Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015 Subprefeitura Santana/ Tucuruvi 30 de agosto de 2014
Pauta das Audiências Públicas AtividadeResponsáveis Tempo Estimado AberturaSubprefeito (a) e Coordenação dos Conselhos Participativos Municipais (quando estiver presente) 5 min Devolutiva do Ciclo de 2014: - Plano de Obras das subs Subprefeito (a) 10 min Ciclo Participativo da PLOA 2015: - Parâmetros de receita e despesa - Metodologia do Ciclo Sempla ou secretaria parceira 15 min Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP Conselheiros(as) do CPOP 5 min Ciclo Participativo da PLOA 2015: -Devolutiva dos Projetos Prioritários - PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados Sempla ou secretaria parceira 20 min Abertura da palavra para plenáriaQualquer um(a) dos presentes 1 hora (3 min por fala – média de 15 inscrições) FechamentoSempla ou secretaria parceira Subprefeito (a) Coordenação do Conselho Participativo Municipal 15 min
Devolutiva do Ciclo 2014: Plano de Obras
Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – Santana/ Tucuruvi Antecedentes Audiências Públicas de 23 e 30 de novembro de 2013 Definição do cardápio de obras Dotação Orçamentária: Melhoria de Bairros – Plano de Obras das Subprefeituras Orçamento previsto: R$ ,51* Definição das obras A partir do cardápio, a obras foram discutidas e aprovadas pelos Conselhos Participativos Municipais com sua respectiva subprefeitura *Critério para distribuição dos recursos por subprefeitura: vulnerabilidade social; população; e extensão territorial.
Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – Santana/ Tucuruvi Situação O Conselho Participativo Municipal já aprovou as obras. Encaminhado para análise técnica e liberação dos recursos do Fundurb. ObjetoLocal 1 Elabora ç ão de projeto,memoriais descritivos, especifica ç ões t é cnicas p/ constru ç ão de Galeria de á guas Pluviais Tr, Bacim Ackel, Viela de Pedestres Jd. Azul e R. Baraque ç aba, at é a Av. Dr. Antonio Maria de Laet 2 Elabora ç ão de projetos de refor ç o e constru ç ão de galerias de á guas pluviais- Diversos locais que sofrem de enchentes: R. Guilhermina, R.Paulo da Silva Gordo,R. Tanque Velho, R.Francisca Julia x Tr. Nagib Choffi e R. Tranway x R. Ara ç oiaba da Serra e Na Tr. Thomaz Gouveia Netto. 3 Reconstru ç ão da escadaria e refor ç o da ilumina ç ão R. Delmar Soares, alt. 26, at é a R. Itabira 4 Reconstru ç ão da escadaria e refor ç o de ilumina ç ão Rua Helena do Sacramento at é R. Tarqu í nio de Souza 5 Reconstru ç ão da escadaria e refor ç o de ilumina ç ão R. Tranway com R. Ara ç oiaba da Serra 6 readequa ç ão vi á ria com alargamento da cal ç ada Rua Inglesa 7 Revitaliza ç ão de Pra ç as no bairro da Pedra Branca 1)Largo Henrique Medeiros, 2) Pra ç a entre R.Raul Bispo dos Santos e R. Nem é sio Ramos Figueira, 3) P ç a. Nivaldo Delsasse, 4) P ç a. Anibal Gomes, 5) P ç a. Na Av. Santa Inês esq. com R. Ivolândia Data de atualização:
Ciclo Participativo da PLOA 2015: Metodologia do Ciclo Participativo
Definição da metodologia do Ciclo Participativo da PLOA 2015 (CPPO) CPOP (Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos) foi criado em 4 de abril de 2014, e é composto por 13 membros do Poder Público Municipal, 64 representantes dos Conselhos Participativos Municipais, 27 representantes temáticos e 2 representantes temáticos da sociedade civil (mulheres e imigrantes), totalizando 106 membros titulares e 106 membros suplentes. PropostaResponsávelData ElaboraçãoComissão de Metodologia de Participação no Orçamento do CPOP 05/06/2014 AprovaçãoPlenária CPOP16/06/2014
Implementação do Ciclo Participativo da PLOA 2015 Etapa 1Definição dos 3 projetos prioritários pelos 32 Conselhos Participativos Municipais (CPM) + 1 projeto prioritário para cada Conselho Transversal Concluída em 15/07/2014 Etapa 2Análise de viabilidade (reuniões temáticas) – Espaços públicos e igualdade para cidadania30/07/2014 – Educação, cultura e trabalho21/07/2014 – Habitação04/08/2014 – Saúde, assistência social e esportes06/08/2014 – Infraestrutura e mobilidade urbana07/08/2014 Etapa 3Audiências Públicas30/08/2014 e 06/09/2014 Conselhos Transversais: CMDCA, Conselho LGBT, COMUDA, Idosos, Pop Rua, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial
*Mooca não aderiu à metodologia e Vila Mariana teve empate entre 2 metas, contabilizando 4 **Participaram da indicação, CMDCA, Conselho LGBT, Idosos, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial; não indicaram prioridades COMUDA e Pop Rua - Foram enviadas 12 metas extras, que não foram contabilizados como projetos prioritários, mas foram debatidas na Etapa 2; houve, ainda, 1 meta indicada que não era competência da Prefeitura (esgoto à céu aberto) Projetos PrioritáriosQuantidade Conselhos Participativos Municipais* 94 Conselhos Transversais**9 TOTAL103 Resultado do processo de priorização dos projetos
Próximos passos: Encaminhar PLOA participativa para Câmara Municipal Monitoramento privilegiado dos projetos prioritários de cada subprefeitura pelo CPOP Devolutiva das Audiências Públicas do Ciclo Participativo da PLOA 2015 para o CPOP
Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP
Devolutiva – Priorização de cada Subprefeitura
Projeto Prioritário 1 Projeto: UBS Integral Meta: 24 Secretaria Responsável: Saúde Devolutiva: A UBS Wamberto Dias da Costa e Lauzane será transformada em UBS Integral em UBS passarão por reforma no ano de 2015: Horto Florestal, Joaquim Ant. Eirado, Chora Menino e José Toledo Piza
Projeto Prioritário 2 Projeto: Revitalização da Praça Rua Purus e contenção do córrego Cabuçu de Baixo Meta: 76 Secretaria Responsável: Coordenação das Subprefeituras Devolutiva: Praça da Rua Purus: previsto na PLOA 2015 Córrego Tucuruvi (Cabuçu de Baixo) em estudo de viabilidade para inclusão no Programa de Redução de Alagamentos 2 (PRA 2) Para região estão previstas: Obra de recapeamento no Centro Comercial Lauzane Paulista Obra de alargamento viário na Av. Ataliba Leonel Obra do PRA na Av. Santa Inês (existiam mais 5 obras do programa PRA no cronograma para 2015, mas as mesmas já foram concluídas)
Projeto Prioritário 3 Projeto: Centro Educacional Unificado - CEU Meta: 16 Secretaria Responsável: Educação Devolutiva: Os critérios de priorização dos 20 CEUs previstos no Programa de Metas consideram indicadores de vulnerabilidade e existência de terrenos municipais. Além de infraestrutura de mobilidade existente, e a já existência destes equipamentos na região. Observação: Estão previstas 229 vagas nas redes conveniadas para a região.
Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva LGBTRequalificação dos espaços de convivência LGBT do Largo do Arouche e Autorama legal (estacionamento do Ibirapuera) Arouche está na PLOA Autorama é uma ação de articulação política, não orçamentária Segmento Imigrantes Centro de Referência e Acolhimento do Imigrante – Praça da Sé (SMDHC). (Descentralização e criação em outras subprefeituras com maior representação de imigrantes: Mooca, Penha e Casa Verde) Estratégia para 2015 é fortalecimento do Centro de Referência da Sé Grande Conselho Municipal do Idoso Campanha de conscientização sobre a violência contra os idosos Previsto na PLOA 2015
Projetos Prioritários – Agendas Transversais Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva Segmento Mulheres Requalificação dos Centros de Cidadania da Mulher e incluir mais 2 Centro de Referência da Mulher (CRM): um na Zona Norte e um na Zona Oeste Previsto na PLOA 2015 Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Representantes da Sec. Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Conselho Inativo – Representação temporária do Governo) Institucionalização de 2 Centros de Referência de Combate ao Racismo (um central e um regional) Previsto na PLOA 2015 Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva Conselho Municipal dos Povos Indígenas Centro de Referência de Assistência Social nas aldeias indígenas (Parelheiros e Jaraguá) Previsto na PLOA 2015 (um CRAS em Parelheiros, e um no Jaraguá, que também atenderão a pop. Indígena) Grande Conselho Municipal do Idoso Centro DiaPrevisto na PLOA 2015 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Implantação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREA (Itaim Paulista) A diretriz da SMADS é garantir 1 CREAS / Subprefeitura antes de ampliar a oferta naquelas que já possuem o equipamento. Estão previstos novos CREAS em Ermelino e São Miguel, que devem 'aliviar' a demanda sobre a unidade do Itaim Paulista.
Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendendorismo Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva Segmento Mulheres (Meta EXTRA) Ampliação do número de vagas para mulheres no POT - Programa Operação Trabalho (autonomia econômica) Previsto na PLOA 2015 (projeto está em discussão com a SMPM) Representação da Juventude (Conselho Inativo – Representação temporária do Governo) Garantir 100 mil vagas no Pronatec e Formação e Trabalho: requalificação do Bolsa Trabalho Previsto na PLOA 2015
Projetos Prioritários – Agenda Transversal da Pessoa com Deficiência Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Meta EXTRA) Tornar acessíveis passeios públicos – Desejam definir quais locais serão acessíveis Previsto na PLOA 2015 (priorização dos locais será realizada em conjunto com CMPD) Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras Secretaria Municipal Transportes Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Acessibilidades nos ônibusPrevisto na PLOA 2015 – Depende da nova concessão de transporte público
PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados
PLOA 2015 em Santana/Tucuruvi* MetaProjetoValor (R$)Secretaria 73Praças Digitais ,76Serviços 74 Novos pontos de iluminação pública ,00Serviços 87 Implantação do Polo Santana/Tucuruvi ,28Meio Ambiente 88Plantio de Árvores ,45Meio Ambiente 91Ecoponto - Santana ,00Serviços 91Ecoponto - Tucuruvi ,00Serviços *Os projetos de saúde, habitação e assistência social estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da proposta à Câmara. *Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas Data da Atualização:
PLOA 2015 em Santana/Tucuruvi* MetaProjetoValor (R$)Secretaria 91Ecoponto - Mandaqui10.416,00Serviços 91Ecoponto - Tucuruvi ,00Serviços 91 Ecoponto Santana ,00Serviços - Projetos das Subprefeituras (calçadas e melhorias do bairro) ,18Subprefeitura *Os projetos de saúde, habitação e assistência social estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da proposta à Câmara. *Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas Data da Atualização:
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