O PROCESSO DE COMPRAS DE PRODUTOS Consultar o almoxarifado e solicitar o atestado de inexistência do material de consumo a ser adquirido Apresentar descrição detalhada em formulário próprio (site CEFET) Indicar códigos – CATCOM Anexar três orçamentos ou justificar, se for o caso Anexar certidões negativas daquele que tiver o menor preço (INSS, FGTS e Receita Federal) Consultar www.comprasnet.gov.br

O PROCESSO PARA COMPRA DE SERVIÇOS Apresentar descrição detalhada em formulário próprio (site CEFET) Indicar códigos - CATSERV Anexar três orçamentos ou justificar, se for o caso Anexar certidões negativas: - Pessoa física - Dívida Ativa da União e Receita Federal - Pessoa jurídica - Dívida Ativa da União, Receita Federal , INSS e FGTS

MODALIDADES DE COMPRAS DISPENSA DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE PREGÃO ELETRÔNICO TOMADA DE PREÇOS CONCORRÊNCIAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRAS - Até R$8.000,00 SERVIÇOS - Até R$6.400,00, pois incide ainda mais 20% do valor contratado para o pagamento do INSS Patronal. OBRAS e SERVIÇOS de ENGENHARIA - Até R$15.000,00 PREGÃO ELETRÔNICO COMPRAS ou SERVIÇOS - Valor maior que R$8.000,00 Apresentar orçamentos e termo de referência

OBRAS e SERVIÇOS de ENGENHARIA – A partir de R$1.500.000,00 CARTA CONVITE OBRAS e SERVIÇOS de ENGENHARIA - De R$15.000,00 até R$150.000,00 TOMADA DE PREÇOS OBRAS e SERVIÇOS de ENGENHARIA - De R$15.000,00 até R$1.500.000,00 OUTROS SERVIÇOS – De R$80.000,00 até R$650.000,00 CONCORRÊNCIAS OBRAS e SERVIÇOS de ENGENHARIA – A partir de R$1.500.000,00 OUTROS SERVIÇOS – A partir de R$650.000,00

Fluxo do processo de compras PROTOCOLO Abertura do Processo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Assinatura dos responsáveis CGPLAN Classificação orçamentária CGAF-COMPRAS Execução Emissão da nota de empenho CONTRATADO Recebe cópia da nota de empenho ORDENADOR DE DESPESA Diretoria Geral ALMOXARIFADO Conferência encaminhamento da nota fiscal PATRIMÔNIO Material permanente SOLICITANTE Atestar a nota

FLUXO PARA O PROCESSO DE SERVIÇOS PROTOCOLO Abertura do Processo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Assinatura dos responsáveis CGPLAN Classificação orçamentária CGAF-COMPRAS Execução Emissão da nota de empenho CONTRATADO Recebe cópia da nota de empenho ORDENADOR DE DESPESA Diretoria Geral SOLICITANTE Atesta a nota / recibo e encaminha para o pagamento

TERMO DE RESPONSABILIDADE É emitido pela seção de patrimônio. - O servidor declara o recebimento do bem e fica responsável pela guarda do mesmo até a sua baixa.

CASOS DE EXCEPCIONALIDADE DA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FORA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: Os pedidos de compras de materiais de consumo, obras e serviços, poderão ser contratados, em casos excepcionais, se devidamente justificados comprovando a impossibilidade de submeter ao processo normal de licitação e ao uso do cartão corporativo.

Coordenação Geral de Administração e Finanças Coordenador: Tomaz Antônio Chaves Fone: 3319-7036 E-mail: adm@adm.cefetmg.br