Higiene Social e Saúde Pública UNIP – 2009 Prof. Alexandre Fonseca

Introdução a Saúde Pública

1. Introdução "Do inferno ao paraíso", a grande maioria das ações de saúde são do SUS – Sistema Único de Saúde; Pesquisa realizada (Vox Populi) - somente 34% da pessoas souberam citar espontaneamente o que é o SUS!

1. Introdução: O SUS, que tem como conceito básico a universalização do atendimento à saúde, surgiu por meio da Constituição de 1988 e é regido por outras duas leis: a 8.080/90, que dá as linhas gerais do que seria esse atendimento, e a 8.142/90, que regulariza a participação da sociedade na fiscalização do sistema.

2: Constituição de 1988: Mudança dos padadigmas do modelo de saúde no Brasil; Antes saúde pública somente para "incluídos" – INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social); Indigentes e não colaboradores deviam ser atendidos pelos serviços privado e filantrópico.

O SUS universaliza o atendimento

3. Modelos de Saúde No mundo, existem dois modelos de oferta de saúde pública adotado pelos governos, a universal e a segmentada: 1. Universal: atendimento amplo e irrestrito para todos os cidadãos, independente da classe social, com financiamento público e alcançando uma enorme gama de vertentes da saúde. O sistema privado ficaria com a parte suplementar, por exemplo, tratamentos e procedimentos específicos.

3. Modelos de Saúde: 2. Segmentada: Atinge nichos distintos da sociedades, por exemplo, os mais pobres ou um determinado grupo profissional. Aí, o público e o privado se misturam na sociedade, tanto na questão do financiamento, quanto no atendimento. Digamos que um completa o outro.

4. No Brasil: O modelo vigente no Brasil – UNIVERSAL "Saúde um direito de todos e um dever do Estado" – cidadão brasileiro; Diversos atendimentos: pronto-socorro, fazer consultas com especialistas, fazer o pré-natal e o parto, exames laboratoriais, entre outros.

5. Cabe ao SUS outras atribuições: fiscalização dos medicamentos, a produção de remédios, O combate a doenças epidemiológicas, o apoio a pesquisas científicas, contribuições em questões de saneamento básico, fiscalizar alimentos e bebidas

6. O SUS em números (Aspectos Positivos – 2004): 64 mil unidades de saúde; 5.900 hospitais; 200 mil agentes comunitários; 20 mil equipes de saúde de família; 1,5 bilhão de atendimentos ambulatoriais; 12 milhões de internações; 300 milhões de exames laboratoriais; 1 milhão de tomografias; 160 mil ressonâncias; 6,5 milhões ultra-sonografias; 8 milhões de seções de hemodiálise; 23.400 transplantes de órgãos e tecidos; 105 mil cirurgias oncológicas; 140 milhões de vacinas aplicadas.

6. O SUS em números (Aspectos Negativos – 2007): 13 milhões de hipertensos e 4,5 milhões de diabéticos não têm acesso ao SUS; Estima-se que 25% dos portadores de tuberculose, malária e hanseníase estejam sem tratamento; 10 milhões de obesos não são atendidos de forma adequada no sistema público; A fila para próteses é de aproximadamente 1 milhão de pessoas; Cerca de 90 mil pessoas aguardam uma vaga para radioterapia; Para fazer um parto, o SUS paga menos da metade do que na rede privada de saúde.

7. O SUS de HOJE: De 1988 para cá, houve alguns avanços em várias dessas áreas, coroados pelo Pacto da Saúde, realizado em 2006. Distorções no modelo universalista, desafios iminentes no modelo de atenção à saúde, além de problemas graves que estão na própria gênese da saúde pública brasileira.

8. Pacto pela Saúde: É um conjunto de reformas institucionais e gerenciais, pactuado entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios) do SUS, com o objetivo de alcançar maior eficiência e qualidade nos serviços prestados à população.

8. Pacto pela Saúde: O mérito foi a redefinição das responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população, na busca da eqüidade social e a resolução de um dos grandes problemas do SUS: a competição negativa entre os entes da federação.