BRUNO HENRIQUE BEILFUSS Engenheiro Florestal DIRETORIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE. PAULO BORNHAUSEN Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável

O CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR HISTÓRICO E IMPLANTAÇÃO EM SANTA CATARINA Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente

Histórico Decreto nº 7.029 de 2009 cria o Programa Federal “Mais Ambiente”. Lei nº 12.651 de 2012: cria o CAR. Novo Código Florestal: orienta que a inscrição no CAR seja realizada, preferencialmente no órgão ambiental municipal ou estadual. Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente

O CAR O CAR é registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente

Pressupostos CAR Módulos de inscrição e gestão do CAR disponível para uso pelos estados; Padrão mínimo de informações; IBAMA integra bancos de dados estaduais; MMA atua na coordenação e promoção do CAR; CAR diz respeito as obrigações intrínsecas ao imóvel (APP, área de uso restrito e, quando houver, Reserva legal); Os Estados devem promover a integração dos municípios favorecendo a descentralização. Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente

SiCAR IBAMA -MMA

SiCAR IBAMA -MMA

Experiência no Estado A Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí - AMAVI realizou o Cadastro Ambiental Rural – CAR em um sistema online auxiliado de um software de CAD Possui equipe técnica especializada em sistemas de informação, planejamento e engenharia Já realizou cerca de 1.000 averbações de reserva legal, conforme termo de cooperação técnica SDS/FATMA para identificação e delimitação da RL Está apta a realizar a emissão dos certificados de CAR Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente

Projeto CAR SC

Melhorar continuamente a qualidade ambiental do estado Objetivo Geral Melhorar continuamente a qualidade ambiental do estado Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente

Objetivos Específicos Definir um cadastro ambiental; Implementar um sistema web; Desenvolver um banco de dados georreferenciado; Consultas e certificados online; Articulação com outras instituições; Capacitar os agentes de execução; Cadastrar de modo facilitado todas as propriedades rurais do estado Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente

Metas 1.Desenvolver/adaptar um sistema web para realizar o CAR; 2. Desenvolver tutorial do sistema; 3. Estabelecer cooperação com 21 Associações de Municípios e 295 municípios; 4. Capacitar 600 técnicos de cadastramento e gerenciamento; 5. Realizar o Cadastro Ambiental Rural de 193.000 propriedades rurais; Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente

SisCAR CAR SC PROPOSTA CONVÊNIO MMA FATMA SDS PARCEIROS AMAVI BPMA Convênio MMA/SDS/ASSOCIAÇÕES Convênio MMA/SDS PROPOSTA CONVÊNIO MMA SisCAR Projeto CAR/SC FATMA SDS PARCEIROS AMAVI BPMA Sec. Agricultura ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS FIESC FAESC FETAESC 295 MUNICÍPIOS OCESC FECAM Convênios Associações/municípios CAR SC

1. Desenvolver/adaptar um sistema web para realizar o CAR O sistema será desenvolvido pelo MMA, SDS, FATMA e a Associação de Municípios do Alto Vale do Itajaí – AMAVI aproveitando a experiência e software já utilizado por esta associação. O software será online, com informações cadastrais e espacializadas das propriedades. Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente

2. Desenvolver tutorial do sistema Será elaborado pelo criador do sistema para atender a demanda de cada tipo de perfil de usuário. Será desenvolvido como material de apoio para as capacitações. Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente

3. Articulação com outras instituições O projeto se desenvolverá em parceria com o MMA, FATMA, Associações de Municípios e com as Prefeituras Municipais. A SDS buscará a formalização de convênio com o MMA, para apoio logístico, financeiro e de pessoal para a execução do CAR. A SDS repassará por meio de convênio, os equipamentos e materiais necessários à execução do CAR para as Associações e Prefeituras. Poderão ser habilitadas complementarmente cooperativas, sindicatos, empresas e técnicos autônomos. Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente

4.Capacitação dos técnicos executores Capacitação de 600 técnicos cadastrais das prefeituras (3 dias). Capacitação de 42 técnicos gerenciais e de suporte das Associações de Municípios Capacitação de 35 técnicos homologadores da FATMA. Capacitação de 10 técnicos gerenciais da SDS/FATMA. Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente

5. Realizar o Cadastro Ambiental Rural Fluxograma de Funcionamento do CAR

Recursos utilizados Sistema Aquisição de Software. Adaptação e melhorias de software. Hospedagem do sistema via Web services. Aquisição de imagens. Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente

Articulação e fortalecimento institucional Recursos utilizados Articulação e fortalecimento institucional Articulação federal para convênio MMA/IBAMA e local para execução do CAR. Fortalecimento Institucional: SDS,FATMA,Associações e Prefeituras. Aquisição de equipamentos para execução do CAR. Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente

Recursos utilizados Capacitação dos técnicos da SDS, FATMA Capacitação para Nível de Gerenciamento Estadual do Sistema, homologação e cadastro. Capacitação dos técnicos das Associações e Prefeituras Capacitação para Nível de Gerenciamento Local do Sistema, homologação e cadastro. Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente

Realizar o Cadastro Ambiental Rural Divulgação e Mobilização Social Recursos utilizados Realizar o Cadastro Ambiental Rural Pessoal técnico da SDS, FATMA, Associações, Prefeituras e demais parceiros Divulgação e Mobilização Social Veiculação na Mídia. Material Informativo. Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente

Desafios para implementação do CAR Cultural “Estigma de incapacidade” Organizacional “Assumir a Gestão do Sistema” Operacional “Instrumentos e Recursos” Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente

Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente – DSMA Luiz Antônio Garcia Corrêa - Diretor José Emídio Trilha Ribeiro Júnior - Gerente de Recursos Minerais Bruno Henrique Beilfuss - Eng. Florestal Livia Ceretta - Geógrafa 48 3665-4217