Psicologia Jurídica no Brasil Professora Sthefani Nogueira

Psicologia Jurídica no Brasil .................................................. Início da Psicologia Jurídica: década de 60 Primeiros trabalhos: Área Criminal (adultos criminosos e adolescentes infratores da lei)

Psicologia Jurídica no Brasil .................................................. Grande preocupação com a avaliação do criminoso e do doente mental delinquente Século XVIII – França – Pinel – Revolução Institucional

Psicologia Jurídica no Brasil .................................................. Psicólogos clínicos uniram-se aos Psiquiatras nos exames psicológicos legais PSICANÁLISE  valorização do sujeito, olhar compreensivo e enfoque dinâmico no tratamento da doença mental Psicodiagnóstigo ganha força

Psicologia Jurídica no Brasil .................................................. Psicólogos = doentes MENOS graves Objetivo: compreensão da personalidade Psiquiatras = doentes MAIS graves Objetivo: possibilidade de internação

Psicologia Jurídica no Brasil .................................................. Psicodiagnósticos  instrumentos “exatos” Psicólogos  prática voltada para exames e avaliações diagnósticas Testes Psicológicos

Psicologia Jurídica no Brasil .................................................. Psicologia do Testemunho Sistemas de interrogatório Fatos delitivos Detecção de falsos testemunhos Amnésias simuladas Testemunhos de crianças

Psicologia Jurídica no Brasil .................................................. A testagem é apenas UM dos recursos da avaliação psicológica O trabalho do Psicólogo foi ampliado a outras áreas do Direito 1997 – NAF (Núcleo de Atendimento à Família)

Psicologia Jurídica no Brasil .................................................. O Direito e a Psicologia se aproximaram devido à preocupação com a conduta humana Avaliação psicológica ainda é a principal demanda

Principais campos de atuação Psicologia Jurídica no Brasil .................................................. Principais campos de atuação Direito de Família Direito da Criança e do Adolescente Direito Civil Direito Penal Direito do Trabalho

Psicologia Jurídica no Brasil .................................................. Predominância de confecções de laudos, pareceres e relatórios O Psicólogo CONCLUI o processo avaliativo, mas jamais DETERMINA os procedimentos jurídicos cabíveis O Psicólogo não decide, apenas conclui e indica possibilidades

Psicólogo Jurídico e o Direito de Família Psicologia Jurídica no Brasil .................................................. Psicólogo Jurídico e o Direito de Família 1. Separação e divórcio Processos litigiosos Partilha de bens Guarda dos filhos Estabelecimento de pensão alimentícia Direito à visitação

Psicologia Jurídica no Brasil .................................................. 2. Regulamentação de visitas 3. Disputa de guarda Guarda compartilhada Falsas acusações de abuso sexual Síndrome de Alienação Parental

Psicólogo Jurídico e o Direito da Criança e do Adolescente Psicologia Jurídica no Brasil .................................................. Psicólogo Jurídico e o Direito da Criança e do Adolescente 1. Adoção Recrutar, assessorar, avaliar e informar os interessados – e não “selecionar” os mais aptos Prevenir a negligência, o abuso, a rejeição e a devolução

Psicologia Jurídica no Brasil .................................................. Trabalho em Fundações de Proteção Especial Amenizar os efeitos da institucionalização 2. Destituição do poder familiar Poder familiar  inicialmente é concedido a ambos os pais A transferência de tutela requer reflexão

Psicologia Jurídica no Brasil .................................................. 3. Adolescentes autores de atos infracionais Medidas socioeducativas Superação da condição de exclusão Reintegração familiar e social

Psicólogo Jurídico e o Direito Civil Psicologia Jurídica no Brasil .................................................. Psicólogo Jurídico e o Direito Civil 1. Dano psíquico Sequela emocional de um fato traumatizante 2. Interdição Incapacidade de exercício por si mesmo dos atos da vida civil – doença mental grave

Psicólogo Jurídico e o Direito Penal Psicologia Jurídica no Brasil .................................................. Psicólogo Jurídico e o Direito Penal Sistemas Penitenciários Avaliações psicológicas individualizadas são INVIÁVEIS devido à superlotação Instituições Psiquiátricas Forenses

Psicólogo Jurídico e o Direito do Trabalho Psicologia Jurídica no Brasil .................................................. Psicólogo Jurídico e o Direito do Trabalho Perícia para avaliar as condições de trabalho e sua repercussão na saúde mental do indivíduo

Outros campos de atuação da Psicologia Jurídica no Brasil .................................................. Outros campos de atuação da Psicologia Jurídica 1. Vitimologia Traçar o perfil das vítimas

Psicologia Jurídica no Brasil .................................................. 2. Psicologia do testemunho Avaliar os depoimentos de testemunhas e suspeitos Depoimento sem Dano  Proteção de Crianças e Adolescentes

Psicologia Jurídica no Brasil .................................................. Habilidades do técnico entrevistador: Paciência Empatia Disposição para o acolhimento Capacidade de deixar o depoente à vontade

Psicologia Jurídica no Brasil .................................................. Considerações Finais O Psicólogo Jurídico atua enquanto: - Avaliador - Orientador Familiar - Participante de Audiências - Combatente da Violência

Desafio da Psicologia Jurídica Psicologia Jurídica no Brasil .................................................. Desafio da Psicologia Jurídica Trocar conhecimentos com áreas afins Redimensionar a compreensão do AGIR HUMANO Considerar aspectos legais, afetivos e comportamentais

Questões Propostas para Discussão Psicologia Jurídica no Brasil .................................................. Questões Propostas para Discussão De que forma a Psicologia Jurídica começou a ganhar espaço no Brasil? Qual era a principal função do Psicólogo Jurídico?

Psicologia Jurídica no Brasil .................................................. Como a Psicologia Jurídica pode contribuir com o Direito de Família? Como a Psicologia Jurídica pode contribuir com o Direito da Criança e do Adolescente? Como a Psicologia Jurídica pode contribuir com o Direito Civil?

Psicologia Jurídica no Brasil .................................................. Como a Psicologia Jurídica pode contribuir com o Direito Penal? Como a Psicologia Jurídica pode contribuir com o Direito do Trabalho? Qual é a real importância da aproximação entre o Direito e a Psicologia?

Psicologia Jurídica no Brasil .................................................. “Como um pássaro cantando na chuva, deixe memórias agradáveis sobreviverem em tempos de tristeza.” Robert Louis Stevenson