PROCESSO DE INSPEÇÃO

OBJETIVO Relembrar os principais aspectos do processo de inspeções do controle do espaço aéreo no que tange aos Chefes de Equipe.

ROTEIRO 1. Fases da Inspeção 2. Responsabilidades 3. Tarefas dos INSPCEA 4. Listas de Verificação

ROTEIRO 1. Fases da Inspeção 2. Responsabilidades 3. Tarefas dos INSPCEA 4. Listas de Verificação

FASES DA INSPEÇÃO PRÉ-INSPEÇÃO INSPEÇÃO LOCAL PÓS-INSPEÇÃO Comunicação da Inspeção ao Provedor PRÉ-INSPEÇÃO Reunião de Coordenação Inicial da Equipe Reunião de Abertura da Inspeção INSPEÇÃO LOCAL Reunião de Encerramento da Inspeção PÓS-INSPEÇÃO Encaminhamento do Relatório da Inspeção

ROTEIRO 1. Fases da Inspeção 2. Responsabilidades 3. Tarefas dos INSPCEA 4. Listas de Verificação

RESPONSABILIDADES INSPETORES Executar inspeções nos PSNA, sempre que escalado pela ASOCEA; Identificar evidências objetivas, seguindo as orientações dos Protocolos de Inspeção; Executar as tarefas de sua responsabilidade; Auxiliar o Chefe de Equipe no que for solicitado;

RESPONSABILIDADES INSPETORES Relatar, ao Chefe da ASOCEA, as infrações eventualmente detectadas durante as inspeções; Contribuir com o aperfeiçoamento do processo de inspeção, fornecendo suas críticas e sugestões à ASOCEA; Cumprir as instruções da ICA 121-10, do MCA 121-2 e das demais orientações da ASOCEA (CIRINPS 121-1 e 121-3), quando em uma inspeção; e Portar a carteira funcional sempre que estiver exercendo a função de INSPCEA.

RESPONSABILIDADES CHEFES DE EQUIPE Coordenar as atividades da inspeção, orientando cada Inspetor e a organização inspecionada sobre suas responsabilidades em todas as fases do processo; Elaborar o Relatório de Inspeção, consolidando o material fornecido pelos demais membros da Equipe de Inspeção, encaminhando-o à ASOCEA dentro dos prazos estabelecidos; Assegurar-se de que os membros da Equipe de Inspeção apliquem todos os princípios pertinentes ao processo de inspeção;

RESPONSABILIDADES CHEFES DE EQUIPE Planejar e realizar as reuniões de coordenação inicial e final com a Equipe de Inspeção, bem como as reuniões de abertura e de encerramento da inspeção, com os responsáveis pela organização inspecionada; Orientar a Equipe de Inspeção, na reunião de coordenação final, quanto à correta identificação do Impacto na Segurança Operacional (IS) de cada não conformidade;

RESPONSABILIDADES CHEFES DE EQUIPE Representar a Equipe de Inspeção perante a organização inspecionada e em qualquer contato que seja necessário realizar com outras organizações, durante uma inspeção; e Atuar junto aos membros da Equipe de Inspeção e à organização inspecionada dirimindo eventuais dúvidas que surjam no decorrer do processo, bem como eliminando os conflitos entre os Inspetores e suas Contrapartes que possam comprometer os objetivos da inspeção.

RESPONSABILIDADES CHEFES DE EQUIPE Caso permaneça uma condição inaceitável de Impacto na Segurança Operacional (IS = 1), o Chefe de Equipe deverá, juntamente com a organização inspecionada, realizar contato com a ASOCEA e com a Organização Regional com jurisdição na área em que se situa a organização inspecionada, para que sejam relatados os problemas e adotadas as necessárias providências, dentre as quais uma possível suspensão das atividades de prestação daquele serviço; e O contato com a Organização Regional tem por objetivo equacionar alternativas para superar os efeitos que a suspensão da prestação dos serviços possa representar para as atividades aeronáuticas.

ORGANIZAÇÃO INSPECIONADA RESPONSABILIDADES ORGANIZAÇÃO INSPECIONADA Preparar-se para a inspeção, realizando uma verificação prévia das perguntas aplicáveis dos Protocolos de Inspeção e coletando evidências a serem apresentadas aos Inspetores, para melhor aproveitamento do tempo alocado; Designar pelo menos um técnico de seu efetivo em cada área a ser avaliada pela Equipe de Inspetores para atuar como Contraparte, respondendo aos questionamentos dos Inspetores em nome da organização;

ORGANIZAÇÃO INSPECIONADA RESPONSABILIDADES ORGANIZAÇÃO INSPECIONADA Disponibilizar acesso a todas as informações e documentos pertinentes às áreas avaliadas aos Inspetores, independentemente do seu grau de sigilo, bem como acesso a qualquer área, instalação ou equipamento, incluindo a realização de testes ou demonstrações, sempre que solicitados pelos Inspetores; Acatar o planejamento da inspeção no local, de acordo com o que for apresentado pelo Chefe da Equipe de Inspeção, providenciando a presença de pessoal com delegação suficiente para responder em nome da organização, em todos os eventos planejados;

RESPONSABILIDADES ORGANIZAÇÃO INSPECIONADA Avaliar as não-conformidades indicadas pelos Inspetores, identificando e implementando as correspondentes medidas corretivas e mitigadoras aplicáveis, de acordo com os prazos máximos estabelecidos nas respectivas Fichas de Não- Conformidades; Implementar todas as recomendações apresentadas pelos Inspetores; Encaminhar o Plano de Ações Corretivas à ASOCEA, dentro do prazo estipulado nesta Instrução; e

ORGANIZAÇÃO INSPECIONADA RESPONSABILIDADES ORGANIZAÇÃO INSPECIONADA Manter a ASOCEA informada sobre a execução do Plano de Ações Corretivas transmitindo, periodicamente, o estágio atualizado da implementação de cada medida corretiva.

ROTEIRO 1. Fases da Inspeção 2. Responsabilidades 3. Tarefas dos INSPCEA 4. Listas de Verificação

TAREFAS DOS INSPCEA LEGISLAÇÃO ICA 121-10 – Inspeções de Segurança Operacional do SISCEAB; MCA 121- Manual de Inspeção de Segurança Operacional do SISCEAB; CIRINSP 121-1 – Avaliação de Ações Corretivas; e CIRINSP 121-3 – Controle da Qualidade dos Registros das Inspeções.

TAREFAS DOS INSPCEA PRÉ-INSPEÇÃO Coordenação com a organização inspecionada e com os membros da equipe; Utilizar as Listas de Verificação; Preparar a Reunião de Coordenação Inicial; Assegurar-se de que está de posse do material necessário para a Inspeção; Coleta de informações sobre a Organização a ser inspecionada; Inserção no Protocolo de Inspeção das informações coletadas; e Familiarização com as perguntas do Protocolo.

TAREFAS DOS INSPCEA INSPEÇÃO LOCAL Reunião de Abertura Aplicação do Protocolo Confecção das Fichas de Não Conformidades Notificação à Organização Inspecionada, se aplicável Reunião de Coordenação Final Reunião de Encerramento

TAREFAS DOS INSPCEA PÓS-INSPEÇÃO Conclusão do Relatório de Inspeção Preenchimento do Formulário de Crítica da Inspeção Encaminhamento da documentação à ASOCEA

ROTEIRO 1. Fases da Inspeção 2. Responsabilidades 3. Tarefas dos INSPCEA 4. Listas de Verificação

ROTEIRO 1. Fases da Inspeção 2. Responsabilidades 3. Tarefas dos INSPCEA 4. Listas de Verificação

OBJETIVO Relembrar os principais aspectos do processo de inspeções do controle do espaço aéreo no que tange aos Chefes de Equipe.