O Direito como NORMA

as normas morais, fundadas na consciência; O Direito como NORMA Entre as normas que dirigem o comportamento humano na vida coletiva, pode-se citar: as normas morais, fundadas na consciência; as normas religiosas, fundadas na fé; as normas sociais, como usos e costumes – hábitos de convivência, recreação, esportes, moda, estética, etiqueta, etc.; as normas jurídicas, que, distinguindo-se das demais, constituem o campo do direito.

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO O Direito como NORMA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

O DIREITO É FATO VALOR NORMA O Direito como NORMA O DIREITO É FATO VALOR NORMA

O Direito como NORMA Segundo a teoria tridimensional, o Direito se compõe da conjugação harmônica dos três aspectos primordiais das distintas concepções unilaterais abaixo: - O aspecto normativo, ou seja, o aspecto de ordenamento do Direito; - O aspecto fático, ou seja, o seu nicho social e histórico; e - O aspecto axiológico, ou seja, os valores buscados pela sociedade, como a Justiça.

O Direito como NORMA Exemplo: ECA, ART. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: I - manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos;

Normas são padrões fundamentais de valor. O Direito como NORMA A NORMA Normas são padrões fundamentais de valor. Seu objetivo é disciplinar a conduta humana, tornando-a obrigatória.

O Direito como NORMA NORMAS JURÍDICAS: Aplicação da força coercitiva do poder social. Conteúdo na noção de justo Expressa um poder

FONTES DA NORMA JURÍDICA O Direito como NORMA FONTES DA NORMA JURÍDICA

Fonte: origem, causa ou princípio de alguma coisa O Direito como NORMA Fonte: origem, causa ou princípio de alguma coisa

CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES DO DIREITO Materiais Formais O Direito como NORMA CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES DO DIREITO Materiais Formais

O Direito como NORMA Fontes materiais do direito são aquelas que nos proporcionam a matéria ou o conteúdo do direito FATO VALOR

Fontes Formais do Direito O Direito como NORMA Fontes Formais do Direito São as formas de atuação ou funcionamento do direito na sociedade. Fontes formais são as normas: Lei legislada; Costume jurídico; Jurisprudência Doutrina

Características das Normas Jurídicas O Direito como NORMA Características das Normas Jurídicas Generalidade Abstração Coação Permanência