PRINCIPAIS FONTES DE FINANCIAMENTO Aula 6

BANCOS DE FOMENTO São bancos que se destinam a fomentar, ajudar a desenvolver uma região ou um país; como o caso do BNDES que fomenta a economia do país; ou o BDMG que fomenta a economia de Minas Gerais, por exemplo.

BANCOS DE FOMENTO Os recursos dos bancos de fomento, que em geral são propriedades de governos, são o capital próprio provido pelo Estado e, na sua maioria, constituídos de fundos rotativos públicos e de repasses entre agências governamentais de fomento e desenvolvimento, portanto da contribuição tributária dos cidadãos, para prover capital de giro e investimentos produtivos, financiamento a exportações, ou de infra-estrutura social e econômica.

BANCOS DE FOMENTO Os bancos de fomento, mesmo sendo capitalizados e provisionados com recursos adicionais, não são instituições estruturadas para expandirem a liquidez e empréstimos de curto prazo nas crises financeiras e econômicas, como os bancos comerciais. Manten-se longe dos malabarismos financeiros das securitizações e derivativos - e suas aplicações estão sujeitas as restrições dos orçamentos públicos, à regulamentações de provisão para devedores duvidosos do Banco Central, e aos riscos de inadimplência de seus mutuários.

BANCOS DE FOMENTO EXEMPLOS BID – BANCO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO BDMG – BANCO DO DESENVOLVIMENTO DE MG BNDES – BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Conforme seu Estatuto Social: O BNDES Conforme seu Estatuto Social: Art. 3º  O BNDES é o principal instrumento de execução da política de investimento do Governo Federal e tem por objetivo primordial apoiar programas, projetos, obras e serviços que se relacionem com o desenvolvimento econômico e social do País. Art. 4º  O BNDES exercitará suas atividades, visando a estimular a iniciativa privada, sem prejuízo de apoio a empreendimentos de interesse nacional a cargo do setor público.

BNDES Missão Promover o desenvolvimento sustentável e competitivo da economia brasileira, com geração de emprego e redução das desigualdades sociais e regionais. Visão Ser o Banco do desenvolvimento do Brasil, instituição de excelência, inovadora e pró-ativa ante os desafios da nossa sociedade.

BNDES O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), empresa pública federal, é hoje o principal instrumento de financiamento de longo prazo para a realização de investimentos em todos os segmentos da economia, em uma política que inclui as dimensões social, regional e ambiental.

BNDES Quem pode solicitar o financiamento? Empresas sediadas no Brasil, pessoas físicas residentes no país e entes da Administração Pública, seja Direta ou Indireta.

BNDES – FORMAS DE APOIO As solicitações podem ser feitas de forma direta, indireta ou mista, dependendo da modalidade de apoio utilizada: Operação direta - realizada diretamente com o BNDES ou através de mandatário. Operação indireta - realizada por meio de instituição financeira credenciada, ou através do uso do Cartão do BNDES. Operação mista - combina a forma direta com a forma indireta não automática

BNDES – SETORES NÃO APOIAVEIS comércio de armas; motéis, saunas e termas; jogos de prognósticos e assemelhados; e atividade bancária/financeira, ressalvado o apoio ao microcrédito.  Aquisição de terrenos e desapropriações; Custeio e gastos com manutenção corrente, exceto no caso de operações de subscrição de valores mobiliários; Transferência de ativos, exceto em casos especiais de projetos de reativação de atividades produtivas e em  operações de subscrição de valores mobiliários;

BNDES – ITENS NÃO APOIAVEIS Aquisição de terrenos e desapropriações; Custeio e gastos com manutenção corrente, exceto no caso de operações de subscrição de valores mobiliários; Transferência de ativos, exceto em casos especiais de projetos de reativação de atividades produtivas e em  operações de subscrição de valores mobiliários; Aquisição de software produzido no exterior, exceto adaptações (customização) realizadas no País ou quando associado a projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação; Quaisquer despesas que impliquem remessa de divisas, incluindo taxa de franquia paga no exterior; Aquisição de animais para revenda; Aquisição de bens importados, exceto máquinas e equipamentos sem similar nacional; e Despesas de internalização de bens importados, exceto para máquinas e equipamentos sem similar nacional

BNDES – ITENS NÃO APOIAVEIS Empreendimentos imobiliários, tais como edificações residenciais, edificações comerciais destinadas à revenda, empreendimentos comerciais destinados a aluguéis de escritórios, time-sharing, hotel-residência e loteamento (exceto para compra isolada de máquina e equipamento, que pode ser financiada);  Observação: É permitido o financiamento a empreendimento imobiliário quando destinado a arrendamento para atividades produtivas de saúde e educação, exceto em operações do Produto BNDES Automático. Empreendimentos do setor de mineração que incorporem processo de lavra rudimentar ou garimpo; e Ações e projetos sociais contemplados com incentivos fiscais.

BNDES - PRODUTOS BNDES Finem: financiamentos a projetos de investimento de valor superior a R$ 10 milhões. BNDES Automático: financiamento a projeto de investimento de valor até R$ 20 milhões, caso o cliente seja micro, pequena, média ou média-grande empresa, ou até R$ 10 milhões, se o cliente for uma grandee empresa (saiba como o BNDES classifica as empresas de acordo com o porte). BNDES Finame: financiamentos para a produção e aquisição de máquinas e equipamentos novos. BNDES Finame Agrícola: financiamentos para a produção e aquisição de máquinas e equipamentos novos, destinados ao setor agropecuário.  BNDES Finame Leasing: financiamento de aquisição isolada de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, destinados a operações de arrendamento mercantil. BNDES Exim: financiamentos destinados tanto à produção e exportação de bens e serviços quanto à comercialização destes no exterior.

BNDES - PRODUTOS BNDES Limite de Crédito: crédito rotativo para o apoio a empresas ou Grupos Econômicos já clientes do BNDES e com baixo risco de crédito. BNDES Empréstimo-Ponte: financiamento a um projeto, concedido em casos específicos, para agilizar a realização de investimentos por meio da concessão de recursos no período de estruturação da operação de longo prazo. BNDES Project finance: engenharia financeira suportada contratualmente pelo fluxo de caixa de um projeto, servindo como garantia os ativos e recebíveis desse mesmo empreendimento. BNDES Fianças e Avais: prestação de fianças e avais com o objetivo de diminuir o nível de participação nos projetos. Utilizado, preferencialmente, quando a combinação de formas alternativas de funding permitir a viabilização de operações de grande porte. Cartão BNDES: crédito rotativo pré-aprovado, destinado a micro, pequenas e médias empresas e usado para a aquisição de bens e insumos.  

BNDES - CUSTOS O custo dos recursos do BNDES tem origem nas fontes (FAT, BIRD, BID, etc.) onde são captados os recursos que dão lastro para a sua operação. No custo de captação, além da taxa, incidem também as variações de moedas/encargos, que são repassadas nas suas operações de financiamento. O Custo Financeiro será Cesta para operações com empresas cujo controle seja exercido, direta ou indiretamente, por pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, destinadas a investimentos em setores de atividades econômicas não enumerados pelo Decreto nº 2233/97

BNDES – CUSTOS Taxa de Intermediação Financeira É a taxa que reflete o risco sistêmico das Instituições Financeiras Credenciadas, limitada a 0,5% ao ano. As operações com Micro, Pequenas e Médias Empresas, operações na Linha Apoio às Exportações - Pré-embarque Empresa-Âncora e na Linha Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Serviços Sociais Básicos - BNDES PMAT estão isentas da taxa de intermediação financeira.  Nas operações na Linha Leasing de Bens de Capital incide Taxa de Intermediação Financeira independentemente do porte da empresa arrendadora ou arrendatária

BNDES – CUSTOS(COMPOSIÇÃO) O custo dos financiamentos com recursos do BNDES é composto por: Para operações diretas = Custo Financeiro + Remuneração do BNDES + Taxa de Risco de Crédito Para operações indiretas = Custo Financeiro + Remuneração do BNDES + Taxa de Intermediação Financeira + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada

Fluxo e Prazos para Tramitação de Operações CONSULTA PREVIA – ANALISE DE VIABILIDADE DO PROJETO ENQUADRAMENTO – ADEQUAÇÃO AOS REQUISITOS ANALISE – CONFERENCIA DOS PROCEDIMENTOS ESPECIFICADOS NO PROJETO APROVAÇÃO – RECEBE A CARTA COM APROVAÇÃO DO PROJETO CONTRATAÇÃO – FORMALIZA O CONTRATO

FLUXO

QUESTÕES QUAL A DIFERENÇA DE UM BANCO MULTIPLO, INVESTIMENTO E COMERCIAL PARA UM BANCO DE FOMENTO? QUAL A PRINCIPAL CARACTERISTICA DOS BANCOS DE FOMENTO? QUAL O PRINCIPAL BANCO DE FOMENTO NO BRASIL? DE ONDE SE ORIGINAM OS RECURSOS DOS BANCOS DE FOMENTO? QUAIS AS TRÊS FORMAS DE SOLICITAR OS RECURSOS JUNTO AO BNDES? QUAL O FATOR PRINCIPAL PARA QUE UMA SOLICITAÇÃO DE RECURSOS SEJA NEGADA JUNTO AO BNDES? COMO SÃO COMPOSTOS OS CUSTOS DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO BNDES? QUAIS SÃO AS FASES PARA CAPTAÇÃO DOS RECURSOS JUNTO AO BNDES?