Plano de Contingência de Saúde Pública de Portos Gerência Geral de Instalações e Serviços de Interesse Sanitário, Meios de Transporte e Viajantes em Portos, Aeroportos e Fronteiras 18 e 19 de junho de 2015

A peste no século XIV e início da quarentena nas embarcações

Ameaças infecciosas globais no século XXI

1951 - aprovada na assembléia da OMS primeira versão do Regulamento Sanitário Internacional. Visava o controle das doenças quarentenáveis de grande relevância para a Saúde Pública internacional na época: febre amarela, cólera, peste e varíola, ao mesmo tempo em que buscava evitar obstáculos desnecessários à circulação de pessoas

Em 2005 é aprovada na assembleia da OMS a versão revisada do Regulamento Sanitário Internacional após uma década de trabalho. Amplia escopo para fortalecimento das capacidades de vigilância e resposta e resposta coordenada para qualquer Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional

Avaliação das capacidades de vigilância e resposta em portos (n=21)

Preparação e resposta a emergências Prevenção Identificação e avaliação de riscos: situação de saúde Proteção Gestão de riscos: Inspeção, Certificação, Vacinação Preparação Redução da vulnerabilidade: Plano, capacitação, simulado Resposta Sistema de comando de Incidente, COE Recuperação Reabilitação e Reconstrução, lições aprendidas

- visa coordenar os recursos federais em apoio aos estados e aos municípios - SCO e COES para gestão da resposta - utilização de protocolos e procedimentos - ativação da resposta pelo CME

O Plano de Contingência é um documento com previsão do que acontecer, coordenando e integrando esforços Um pressuposto é a participação de todos os envolvidos na resposta e partes interessadas, aumentando a resiliência das comunidades O planejamento também pressupõe que as emergências iniciam a nível local que deve ser o primeiro a responder

1. Introdução 1.1. Perfil de risco 1.2. Relação com outros planos 1.3. Propósito e objetivos 1.4. Marco Legal 2. Resposta Operacional 2.1. Estruturas de comando e controle 2.2. Códigos ou fases de alertas formais 2.3. Ações e protocolos iniciais 2.4. Ativação e desativação do plano 3. Informações de Apoio 3.1. Informações de contatos 3.2. Mapas de áreas operacionais 3.3. Procedimentos e/ou protocolos operacionais padrão 3.4. Inventário de Recursos 3.5. Formulários e modelos para processos de resposta 3.6. Padrões para orientação sobre risco e medidas de saúde 3.7. Cronograma de capacitações e exercícios 3.8. Glossário

Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – ESPII pelo vírus Ebola Trata-se do maior surto de ebola já registrado nas últimas quatro décadas que já afetou 04 países do continente Africano. A OMS categorizou o atual surto de Ebola na África como ESPII, que implica na necessidade de uso imediato do plano de contingência para evitar a disseminação da doença para outros países.

Resposta brasileira O Brasil estabeleceu um Centro de Operações de Emergência em Saúde – COES para monitorar a situação e atualizar as mediadas preconizadas do plano de contingência O Grupo Executivo Interministerial também se reúne semanalmente para coordena as ações com os demais setores

Modo de transmissão A transmissão somente ocorre por meio do contato direto com os fluidos corporais (sangue, fezes, suor, sêmen, saliva, etc.) de uma pessoa ou animal infectados, vivos ou mortos, ou ainda pelo contato direto com objetos contaminados (agulhas, lençóis ou roupas sujas, etc.); O vírus do Ebola NÃO é transmitido pelo ar, água, alimentos ou vetores; A transmissão só ocorre após início dos sintomas.

Análise de risco Grupos de maior risco nos surtos da África são os profissionais de saúde e os parentes, vizinhos e membros da mesma comunidade. O vírus Ebola é facilmente inativado por sabão, água sanitária, luz solar ou secagem, e viável por curto período de tempo em superfícies que estão expostos ao sol ou secas. Máquina de lavar roupas, que usam altas temperaturas, destroem o vírus Ebola.

Orientações para o Brasil Não há restrição de viagens ou comércio com os países afetados. Há recomendação de triagem de viajantes na saída desses países. Países devem estar preparados para detectar, investigar e atender casos de ebola, incluindo a qualificação dos laboratórios de referência. Profissionais de saúde com destino as áreas afetadas devem se deslocar apenas em missão oficial do Ministério da Saúde. Isolamento dos casos suspeitos.

Definições CASO SUSPEITO: Indivíduos procedentes, nos últimos 21 dias, de país com transmissão atual de Ebola (Guiné e Serra Leoa) que apresente febre de início súbito, podendo ser acompanhada de sinais de hemorragia, como: diarreia sanguinolenta, gengivorragia, enterorregia, hemorragias internas, sinais purpúricos e hematúria. CONTACTANTE ou COMUNICANTE: Indivíduo que teve contato com sangue, fluido ou secreção de caso suspeito ou confirmado; ou que dormiu na mesma casa; ou teve contato físico direto com casos suspeitos ou com corpo de casos suspeitos que foram a óbito (funeral); ou teve contato com roupa ou roupa de cama de casos suspeitos. .

Medidas em Portos e Aeroportos Deve ser considerado o Plano de Contingência para Emergências de Saúde Pública do ponto de entrada, sendo atualizadas as determinações do Ministério da Saúde específicas para o evento. Deve-se expor o mínimo de pessoas e ambientes. Por isso a recomendação é de que o caso suspeito seja removido o mais breve possível para unidade de referência, não sendo conduzido ao serviço médico do ponto de entrada mas sim para um serviço médico ou hospital de referência. Quando possível equipe do SAMU fará a primeira abordagem e realizará a remoção do caso suspeito à unidade de referência.

Equipamento de proteção para atendimento e remoção de casos Para os profissionais do posto médico e/ou equipe de atendimento e remoção de casos suspeitos são recomendadas precauções de contato, com o uso de uso de máscara cirúrgica, proteção facial, jalecos de manga comprida, luvas e aventais resistentes a fluidos ou impermeáveis nos atendimentos.

Entrevista de contatos

Livre Prática A Livre Prática para embarcações com registro de circulação em áreas afetadas nos últimos 21 dias será concedida pela Anvisa após análise mais detalhada da situação de bordo (análise de documentos complementares tais como registro médico de bordo, registro de consumo de medicamentos, ports of call, etc.).

Participação dos envolvidos Situação dos planos de portos em relação a ebola: situação em novembro 2014 (n=14) Participação dos envolvidos Exercício de mesa

Simulado em Santos

Desafios Atualização dos Planos de contingência para qualquer emergência Reconhecimento do Plano de contingência como uma capacidade necessária para o bom funcionamento do Porto Certificação dos Portos designados

Obrigado! gimtv.ggpaf@anvisa.gov.br