Como funciona a União Europeia Trabalho realizado por: Ana Faria , Sofia Matias, Rubina Bento , Rute Silva e Tatiana Gomes

Como funciona a União Europeia: As Instituições Outras Instituições O Tribunal de Justiça O Conselho Europeu O Tribunal de Contas O Comité Económico e Social Europeu O Parlamento Europeu Comité das Regiões A Comissão Europeia Banco Europeu de Investimento Banco Central Europeu

As INSTITUIÇÕES

O Triângulo Responsável pela Tomada de Decisões na União Europeia: Parlamento Europeu Conselho da União Europeia Comissão Europeia

Conselho da União Europeia Definição: É o principal órgão de tomada de decisões da União Europeia. Constituído por um ministro do Governo Nacional de cada país que representa os Estados Membros e por sua vez tratam das relações da União Europeia com o resto de mundo

Conselho da União Europeia Origem: Fundado na década de 50 (1949) Funções: Adoptar os actos legislativos Europeus; Coordenar as políticas económicas; Celebrar acordos internacionais; Aprovar o orçamento da União Europeia; Desenvolver politicas externas e de segurança.

Conselho Europeu Definição: O Conselho Europeu é um órgão institucional que funciona como fórum de discussão ao nível político mais elevado. Origem: Foi criado em 1974 Funções: O Conselho Europeu impulsiona as grandes questões políticas que se prendem com a construção da Europa, Alteração dos tratados e das instituições, declarações diplomáticas no âmbito da política externa e de segurança comum.

Parlamento Europeu Definição: É a instituição parlamentar que representa os povos dos estados reunidos na União Europeia. Origem: Surgiu na década de 50/60, em conjunto com os tratados de fundação das comunidades. Desde 1979, os deputados do P.E. são directamente eleitos pelos cidadãos que os representam.

Número de deputados com assento no parlamento Europeu por país

Parlamento Europeu Funções: Poder legislativo; Controlo democrático Autoridade sobre o orçamento da U.E.

Comissão Europeia Definição: é a Instituição politicamente independente que representa e defende os interesses da U.E. na sua globalidade Origem: Teve início em 1958, fruto da unificação da alta autoridade da CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), da C.E.E.A (Comunidade Europeia da Energia Atómica) e da Comissão da C.E.E.

Comissão Europeia Funções: Apresentar propostas legislativas ao Parlamento Europeu e ao Conselho Europeu; Gerir e executar as politicas e orçamento da União Europeia; Garantir a aplicação do direito comunitário; Representar a União Europeia ao nível internacional.

OUTRAS INSTITUIÇÕES

Tribunal de Justiça Definição: Assegura o cumprimento da legislação europeia Origem: Foi criado pelo Tratado CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) em 1952 Funções: Garantir a interpretação e aplicação uniforme da legislação da U.E.

Tribunal de Contas Definição: É um órgão independente, que decide livremente sobre a organização e calendário das suas auditorias Origem: Criado em 1977 Funções: Fiscaliza as contas da U.E.

Comité das Regiões (CdR): Definição: É um órgão consultivo composto por governadores locais e regionais da Europa.    Origem: Foi criado em 1994 pelo tratado da União Europeia   Funções do Comité Das Regiões: Consiste em apresentar as ideias locais e regionais em relação à legislação da UE através da apresentação de propostas à comissão.

Comité Económico e Social Europeu (CESE): Definição: É um organismo de carácter consultivo, onde os membros do CESE se dividem em 3 grupos: - Empregadores (representantes das pequenas e médias empresa, dos transportes, da agricultura, sectores privado e público da indústria…). - Grupo dos trabalhadores - (inclui as classes de trabalhos manuais aos executivos). Os seus membros provêm de sindicatos nacionais. - Grupo dos interesses diversos que engloba diversos representantes da sociedade civil tais como organizações da artesanato, associações de defesa dos consumidor, do ambiente, de pessoas com necessidades especiais, etc.).     

Comité Económico e Social Europeu (CESE):   Origem: Este órgão consultivo composto por representantes dos poderes locais e regionais da Europa foi criado em 1957 pelo Tratado de Roma.   Funções: Estimular a sociedade a desempenhar um papel activo nas políticas da UE.   Dirigir opiniões ao conselho, à comissão e ao parlamento europeu por iniciativa própria ou a pedido dos mesmos.    Estimular a sociedade a auxiliar os países de 3º mundo criando estruturas consultivas similares.

Banco Europeu de Investimento Definição: O BEI é um banco sem fins lucrativos, cuja actividade está ao serviço das políticas definidas. É propriedade dos Estados-Membros da União Europeia, que subscrevem em conjunto o seu capital. Origem: Sedeado no Luxemburgo, o Banco Europeu de Investimento (BEI) foi criado em 1958 pelo Tratado de Roma.

Banco Europeu de Investimento Funções: O BEI empresta dinheiro às regiões menos desenvolvidas, para projectos de interesse europeu, para que desse modo as possam tornar mais competitivas. Como por exemplo: - projectos no domínio da coesão e convergência das regiões da União Europeia, - projectos de apoio a pequenas e médias empresas, projectos ambientais, - projectos no domínio da investigação, desenvolvimento e inovação, - projectos no domínio dos transportes, - projectos no domínio da energia.

Banco Central Europeu: Definição: O Banco Central Europeu (BCE) é um órgão financeiro que foi criado no contexto da concretização da última fase da União Económica Monetária (UEM) Origem: O Banco Central Europeu (BCE) foi criado em 1998. Está sedeado em Frankfurt (Alemanha).  

Banco Central Europeu: Funções: BCE é o banco central responsável pela moeda única europeia: o euro. A principal missão do BCE é preservar o seu poder de compra e, deste modo, a estabilidade de preços na área do euro. A área do euro é constituída pelos 16 países da União Europeia que adoptaram o euro desde 1999.  

Referências Bibliográficas A Europa em 12 Lições, disponível a 08 de Outubro de 2009 em http://europa.eu/abc/12lessons/lesson_4/index_pt.htm.

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