dos Projetos Prioritários - PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados Sempla ou secretaria parceira 20 min Abertura da palavra para plenáriaQualquer um(a) dos presentes 1 hora (3 min por fala – média de 15 inscrições) FechamentoSempla ou secretaria parceira Subprefeito (a) Coordenação do Conselho Participativo Municipal 15 min

Devolutiva do Ciclo 2014: Plano de Obras

Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – Guaianases Antecedentes Audiências Públicas de 23 e 30 de novembro de 2013 Definição do cardápio de obras Dotação Orçamentária: Melhoria de Bairros – Plano de Obras das Subprefeituras Orçamento previsto: R$ ,62* Definição das obras A partir do cardápio, a obras foram discutidas e aprovadas pelos Conselhos Participativos Municipais com sua respectiva subprefeitura *Critério para distribuição dos recursos por subprefeitura: vulnerabilidade social; população; e extensão territorial.

Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – Guaianases Situação O Conselho Participativo Municipal já aprovou as obras -> Recursos liberados pelo Fundurb -> Preparação da licitação e contratação das obras. Obras aprovadas Obs.: Demais obras já foram aprovadas pelo conselho participativo municipal e o processo foi encaminhado para análise e liberação dos recursos. Data de atualização: 02/09/2014 ObraLocal 1. READEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA Espaço Publico - Rua Honório Alves x Rua Soberania Divina – Lajeado 2. READEQUAÇÃO DE PRAÇARua Marmelo - Jd. São Carlos 3. READEQUAÇÃO DE PRAÇARua Antonio Petrica - Vila Chabilandia 4. READEQUAÇÃO DE PRAÇARua Treze, s/nº - Vila São Geraldo 5. READEQUAÇÃO DE PRAÇA Rua Gaspar Aranha x Rua Maestro Antonio Caparroz 6. READEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA Rua Passagem Funda x Rua Luis de Souza - Jd. São Carlos 7. READEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICARua Ipê Cacuanha - Vila Nanci 8. PRAÇA BARBALHO BEZERRA Rua Barbalho Bezerra x Rua Pedro da Silveira 9. REQUALIFICAÇÃO DE PASSARELASobre a linha da CPTM - Parte Coberta O Conselho Participativo Municipal já aprovou as obras -> Em análise para liberação de recursos do Fundurb.

Ciclo Participativo da PLOA 2015: Metodologia do Ciclo Participativo

Definição da metodologia do Ciclo Participativo da PLOA 2015 (CPPO) CPOP (Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos) foi criado em 4 de abril de 2014, e é composto por 13 membros do Poder Público Municipal, 64 representantes dos Conselhos Participativos Municipais, 27 representantes temáticos e 2 representantes temáticos da sociedade civil (mulheres e imigrantes), totalizando 106 membros titulares e 106 membros suplentes. PropostaResponsávelData ElaboraçãoComissão de Metodologia de Participação no Orçamento do CPOP 05/06/2014 AprovaçãoPlenária CPOP16/06/2014

Implementação do Ciclo Participativo da PLOA 2015 (CPPO) Etapa 1Definição dos 3 projetos prioritários pelos 32 Conselhos Participativos Municipais (CPM) + 1 projeto prioritário para cada Conselho Transversal Concluída em 15/07/2014 Etapa 2Análise de viabilidade (reuniões temáticas) – Espaços públicos e igualdade para cidadania30/07/2014 – Educação, cultura e trabalho21/07/2014 – Habitação04/08/2014 – Saúde, assistência social e esportes06/08/2014 – Infraestrutura e mobilidade urbana07/08/2014 Etapa 3Audiências Públicas30/08/2014 e 06/09/2014 Conselhos Transversais: CMDCA, Conselho LGBT, COMUDA, Idosos, Pop Rua, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial

*Mooca não aderiu à metodologia e Vila Mariana teve empate entre 2 metas, contabilizando 4 **Participaram da indicação, CMDCA, Conselho LGBT, Idosos, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial; não indicaram prioridades COMUDA e Pop Rua - Foram enviadas 12 metas extras, que não foram contabilizados como projetos prioritários, mas foram debatidas na Etapa 2; houve, ainda, 1 meta indicada que não era competência da Prefeitura (esgoto à céu aberto) Projetos PrioritáriosQuantidade Conselhos Participativos Municipais* 94 Conselhos Transversais**9 TOTAL103 Resultado do processo de priorização dos projetos

Próximos passos: Encaminhar PLOA participativa para Câmara Municipal Monitoramento privilegiado dos projetos prioritários de cada subprefeitura pelo CPOP Devolutiva das Audiências Públicas do Ciclo Participativo da PLOA 2015 para o CPOP

Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP

Devolutiva – Priorização de cada Subprefeitura

Projeto Prioritário 1 Projeto: famílias beneficiadas no programa de Regularização Fundiária Meta: 37 Secretaria Responsável: Habitação Devolutiva: Previsto na PLOA 2015 Está prevista a regularização de cerca de lotes e 100 domicílios em favelas, que irá beneficiar aproximadamente 12 mil famílias.

Projeto Prioritário 2 Projeto: unidades habitacionais Meta: 35 Secretaria Responsável: Habitação Devolutiva: Previsto na PLOA 2015 Já foram viabilizadas cerca de unidades habitacionais, o que significa que o terreno já foi identificado e as obras estão em fase de projeto e licitação.

Projeto Prioritário 3 Projeto: 1 unidade da Rede CEU no distrito de Guaianases Meta: 16 Secretaria Responsável: Educação Devolutiva: CEU: Já há 2 CEUs na região: Jambeiro e Lajeado Os critérios estabelecidos para escolha dos CEUs são existência de patrimônio municipal (em sua maioria clubes municipais), população em situação de vulnerabilidade e localizações próximas aos meios de transporte mais eficientes e / ou grandes conjuntos habitacionais. Na área da educação estão previstas para a região: 3 EMEIs em CEI em 2016

Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva LGBTRequalificação dos espaços de convivência LGBT do Largo do Arouche e Autorama legal (estacionamento do Ibirapuera) Arouche está na PLOA Autorama é uma ação de articulação política, não orçamentária Segmento Imigrantes Centro de Referência e Acolhimento do Imigrante – Praça da Sé (SMDHC). (Descentralização e criação em outras subprefeituras com maior representação de imigrantes: Mooca, Penha e Casa Verde) Estratégia para 2015 é fortalecimento do Centro de Referência da Sé Grande Conselho Municipal do Idoso Campanha de conscientização sobre a violência contra os idosos Previsto na PLOA 2015

Projetos Prioritários – Agendas Transversais Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva Segmento Mulheres Requalificação dos Centros de Cidadania da Mulher e incluir mais 2 Centro de Referência da Mulher (CRM): um na Zona Norte e um na Zona Oeste Previsto na PLOA 2015 Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Representantes da Sec. Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Conselho Inativo – Representação temporária do Governo) Institucionalização de 2 Centros de Referência de Combate ao Racismo (um central e um regional) Previsto na PLOA 2015 Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva Conselho Municipal dos Povos Indígenas Centro de Referência de Assistência Social nas aldeias indígenas (Parelheiros e Jaraguá) Previsto na PLOA 2015 (um CRAS em Parelheiros, e um no Jaraguá, que também atenderão a pop. Indígena) Grande Conselho Municipal do Idoso Centro DiaPrevisto na PLOA 2015 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Implantação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREA (Itaim Paulista) A diretriz da SMADS é garantir 1 CREAS / Subprefeitura antes de ampliar a oferta naquelas que já possuem o equipamento. Estão previstos novos CREAS em Ermelino e São Miguel, que devem 'aliviar' a demanda sobre a unidade do Itaim Paulista.

Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendendorismo Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva Segmento Mulheres (Meta EXTRA) Ampliação do número de vagas para mulheres no POT - Programa Operação Trabalho (autonomia econômica) Previsto na PLOA 2015 (projeto está em discussão com a SMPM) Representação da Juventude (Conselho Inativo – Representação temporária do Governo) Garantir 100 mil vagas no Pronatec e Formação e Trabalho: requalificação do Bolsa Trabalho Previsto na PLOA 2015

Projetos Prioritários – Agenda Transversal da Pessoa com Deficiência Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Meta EXTRA) Tornar acessíveis passeios públicos – Desejam definir quais locais serão acessíveis Previsto na PLOA 2015 (priorização dos locais será realizada em conjunto com CMPD) Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras Secretaria Municipal Transportes Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Acessibilidades nos ônibusPrevisto na PLOA 2015 – Depende da nova concessão de transporte público

Projetos Prioritários – Agenda Transversal Secretaria Municipal de Saúde Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Grande Conselho Municipal do Idoso Implantar 08 novas Unidades de Referência à Saúde do Idoso (URSI) Previsto na PLOA 2015 Campo Limpo, Itaim Paulista, Pirituba, Vila Prudente e Butantã – 2015/16;

PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados

PLOA 2015 em Guaianases* MetaProjetoValor (R$)Secretaria 17CEMEI Distrito do Lageado ,00Educação 18EMEI (Rua Gaspar Barbosa) – LAJEADOEm elaboraçãoEducação 18 EMEI (Rua Tibúrcio de Sousa esquina com Francisco Souto Maior) – LAJEADO Em elaboraçãoEducação 18EMEI (Rua Rio Maturaca) – LAJEADOEm elaboraçãoEducação 20Rede Hora Certa Chabilândia ,00Saúde 25 UPA PS Municipal Júlio Tupy (serviço existente - ampliação) ,00Saúde *As informações da Habitação não estão regionalizadas nesse momento. Para Guaianases serão beneficiadas, por ações de regularização fundiária, aproximadamente famílias. Estão previstas unidades habitacionais na região Data da atualização: 03/09/2014

PLOA 2015 em Guaianases MetaProjetoValor (R$)Secretaria 42Reestruturação da Casa de MediaçãoEm elaboraçãoSegurança Pública 54CEFAI DRE GUAIANASES ,00Educação 68Centro Dia Idoso ,00Assistência Social 73Praças Digitais ,76Serviços 74 Novos pontos de iluminação pública em ruas, vielas e praças - Guaianases ,00Serviços 87 Implantação do Polo de Educação Ambiental ,00 Verde e do Meio Ambiente 91EcopontoEm elaboraçãoServiços Data da atualização: 03/09/2014

PLOA 2015 em Guaianases MetaProjetoValor (R$)Secretaria 91EcopontoEm elaboraçãoServiços 97 Ciclovia - Cohab Conjunto José Bonifácio - SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES (extensão total 5,0 km) Em elaboraçãoTransportes 97 Expansão do Plano Cicloviário SMT/CET - Setor Leste Em elaboraçãoTransportes 97Plano Cicloviário SMT/CET - Setor LesteEm elaboraçãoTransportes Projetos da Subprefeitura (Melhoria de bairro e calçadas) ,12Subprefeitura Data da atualização: 03/09/2014

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