História da Criminologia

1. – Momento pré-científico Antecedentes próximos A. Pare (1575) – Livro sobre feridas e mortes violentas; F. Fidelius (1598) – primeiro “Manual de Medicina Legal”.

Fisionomistas Della Porta (1535-1616) – dos dados fisionômicos de uma pessoa pode-se deduzir seus caracteres psíquicos. Primeiro a fazer um “retrato do criminoso” – homem de pele pálida, cabelo longo, grandes orelhas e olhos pequenos.

Fisionomistas Lavater (1741-1801) – escreve em 1776 “a arte de estudar a fisionomia” – estuda a craneometria. Para ele, a beleza ou feiura são reflexos da bondade ou maldade da pessoa. Homem delinquente tem maldade natural, “tem o nariz oblíquo, não tem a barba pontiaguda, tem a palavra negligente, olhos grandes e ferozes, sempre iracundos, brilhantes, as pálpebras abertas, círculos de um vermelho sombrio a rodear a pupila, uma lágrima colocada nos ângulos interiores, etc.”

Fisionomistas Marques de Moscardi – Juiz napolitano que cria seu “Edito de Valério” – “quando se tem dúvida entre dois presumidos culpados condena-se o mais feio”. A forma processual era a seguinte: “ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa e visto o rosto e a cabeça do acusado, condeno-o...”

Penitenciaristas John Howard (1726-1790) - “The state of prisions in England and Wales” de 1777 e Bentham (1748-1832), formulam a tese da reforma do delinquente como fim prioritário da Administração.

Frenologistas Tentam explicar o comportamento humano pela malformação cerebral. Franz Joseph Gall (1758-1828) – estuda as protuberâncias e depressões cranianas e as relações com certos atos humanos. Cada ponto cerebral é causador de um tipo de crime: homicídio, patrimonial, de sentido moral, etc.

Frenologistas Spurzhein (1776-1832), discípulo de Gall traça uma carta craneoscópica – imitando as geográficas. Benito Morel (1809-1873) escreve um “Tratado da degenerescência física, intelectual e moral da espécie humana” associando a criminalidade à degeneração, descrevendo o tipo “chinês e mongol” como delituosos.

Pesos Cerebrais 1.400 gramas no homem 1.275 gramas na mulher Escala do professor Mathiega de Praga: 1.400 trabalhador agrícola 1.433 operário artifíce 1.436 zelador de prédio 1.450 mecânico 1.468 funcionário público 1.472 médico 1.500 professor

Antropologia Surgem as ideias segundo as quais o criminoso é uma variedade mórbida da espécie humana. Lucas (1805-1885) – enuncia o conceito de atavismo. Gaspar Virgílio (1836-1907) e Cuby y Soler (1801-1875) – em 1874 enunciam o conceito de criminoso nato.

Antropologia Importante, também, Darwin (1809-1882): é sua a concepção do criminoso como espécie atávica, não evolucionada; a máxima significação concedida à carga ou legado hereditário.

Escola Cartográfica Precursores do positivismo sociológico e do método estatístico. Delito é um fenômeno coletivo e fato social – regular e normal – e regido por leis naturais, como qualquer outro acontecimento, e que deve ser submetido a uma análise quantitativa. Cada sociedade tem uma taxa de criminalidade anual tão inexorável como a taxa de nascimentos e falecimentos.

Escola Cartográfica Quetelet é seu principal autor (1796-1874). Enuncia os postulados das relações constantes entre a criminalidade real, aparente e legal (existe uma relação invariável entre os delitos conhecidos e julgados e os delitos desconhecidos daqueles que são cometidos).

2. – Etapa Semi-científica Cesare Lombroso (1835-1909) inicia, com sua principal obra -“L’uomo delinquente”- a fase chamada científica da criminologia. Ao autopsiar Villela, assaltante calabrês, verifica que este tem uma fossa occipital igual ao dos vertebrados superiores, mas diferente do homo sapiens – Aplicação da teoria da degeneração de Morel – atavismo.

2. – Etapa Semi-científica Mais tarde, ao examinar os crimes de sangue cometidos pelo soldado Misdea, constata que o ataque epilético, que causa convulsões agudas, podia ser substituído por impulsos violentos.

2. – Etapa Semi-científica Assim se lançam as bases para a sua teoria básica – atavismo, degeneração pela doença, criminoso nato, com certas características: fronte fugidia, assimetria do rosto, cara larga e chata, grande desenvolvimento das maças do rosto, lábios finos, canhotos, cabelos abundantes, barba rala; ladrões com olhar errante, móvel e oblíquo; assassinos com olhar duro, vítreo, injetado de sangue. Para a mulher, a forma de regressão atávica manifesta-se na prostituição que se torna sucedâneo da criminalidade. Por isso, quando ela é criminosa é muito mais temível que o congênere masculino.

2. – Etapa Semi-científica Para Lombroso, o mundo circundante era o motivo desencadeador de uma predisposição inata, própria do sujeito em referência. Ele não nega os fatores exógenos, apenas afirma que estes só servem como desencadeadores dos fatores clínicos.

Vertente Sociológica Ferri (1856-1929) – Critica duramente os clássicos. “O livre-arbítrio é mera ficção”. O crime é um efeito de causas múltiplas: Antropológicas – sexo, idade, estado civil, classe social; Física – raça, clima, fertilidade do solo, temperatura (homicídios predominam nos países quentes, furtos nos países frios); Sociais – as migrações, a vida política, a opinião pública, a família, a religião, a educação, etc.

Vertente Sociológica Reclassificação dos criminosos Nato (cf. Lombroso): Louco – portador de anomalia mental; Habitual – produto do meio; Ocasional – levados ao cometimento do crime por circunstância; Passional – age pela emoção; Culposos – categoria criada na 5ª edição de seu livro.

Vertente Sociológica Garófalo (1852-1934) – Cria o conceito de delito natural – violação daqueles sentimentos altruístas – piedade e probidade – que se encontram como medida em toda sociedade. Defensor impiedoso da pena de morte, como mecanismo de seleção artificial da raça criminosa – “darwinismo social”.

Escola de Lyon Gabriel Tarde (1843-1904) e Alejandro Lacassagne (1843-1924). Este foi o fundador da escola sociológica francesa. Para ele o delinquente é inseparável de seu caldo de cultura, do meio social em que se desenvolve. A sociedade é que cria o criminoso, tendo a miséria fator preponderante da grande quantidade de delinquentes. Tarde, por sua vez, criou a teoria da imitação segundo a qual um homem imita o outro na proporção direta ao contato que mantém entre si. Assim, sempre que há um contato social deletério, haverá a criminalidade potencializada.

Escola Sociológica Alemã (Escola de Marburgo) Franz Von Liszt. Tese eclética. Crime tem fator endógeno e exógeno com preponderância para o primeiro.

Professor Sérgio Salomão Shecaira