Políticas e Práticas em Saúde Coletiva Grupo A: Conceitos Iniciais Docentes: Sinézio e Cristina Discentes: Fernanda C. O. Nascimento, Letícia Cruz F. Carmo, Luiza M. Marino, Mônica Scheibel – Farmácia Alice R. Costa, Nathália G. Nery, Thaise Gabriela - Enfermagem Patrícia S. Santos, Sara Prisca, Tamires de Almeida - Nutrição

“Quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder.” Abraham Lincoln

Introdução: Política da Saúde Historicamente, a atenção à saúde no Brasil tem investido na formulação, implementação e concretização de políticas de promoção, proteção e recuperação da saúde. A saúde, como produção social de determinação múltipla e complexa, exige a participação ativa de todos os sujeitos envolvidos em sua produção – usuários, movimentos sociais, trabalhadores da Saúde, gestores do setor sanitário e de outros setores –, na análise e na formulação de ações que visem à melhoria da qualidade de vida. O paradigma promocional vem colocar a necessidade de que o processo de produção do conhecimento e das práticas no campo da Saúde e no campo das políticas públicas faça-se por meio da construção e da gestão compartilhadas.

Neste contexto, a garantia da saúde implica assegurar o acesso universal e igualitário dos cidadãos aos serviços de saúde, como também à formulação de políticas sociais e econômicas que operem na redução dos riscos de adoecer. A promoção da saúde apresenta-se como um mecanismo de fortalecimento e implantação de uma política transversal, integrada e intersetorial, que faça dialogar as diversas áreas do setor sanitário, os outros setores do Governo, o setor privado e não-governamental, e a sociedade, compondo redes de compromisso e co-responsabilidade quanto à qualidade de vida da população em que todos sejam partícipes na proteção e no cuidado com a vida.

Histórico das Políticas de Saúde no Brasil O setor saúde sofreu as influências de todo o contexto político-social pelo qual o Brasil passou ao longo do tempo. 1500 – A atenção à saúde limitava-se aos próprios recursos da terra (plantas, ervas) e, àqueles que, por conhecimentos empíricos (curandeiros), desenvolviam as suas habilidades na arte de curar. A vinda da família Real ao Brasil criou a necessidade da organização de uma estrutura sanitária mínima, capaz de dar suporte ao poder que se instalava na cidade do Rio de Janeiro.

1808 - Dom João VI fundou na Bahia o Colégio Médico - Cirúrgico no Real Hospital Militar da Cidade de Salvador. No mês de novembro do mesmo ano foi criada a Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro, anexa ao real Hospital Militar. 1889 - Naturalmente, a falta de um modelo sanitário para o país, deixavam as cidades brasileiras a mercê das epidemias. 1900 - A cidade do Rio de Janeiro apresentava um quadro sanitário caótico caracterizado pela presença de diversas doenças graves que acometiam à população, o que acabou gerando sérias consequências tanto para saúde coletiva quanto para outros setores, como o do comércio exterior, visto que os navios estrangeiros não mais queriam atracar no porto do Rio de Janeiro em função da situação sanitária existente na cidade.

1910 - O governo central, preocupado com a insatisfação do operariado urbano, iniciou a regulamentação do trabalho, a partir da década de 10, criando as Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs). É a primeira vez que o Estado interfere para criar um mecanismo destinado a garantir ao trabalhador algum tipo de assistência. Todavia, o direito às CAPs é desigual, pois elas são organizadas somente nas empresas que estão ligadas à exportação e ao comércio (ferroviárias, marítimas e bancárias). 1920 - Somente na década de 20 é que se dá a primeira medida concreta, em nível nacional, para a criação do sistema de saúde pública, com o médico sanitarista Oswaldo Cruz, que resolve o problema sanitário, implementando, progressivamente, instituições públicas de higiene e saúde. Oswaldo Cruz adotou o modelo das 'campanhas sanitárias', destinado a combater as epidemias urbanas e, mais tarde, as endemias rurais (LUZ,1991).

As campanhas de saúde pública eram organizadas de tal forma que assemelhavam-se a campanhas militares, dividindo as cidades em distritos, encarcerando os doentes portadores de doenças contagiosas e obrigando, pela força, o emprego de práticas sanitaristas. Esta situação levou à "Revolta da Vacina", no Rio de Janeiro, quando a população revoltou-se com a obrigatoriedade da vacina contra a varíola. 1930 - A partir de 30, o Estado recebe fortes pressões por parte de intelectuais e militares para a criação de novos serviços na área de Saúde Pública, culminando em 1931 com a criação do Ministério de Educação e Saúde. Considerados o marco da medicina previdenciária no Brasil, é criado em 1930 os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), os quais, diferentemente das antigas Caixas, são organizados por categorias profissionais, não mais por empresas.

1945 à 1964 – Este período caracteriza-se pela crise do regime populista e pela tentativa de implantação de um projeto de desenvolvimento econômico industrial. As condições de saúde da maioria da população piorava. A influência americana na área da saúde, refletiu-se na construção de um modelo semelhante aos padrões americanos, no qual a construção de grandes hospitais e equipamentos, concentra o atendimento médico de toda uma região, colocando em segundo plano a rede de postos de saúde, consultórios e ambulatórios, cujos custos são bem menores. 1967 à 1973 - A construção ou reforma de inúmeras clínicas e hospitais privados, com financiamento da Previdência Social e o enfoque à medicina curativa fez com que multiplicassem, por todo o país, as faculdades particulares de medicina.

1980 - Surgiram vários projetos que pretendiam estender a cobertura dos serviços de saúde para toda a população, com ênfase na saúde pública. Em todos eles havia uma idéia de integração da Saúde Pública com a assistência médica individual e por isso foram combatidos pelos grupos médicos privados e pela própria burocracia do INAMPS. O SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde), aprovado em 1987, foi o antecessor dos SUS (Sistema Único de Saúde). O SUDS surgiu sob a forma de convênios do INAMPS com as Secretarias Estaduais de Saúde. 1988 - O Nascimento do SUS - Após a VIII Conferência Nacional da Saúde é que ocorreu a aprovação da Reforma Sanitária, depois de recursos, abaixo-assinados etc., e a instituição do SUS (Sistema Único de Saúde) na Constituição de 1988.

A Carta Magna de 1988 garante a saúde como direito de todos e um dever do Estado, tendo os usuários acesso igualitário e universal às ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde. As instituições privadas têm sua participação de forma a complementar os serviços do SUS. Uma das etapas para a implementação do SUS no Brasil é a municipalização da saúde, ou seja, que o município se responsabilize em administrar o dinheiro arrecadado e promova ações em saúde.

Conceitos: a) Política e Política Social A política observa os seguintes princípios e diretrizes: universalidade; integralidade; participação da comunidade, dos trabalhadores e do controle social; descentralização; hierarquização; equidade e precaução. A política social designa do controle de todas as necessidades sócias básicas e valorização  das pessoas não satisfeitas pelo modo capitalista de produção e das formações econômicas-sociais capitalistas contemporânea.  Considera-se que a política social é uma gestão estatal, de todos os indivíduos que tem sua força de trabalho para garantir sua existência.

b) Padrões de políticas sociais Titmuss, um pensador inglês, discrimina três modelos contrastantes de políticas sociais: o modelo residual, o modelo meritocrático e o modelo institucional-redistributivo. No modelo residual, o Estado só intervém quando os dois canais considerados naturais, a família e o mercado não conseguem atender as necessidades individuais, sendo para poucos e por pouco tempo. Segundo o modelo meritocrático, a satisfação das necessidades individuais está vinculada ao mérito e ao desempenho dos grupos protegidos, é para poucos ou muitos, por muito ou todo o tempo. O modelo institucional-redistributivo é caracterizado por uma política universalista e igualitária, e as políticas de bem estar são percebidas como importantes instituições sociais, é uma política para todos e por todo o tempo.

c) Saúde Pública e Saúde Coletiva A saúde pública consiste em movimentos que surgiram na Europa e nas Américas, afim de controlar as endemias que ameaçavam a ordem econômica, visando como controle social o extermínio da miséria, desnutrição e analfabetismo, mas apareceram outros modelos que não foram efetivos. A saúde coletiva surgiu como um movimento na América Latina buscando superar a crise do campo da saúde, priorizando as necessidades da construção do campo teórico conceitual da saúde publica.

Nicolau Maquiavel Nicolau Maquiavel foi um importante historiador, diplomata, filósofo, estadista e político italiano da época do Renascimento. É reconhecido como fundador do pensamento e da ciência política moderna. “ O objetivo não é mais o bem, mas sim o de saber manter-se no poder.”

Conclusão: As políticas de saúde foram criadas com o propósito de promover a qualidade de vida e reduzir a vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes : modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais. A política de saúde sendo também uma política pública e uma política social, tem suas ações no que diz respeito a conquistar, manter, exercer ou influenciar o poder. O modelo de política pública de saúde no Brasil atualmente é o SUS (Sistema Único de Saúde), que tem como finalidade a manutenção e recuperação da saúde.

Questão para Discussão: De acordo com o histórico e os conceitos de políticas sociais e de saúde: A) Segundo os modelos de Titmuss, qual dos seus modelos se encaixa no Brasil atualmente? Justifique. B) Como se deu a construção das políticas de saúde por meio de seu contexto histórico?

Referências: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/6793/162/ms-institui-politica-nacional-de-saude-do-trabalhador.html http://www.uel.br/revistas/ssrevista/c_v3n1_politica.htm http://www.hospvirt.org.br/enfermagem/port/scol_int.html http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Politica_nacional_%20saude_nv.pdf