MACRO ENCONTRO DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE MACRO REGIÃO SÃO PAULO: DRS Região Metropolitana DRS Baixada Santista DRS Registro DRS Sorocaba DRS Taubaté OUTUBRO 2010

Objetivos deste Encontro:  Descrever o processo de avaliação da política de EP realizado no Estado de S Paulo.  Socializar os resultados alcançados até 30/08/2010, com enfoque na macro região noroeste paulista.  Reiterar a importância da discussão / construção do PAREPS 2011, considerando a transição da gestão estadual.  Caracterizar a visita do M da Saúde em 22/10/2010 para avaliação da política de EP no Estado de S. Paulo  Definir e construir a participação da macro região no Encontro do dia 22/10/2010.

BREVE HISTORICO:  Inicialmente visita de AVALIAÇÃO do M. Saúde agendada para 29/07/2010.  Na época, SES e COSEMS/SP, juntamente com os CDQS/DRS e ETSUS, iniciam processo para coleta de dados de avaliação.  É construído Documento preliminar de Avaliação da política de EP no Estado de S Paulo  O Estado de SP é representado no encontro de avaliação nacional da política de EP em julho / 2010 – Brasília.  Nova data agendada para 22/10/2010.

Papel das Instâncias / atores na “avaliação” das Ações de EP (Portaria 1996): CGR - acompanhar, monitorar e avaliar as ações e estratégias de Educação em saúde implementadas na região. CIES - contribuir com o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação das ações e estratégias de Educação Permanente em Saúde implementadas. SES/COSEMS - instituição de mecanismos de monitoramento e de avaliação institucional participativa nesta área. M SAUDE – monitoramento da política de EP – avanços / dificuldades.

Ações de “Avaliação” realizadas pelas instâncias: CGR\NEPS – ações de EP propostas nos PAREPS: realizadas / não realizadas / potencias / fragilidades, subsídios na construção do PAREPS ano subseqüente. CIES – apresentação oral em reunião ordinária da avaliação das ações de EP realizadas no ano (contidas no PAREPS). M SAUDE – quantitativa. Anualmente: envio de Tabela contendo ações de EP, público alvo e custos. Primeiro semestre de 2010: análise crítica coletiva, nacional, considerando: Processo de construção e estratégias utilizadas; Descobertas, avanços e retrocessos; Potencialidades encontradas; Dificuldades e pontos críticos; Perspectivas a curto, médio e longo prazo; Experiências bem sucedidas e Sustentabilidade. SES/COSEMS – avaliação quantitativa e qualitativa, dados encaminhados pelas regiões (CDQS).

Como nos organizamos para a visita de avaliação da política de EP pelo M da Saúde: Construída planilha de coleta de dados quantitativos e qualitativos das ações de EP demandadas e realizadas nas regiões de Colegiado (PAREPS). Sistematização dos dados qualitativos e quantitativos. Recomendação aos CDQS para realização de avaliação ampliada, crítica e reflexiva, da política de EP, considerando as 6 variáveis recomendadas pelo M Saúde/SEGTES. Dados recebidos e consolidados.

Planilha construída e encaminhada aos CDQS, contendo: 1. Nome da ação de EP 2. Quantidade de vagas oferecidas 3. Data de início 4. Data de término 5. Quantos profissionais concluíram o curso 6. Descreva sucintamente como foi o processo de identificação da situação problema a ser enfrentada por este Projeto 7. Analise o processo de elaboração/construção desta ação de EP (considerar: novos parceiros; atores envolvidos no processo de construção; opção metodológica). 8. Avalie como esta ação de EP contribuiu ou não na mobilização / implementação da política de EP da região 9. Descreva em quais eixos da política de EP esta ação promoveu mudanças (considerando os três eixos: descentralização da gestão/co- gestão; assistência/cuidado integral e participação social). 10. Apresente e comente os resultados da avaliação feita quando da realização desta ação de EP (prevista no projeto).

Variáveis recomendadas pelo M Saúde/SEGTES para avaliação da política de EP nos Estados: Processo de construção e estratégias utilizadas; Descobertas, avanços e retrocessos; Potencialidades encontradas; Dificuldades e pontos críticos; Perspectivas a curto, médio e longo prazo; Experiências bem sucedidas e Sustentabilidade. → Regiões de DRS/CDQS realizam processos diferentes para essa discussão e apresentação dos resultados

Distribuição do R$ executado no conjunto do Estado, por ano e modalidade de execução: ANO Total do R$ Executado: Total do R$ executado por processo hora aula Total do R$ executado a fundo municipal Total do R$ executado por convenio ,1746,25%45,06%8,69% ,9111,44%80,67%7,89% ,7833,56%59,87%6,57%

DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO EXECUTADO NA MACRO REGIÃO S PAULO, POR MODALIDADE DE EXECUÇÃO, ANO 2008:

DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO EXECUTADO NA MACRO REGIÃO S PAULO, POR MODALIDADE DE EXECUÇÃO, ANO 2009:

DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO EXECUTADO NA MACRO REGIÃO S PAULO, POR MODALIDADE DE EXECUÇÃO, ANO 2010:

Distribuição do R$ executado na MACRO SÃO PAULO, por ano e modalidade de execução: ANO Total do R$ executado por processo hora aula Total do R$ executado a fundo municipal Total do R$ executado por convenio ,3%16,7%15% ,5%58,8%17,6% ,8%53,8%17,3%

Distribuição das ações de EP realizadas no Estado, por ano de realização e total de vagas oferecidas: ANO TOTAL AÇÕES EP TOTAL VAGAS OFERECIDAS Total

% DE AÇÕES DE EP DA MACRO REGIÃO SÃO PAULO EM RELAÇÃO AO TOTAL DE AÇÕES DO CONJUNTO DO ESTADO (2008 – 60 AÇÕES / 2009 – 17 AÇÕES / AÇÕES):

Distribuição das ações de EP realizadas na MACRO região SÃO PAULO, por ano de realização e total de vagas oferecidas: ANOTOTAL AÇÕES EP TOTAL VAGAS OFERECIDAS – 22,3%9.213 – 43,1% ,9%4.106 – 50,5% ,7%7.609 – 49,5%

% DE VAGAS OFERECIDAS NA MACRO REGIÃO SÃO PAULO EM RELAÇÃO AO TOTAL DE VAGAS OFERECIDAS NO CONJUNTO DO ESTADO (2008 – 9213 VAGAS / VAGAS / ) :

Distribuição das ações de EP realizadas no Estado, por eixo temático: ANO ASSISTENCIA %GESTÃO% CONTROLE SOCIAL % EP % ,9 % 9836,4 % 134,8 % 4014,9 % ,7 % 4035,1 % 1412,3 % 97,9 % ,7 % 4530 % 1510 % 1711,3 %

DISTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES DE EP POR EIXO TEMÁTICO - MACRO REGIÃO SÃO PAULO - ANO DE 2008 (60 AÇÕES):

DISTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES DE EP POR EIXO TEMÁTICO - MACRO REGIÃO SÃO PAULO - ANO DE 2009 (17 AÇÕES):

DISTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES DE EP POR EIXO TEMÁTICO - MACRO REGIÃO SÃO PAULO - ANO DE 2010 (52 AÇÕES):

Distribuição das ações de EP realizadas na MACRO SÃO PAULO, por eixo temático: ANO ASSISTENCIA %GESTÃO% CONTROL E SOCIAL % EP % ,7%2236,7%23,3%1118,3% ,7%211,8% ,8%1325%11,9%917,3%

Distribuição das ações de EP realizadas no Estado, por nível de escolaridade: ANO FORMAÇAO TECNICA %Nível superior % Nível Médio %Equipes% ,2%10438,7%3914,5%10438,7% ,5%5346,51412,3%4337,7% ,3%7650,7%1912,7%5335,3%

DISTRIBUIÇÃO DOS PARTICIPANTES DAS AÇÕES DE EP, POR NIVEL DE ESCOLARIDADE, NA MACRO REGIÃO S PAULO – ANO 2008:

DISTRIBUIÇÃO DOS PARTICIPANTES DAS AÇÕES DE EP, POR NIVEL DE ESCOLARIDADE, NA MACRO REGIÃO S PAULO – ANO 2009:

DISTRIBUIÇÃO DOS PARTICIPANTES DAS AÇÕES DE EP, POR NIVEL DE ESCOLARIDADE, NA MACRO REGIÃO S PAULO – ANO 2010:

Distribuição das ações de EP realizadas na MACRO SÃO PAULO, por nível de escolaridade: ANO FORMAÇAO TECNICA Nível superior Nível Médio Equipes %38,3%15% 36,7% ,1%11,8%41, %63,5%5,8%30,8

CONSIDERAÇÕES DO ESTADO COMO UM TODO: A SES/COSEMS monitorando muito mais a “execução” das propostas, custos, repasses financeiros – fragilidade dos municípios / monitoramento incompleto pelos CDQS. A diversidade de respostas e produtos está relacionada não só aos aspectos técnicos, mas também políticos - aponta para a proporcionalidade do envolvimento ou não, de cada Colegiado, com a superação das suas dificuldades na condução participativa da política de EP. A transição dos processos, face à mudança da gestão estadual, merece atenção especial da Rede de apoio a implantação / consolidação da política de EP, representada pelas diferentes instâncias / atores, em especial, pela SES e COSEMS/SP. É importante não perder os avanços alcançados e, da mesma forma, é necessário especial atenção para fragilidades que devem ser superadas.

CONSIDERAÇÕES DO ESTADO COMO UM TODO: Distanciamento das Universidades públicas dos espaços de discussão / decisão (regiões de CGR). Papel indefinido das atuais CIES – característica de SP/CDQS. Articulação das parcerias por meio dos CDQS (Instituições regionais, docentes convidados, técnicos dos Serviços municipais ou da regional de saúde). Continuidade da proposta de “avaliação”, pontualmente nos Projetos / ações de EP, resultando na incorporação da “aprovação / satisfação” ou não dos participantes em relação à proposta, docentes, facilitadores. Importância da estratégia de ações transversais para Cursos de Especialização / Mestrado e outros que envolvam titulação e participação de tradicionais parceiros.

CONSIDERAÇÕES MACRO SÃO PAULO: Macro região São Paulo com grande diferença de possibilidades entre os DRS. As regiões de Sorocaba e Registro não conseguiram rearticular o antigo pólo Sudoeste, juntamente com Bauru – passaram a integrar a Macro SP. DRS de Registro não conta com apoio de Universidade / Instituição de ensino. - Realizaram um investimento importante com a formação de facilitadores de EP – formação de massa crítica. - Não conseguiram rearticular a parceria com a UNESP e não avançaram na possibilidade de parceria com a FCMSCASA de SP. - Pouco aproveitada o potencial de parceria / fundo municipal com / gestor municipal de Registro.

CONSIDERAÇÕES MACRO SÃO PAULO: DRS Taubaté com dificuldades de articulação regional da política, tanto para parcerias como para instalação / funcionamento dos NEPs. - Participação insipiente da direção do CDQS do DRS Taubaté. - DRS Taubaté não conseguiu recuperar articulação com S J dos Campos (antiga sede do Pólo). CDQS/DRS 1 – rotatividade na direção e coordenação da política de EP – mudanças significativas e positivas na atual condução: maior e melhor articulação com os CGR e com o GSDRH/CRH. - Conseguiram apoiar as regiões de CGR para rearticulação / fortalecimento dos NEPs e construção dos PAREPS 2011.

CONSIDERAÇÕES MACRO SÃO PAULO: DRS Baixada Santista soube articular possibilidades de execução do R$ e conseguiu avançar na execução das ações Não conseguiram ainda avançar na instalação / participação dos NEPs na política regional de EP (centralizado no CGR / Universidades). Região de Sorocaba com dificuldades para definição de parcerias por problemas administrativos. - Superou resistência da gestão municipal em levar o R$ a Fundo municipal. - Excelente articulação com os NEPs / CGR. - Conseguiu realizar ações de EP a partir do apoio mútuo dos CGR e municípios.

Destaque: Devem ser buscadas estratégias que possibilitem a participação das Universidades nas ações de EP. A participação de técnicos e docentes convidados é importante, mas deve ser mesclada com a atuação institucional. Cabe aos CGR/CDQS/NEPs avaliar a pertinência dessas participações – qualidade dos processos.

Destaque a importância da construção dos PAREPS para o ano de 2011 – transição da gestão estadual: Etapa 1 – diagnóstico: o que foi planejado para 2008 / 2009 / 2010 – conseguimos realizar quanto, daquilo que foi priorizado? O que ainda permanece como prioridade e deve ser considerado no PAREPS 2011? Quais novas prioridades devem ser incluídas para 2011? Como conseguimos realizar as ações de EP em 2008 / 2009 / 2010? O que precisa ser melhorado (parcerias, processos pedagógicos, envolvimento da gestão, dos NEPS, avaliação de resultados) para o PAREPS 2011? Etapa 2 – como foram construídos os PAREPS 2008/2009/ o processo de discussão e construção foi melhorado ano a ano? Como podemos ampliar a participação / discussão do PAREPS 2011? Como garantir o protagonismo da gestão municipal – ator que permanece em 2011?

Destaque a importância da construção dos PAREPS para o ano de 2011 – transição da gestão estadual: Etapa 3 – planejamento do processo de participação dos municípios na discussão / construção dos PAREPS Como será planejado esse processo? Onde acontece? Como acontece? Quem participa? Quem articula? Como vão ser registrados e garantidos os subsídios, produtos desse processo? Etapa 4 – Sistematização / organização dos dados obtidos: Quem organiza e como organiza o material obtido no processo de discussão dos PAREPS? Etapa 4 – Apresentação do PAREPS – qual vai ser a estrutura de apresentação do PAREPS 2011? O que deve conter: prioridades temáticas ou propostas definidas (Oficinas, Cursos)? Quanto tempo e quantos somos para dar conta dessa apresentação? O conteúdo do PAREPS permite, a quem estiver “chegando em 2011” identificar os avanços e desafios da região de Colegiado na política de EP?

Destaque a importância da construção dos PAREPS para o ano de 2011 – transição da gestão estadual: Etapa 5 – Entrega do PAREPS – primeira semana de dezembro na SES/SP Atenção: → Realizamos o que está previsto no PAREPS, dentro no ano indicativo? Por quê? Quanto aguardamos, após o PAREPS construído, para definir a ação, construí-la, buscar parceiros, aprová-la em CGR, encaminhá-la para liberação de R$? → Quais nós críticos temos enfrentado (fluxo, parcerias, “necessidade de gastar o recurso”, taxas administrativas, falta de Convênios nos municípios – existe coerência entre o que propomos no PAREPS de cada ano e o que conseguimos efetivamente executar?

Destaque a importância da construção dos PAREPS para o ano de 2011 – transição da gestão estadual: Atenção: → Quais as possibilidades para a execução das ações de EP na região – destacar. → Quais os “gargalos” para a execução das ações de EP na região – destacar. O CAMINHO JÁ PERCORRIDO PELOS ATORES E INSTANCIAS NA POLÍTICA DE EP EM CADA CGR - PRECISA E DEVE ESTAR SINALIZADO NOS PAREPS DE 2011, DE FORMA A SER UMA FERRAMENTA POSITIVA PARA O PROCESSO NA TRANSIÇÃO DE GESTÃO.

A programação para o dia 22/10/2010: Abertura: SES / COSEMS / M Saúde – SEGTES Mesa: PETSAUDE; RESIDENCIA; UNASUS. Apresentação: avaliação estadual da política de EP – conjunto do Estado e as 05 macro regiões. Resultados alcançados: Escolas Técnicas do SUS / CDQS / gestão municipal. Os NEPS das 05 Macro regiões.

Como vamos ORGANIZAR A PARTICIPAÇÃO da Macro REGIÃO SÃO PAULO nesse dia? Agora a Denise conversa com vocês enquanto apoiadora dessa etapa