Desafios da gestão loco-regional para a ampliação do acesso aos preservativos masculinos e ao teste anti-HIV na Região Metropolitana da Baixada Santista Lígia Rivero Pupo - Instituto de Saúde – SES /SP Renato Barboza - Instituto de Saúde – SES /SP Neuber José Segri – Faculdade de Saúde Pública - USP

Porque investigar o acesso da população aos preservativos masculinos ? O uso do preservativo masculino - principal estratégia de prevenção da infecção pelo HIV (via sexual) –recomendação desde 1985 (CDC/EUA) e desde 1987 no Programa Brasileiro de DST/Aids. Distribuição gratuita de preservativos pelo governo brasileiro - expansão de 13 milhões de unidades em 1994 para 260 milhões em 2003 –um acordo entre as 3 esferas de governo (responsabilidades). Nº de preservativos : 2007  119,7 milhões agosto 2008  203,2 milhões (aumento de 70%) Descentralização das ações de prevenção e assist. e com a política de incentivo (recursos fundo a fundo ) – é fundamental investigar as condições de acesso a este insumo.

Porque investigar o acesso ao diagnóstico ao teste anti-HIV ? O teste anti-HIV com aconselhamento  uma das primeiras estratégias (início dos anos 80) p/ prevenção, controle e monitoramento. (1996/1997) Introdução dos ARV e a possibilidade de se prevenir a transmissão vertical do HIV  torna-se prioridade a ampliação e qualificação dos serviços para realização do diagnóstico e acompanhamento precoce dos PVHA – direito ao diagnóstico e ao tratamento. Sabe-se hoje que o diagnóstico tardio e o início do tratamento em estágios mais avançados da doença, estão entre as principais causas de morte por Aids no Brasil e mundo – 43% das PVHA chegam c/ sintomas. Estima-se que 630 mil pessoas vivam c/ HIV no Brasil - Somente 28% da população adulta (15 a 54 a) havia sido testada (PCAP, 2004). Estudos indicam que o diagnóstico precoce contribui p/ a prevenção secundária - o nível de relações sexuais desprotegidas é menor entre aqueles que sabem sua condição sorológica positiva. Para estimular a testagem e mobilizar gestores à organizar a rede de serviços (Campanha Fique Sabendo – 2003 e 2008).

Cenário da epidemia de Aids na Região Metropolitana da Baixada Santista GVE 25 - RMBS – 4,1% da população do estado (1,6 milhão de hab) : –Total de casos de Aids notificados entre – 6,4% do total do estado - (Boletim Epi. Aids, dez, 2007). –GVE 25 ocupa a 3  posição no n  número de casos de Aids notificados no estado. –3 de seus municípios encontram-se entre os 15 municípios com maior numero de casos notificados do estado (Santos é o 4  c/  n  casos). –(2005): 5 de seus municípios apresentam CI / h  que o do estado (15, 7) : Santos (29,7), Itanhaém (25,7), Cubatão (25,6), Mongaguá (18,8) e São Vicente (18,7). –Santos é o 2  município c/  n de óbitos por Aids (1990 a 2006) e sua taxa de mortalidade é o dobro da média do estado p/ o ano de –Vários de seus municípios tiveram tx mortalidade Aids  que do estado (8,2%) : Santos (16,0) S Vicente (12,7) Cubatão (14,3), Peruíbe (12,5), Praia Grande (10,0).

A pesquisa Objetivos: Verificar os principais locais de obtenção e dificuldades de acesso gratuito aos preservativos masculinos, especialmente nos serviços de atenção básica. Verificar a freqüência e os obstáculos para o diagnóstico anti- HIV em municípios de grande porte da RMBS.

A pesquisa Metodologia: Faz parte do “Inquérito Domiciliar sobre acesso à serviços de saúde em municípios da Baixada Santista” - de base populacional realizado nos 5 municípios com mais de hab – (Santos, Cubatão, São Vicente, Guarujá e Praia Grande) – abrigam 85,2% dos habitantes da RMBS. Aplicação de questionário estruturado aos residentes dos domicílios sorteados. O Bloco de DST/Aids foi aplicado a homens e mulheres maiores de 12 anos com vida sexual nos últimos 12 meses. N  Os resultados referentes a acesso à preservativos e à testagem anti- HIV, serão apresentados apenas para a pop. de 14 a 54 anos.

Práticas sexuais seguras 80% dos entrevistados tiveram relação sexual no último ano (87,7% H e 73,7% M). 50,7 % dos entrevistados de 14 a 54 a não usou preservativo masculino nenhuma vez no último ano (54,7%M e 46,6% H). O uso regular de preservativo masculino foi relatado por apenas 28,2% dos entrevistado (H mais consistentes que M). A faixa etária mais jovem (15 a 24 a) teve a maior proporção de uso de preservativo na última relação sexual (57,1%) e a que fez uso mais consistente (45,7%). A freqüência do sexo mais seguro diminui com o avanço da idade e tende a crescer com o nível de escolaridade - (54,1% dos que utilizaram regularmente tem pelo menos o ensino médio).

Local de acesso aos preservativos masculinos Distribuição percentual do local de obtenção do preservativo masculino (15 a 54 anos) Projeto Acesso - Baixada Santista, 2007

Obstáculos para o acesso à preservativos masculinos na rede pública de saúde 17,5%  encontraram dificuldades para a obtenção desse insumo na rede. Entre os que encontraram alguma dificuldade: 9,4%  problemas na maioria das vezes ou todas as vezes A principal dificuldade de acesso para ambos os sexos e para todas as faixas etárias foi a ausência ou falta de preservativo na unidade (83,3%). A falta de preservativos foi significativamente mais citada em S. Vicente (86,2%) do que em Cubatão (66,7%). Obtenção gratuita: São Vicente  49,1% Cubatão  70,1% O problema não está na quantidade dispensada nos serviços - 87,4% consideraram suficiente a quantidade obtida no setor público.

Realização do teste anti-HIV PCAP 2004 – Brasil – 28,1% ESP - 39,7% Percentual de entrevistados (15 a 54 anos) que fizeram teste de aids uma vez na vida, segundo sexo. Projeto Acesso – Baixada Santista, 2007

Realização do teste anti-HIV Distribuição percentual dos entrevistados (15 a 54 anos) que referiram já ter feito teste de aids na vida, de acordo com sexo e faixa etária. Projeto Acesso- Baixada Santista, 2007

Realização do teste anti-HIV O acesso ao teste anti-HIV entre os entrevistados é desigual segundo o nível de escolaridade (quanto maior o nível de escolaridade, maior a proporção de indivíduos testados). Mais da metade dos que relataram já ter feito o teste anti-HIV na vida (51,6%), tinham pelo menos o ensino médio completo. 71,2% dos entrevistados analfabetos nunca realizaram o teste.

Local de acesso ao teste anti-HIV Distribuição percentual do local onde realizaou o último exame de aids, segundo sexo (15 a 54 anos). Projeto Acesso – Baixada Santista, 2007

Acesso à aconselhamento pré e pós teste Distribuição dos entrevistados (15 a 54 anos) que referiram ter recebido orientação pré ou pós-teste, segundo sexo. Projeto Acesso – Baixada Santista, 2007

Acesso à aconselhamento pré e pós teste

Considerações Finais Apesar do importante papel da rede básica no acesso aos preservativos, é necessário ampliar e organizar a distribuição desse insumo, visando um oferta mais qualificada. O número de indivíduos testados para o HIV nos municípios estudados é significativamente maior tanto em relação à média nacional (28,1%) como estadual (39,7%) (PCAP,2004) – mas ainda há necessidade de melhorar a cobertura de testagem. É preciso reduzir as desigualdades sociais (de gênero, escolaridade, sexo) que interferem diretamente no acesso da população da Baixada Santista tanto ao preservativo masculino quanto à testagem anti-HIV. É necessário desenvolver ações para aumentar a testagem entre mulheres acima de 40 anos e entre os homens (especialmente os mais jovens – 15 a 24 a). É preciso definir estratégias de divulgação dos CTA (acessar grupos vulneráveis). É necessário implementar ações de formação para as equipes locais no intuito de qualificar as práticas de atenção realizadas nos serviços, especialmente o aconselhamento pré e pós-teste, e a dispensação orientada de insumos de prevenção.