A sustentabilidade dos municípios

Conceituar -- > Sustentabilidade Informar sobre -- > Transparência Fiscal Mostrar dados de algumas -- > Cidades do Futuro(*) Pesquisar a transparência e a dependência da União dessas cidades Futuro -- > O Custo a favor do planejamento (*) Trabalho não científico Objetivo deste trabalho:

O Que é sustentabilidade? Conceito – Utilização dos recursos naturais O presente não pode comprometer o futuro A satisfação da comunidade hoje não deve exaurir a dos seus descendentes Para que um empreendimento humano seja considerado sustentável, é preciso que seja: ecologicamente correto economicamente viável socialmente justo culturalmente aceito

O Que é sustentabilidade? Foi delineada na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano - Estocolmo 1972 A primeira conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente e a primeira grande reunião internacional para discutir as atividades humanas em relação ao meio ambiente.

O Que é sustentabilidade? A ECO-92 Rio referendou o conceito de desenvolvimento sustentável. A mais importante conquista da ECO-92 foi casar dois termos: meio ambiente e desenvolvimento Isso só foi apenas esboçado na Conferência de Estocolmo, em 1972 Consagrou o uso do conceito de desenvolvimento sustentável defendido, em 1987, pela Comissão Brundtland – Comissão Mundial sobre Meio Ambiente

O Que é sustentabilidade? Crescimento sustentado – além do respeito ao ecosistema o investimento deve crescer acima da inflação por período longo. Gestão sustentável - capacidade para dirigir o curso de uma empresa, comunidade ou país, através de processos que valorizam e recuperam todas as formas de capital: humano, natural e financeiro. A sustentabilidade comunitária - é uma aplicação do conceito em nível comunitário. Técnicas e recursos que uma comunidade utiliza para manter sua existência tanto no presente quanto no futuro, seja uma vila ou um país.

O Que é sustentabilidade? Sustentabilidade municipal deve levar em conta os impactos das obras de urbanização; a permeabilização do solo; o meio periurbano e o rural; o gerenciamento dos recursos hídricos florestais e das bacias hidrográficas Evitar: tradição patrimonialista e clientelista. Considerar que as relações paternalistas entre os políticos e os eleitores são de mão dupla, o que explica a força de sua persistência.

O Que é sustentabilidade? Não basta crescer é preciso desenvolver! Níveis bons de educação, saúde e participação política permitem maiores oportunidades econômicas. IDH – Índice de Desenvolvimento – ONU Saúde Educação Renda

A transparência pública-fiscal

Os arts. 48 e 48-a da LRF diz que devem ser de conhecimento público orçamentos, leis, prestação de contas e seus relatórios. Além se utilizar todos os meios, inclusive eletrônicos, deve-se motivar a população tanto na sua elaboração, como nas prestações de contas. As despesas e receitas devem ser destacadas

A transparência pública - fiscal A Lei Complementar nº 131 (27/5/2009) estabeleces prazos para o pleno conhecimento da população – meios eletrônicos e para adoção de sistemas integrados de administração financeira e controle: 1 ano – União, DF, Estados e municípios +100mh 2 anos – municípios entre 50 e 100mh 4 anos – municípios até 50mh (*) A partir data da publicação da LC e há previsão de sansões, no 1.o caso venceu em maio de 2010.

As futuras metrópoles e a transparência pública – fiscal

Metrópole, da língua grega metropolis (μήτηρ, mētēr = mãe, ventre e πόλις, pólis = cidade), é o termo empregado para se designar as cidades centrais de áreas urbanas formadas por cidades ligadas entre si fisicamente (conurbadas) ou através de fluxos de pessoas e serviços ou que assumem importante posição (econômica, política, cultural, etc.) na rede urbana da qual fazem parte. Região Metropolitana

As decisões de administração macro da região são tomadas pelo colegiado de administradores, a partir dos prefeitos, são ligadas à uma secretaria específica do Estado – no caso do Estado de SP, e sua administração é feita por um presidente, certamente sempre um dos prefeitos da sua região. Região Metropolitana

As futuras metrópoles Cidades médias - o crescimento dos municípios entre 100 e 500mh é um fenômeno nacional O Brasil tem 233 cidades aspirantes a ser metrópole (*) O PIB Brasil entre 2002 e 2007 foi de 4% delas 5,4%, quase o dobro dos municípios grandes Elas formam 28% do PIB nacional (*) Fonte revista Veja nº 2180 de 1º/9/2010 – acervo digital disponível no site da Abril.

As futuras metrópoles O crescimento migrou do eixo litoral – cidades grandes A cada 100 reais produzidos, 44 são provenientes do Interior (serviços são o destaque) Pós real - 3 milhões de alunos matriculados – crescimento de 250% Últimos 10 anos só tinham bancos públicos – hoje detém 21% dos postos de atendimentos 60% não dependem mais das capitais Hoje há um empate técnico – entre as 40 metrópoles do país, 20 são capitais e 20 do interior. (*) Fonte revista Veja nº 2180 de 1º/9/2010 – acervo digital disponível no site da Abril.

As candidatas a futuras metrópoles EstHabitantesPIB BiRenda PerCapCresc. Anual Hortolândia (*)SP ,60% Cabo Frio(*)RJ ,20% Marabá (*)PA ,70% Angra dos Reis (*)RJ ,00% Sete LagoasMG ,00% VarginhaMG ,40% SinopMT ,50% AraguaínaTO ,50% Ji-ParanáRO ,00% BarreirasBA ,50% PetrolinaPE ,70% TaubatéSP ,30% AnápolisGO ,00% Rio ClaroSP ,00% CascavelPR ,40% AçailândiaMA ,60% DivinópolisMG ,70% ArapiracaAL ,30% MossoróRN ,40% UruguainaRS ,90% Campina GrandePB ,90% (*) A revista refere-se a esses municípios como de crescimento chinês – mas não trás os números de Angra, obtidos então por outros meios

As candidatas a futuras metrópoles e a transparência obrigatória CidadeInternetFPMLOA 2.010Deped. União Hortolândianada ,41 Cabo Frionadabom site ,54 Marabánada ,15 Sinopnadaaté ,36 Barreirasnada ,59 Cascavelnada ,65 Açailândianada ,62 Araguaínanadaaguardando ,99 Rio Clarotemmedio , ,61% Ji-Paranátematé 07x2 det , ,83% Petrolinatematé 06x , ,94% Divinópolistemabre ,81 Mossorótematé ,78 Campina Grandetemdetalhado ,10 Arapiracatemempenhos ,72 Uruguainatudomédio , ,19% Sete Lagoastudoperfeito , ,88% Varginhatudotem tutorial , ,51% Taubatétudo , ,37% Anápolistudo , ,07% Angra dos Reistudo , ,77% Pesquisa de dependência de verbas transferidas totalmente prejudica

As 21 candidatas a futuras metrópoles e a transparência obrigatória Dados orçamentários na Internet

As candidatas a futuras metrópoles Exemplos a serem seguidos Orçamento 10FPM out/2010Dependência União LondrinaPR ,2310,53% Ribeirão PretoSP ,998,07% SorocabaSP ,7410,47% UberlândiaMG ,1111,52% Juíz de ForaMG ,4711,87% JoinvilleSC ,278,38% Caxias do SulRS ,9011,15% NiteróiRJ ,2111,73% CamposRJ ,504,54% SantosSP ,878,43% São José do Rio PretoSP ,3612,07% Uma cidade que tenha essa dependência em 10% chegará a 8% no fim do ano, mais ou menos

1. Qual é a principal fonte das receitas (IPTU, ISS ou os fundos de transferências) - valores e percentuais de representatividade. 2. O orçamento é deficitário? Os anos de importância são 2009, 2010 e 2011; 3. Qual é previsão de investimento para o ano que vem, quanto será e qual percentual dessa previsão no orçamento; 4. Qual é a principal fonte de recursos do município - não necessariamente uma só (ex. Franca, sapato masculino, Jaú, sapato feminino, Paulínia, combustíveis, assim por diante) 5. Quais as maiores dificuldades que o município vem encontrando para a sua administração e qual é a criatividade que vem sendo exercida para superá-las; 6. Pode ser acrescentado o que você desejar para que incluamos na palestra, como observação e destaque. Posteriormente publicaremos este trabalho, gostaríamos muito que sua cidade constasse dele. Pesquisa enviada a 656 municípios do Estado de São Paulo

Pesquisa que desenvolvi

O Custo no Serviço Público Funcionalismo Contabilidade de custos Economia para investimentos A importância do PPA

O Custo no Serviço Público Funcionalismo – progressão e meritocracia – exemplo clássico da crise com os médicos – valorização e treinamento Contabilidade de custos Economia para investimentos

O Custo no Serviço Público No que se refere ao controle de custos, a LRF determina que: "A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial" (veja o art. 50, § 3º).

O Custo no Serviço Público Centro administrativo Exemplo - um metrô no novo centro administrativo Custos de planejamento arquitetônico x eficiência administrativa – que não pode ser esquecida Fim do papel na integração em rede total – exemplo de progresso com sustentabilidade o conceito de custo x despesa atividade pré metrópole – analisar custos e eficiências para sua implementação.

Bibliografia e Pesquisas O Desenvolvimento e a Sustentabilidade Municipal - Elaine Cristina Carvalho da Silva - Graduanda da Faculdade Atenas Maranhense/ Curso de Administração em Marketing (Artigo) Internet, inclusive Wikipédia. Internet todos os sites das prefeituras aqui mencionadas Marcos Alonso – Mestre em Economia pela USP. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, atualmente na Assessoria da Secretaria de Estado da Administração e do Patrimônio / SEAP / MOG Ana Paula Moreira Wiemer – Daniel Cerqueira Ribeiro - Universidade de Brasília Idenilson Lima da Silva e Romeu Bizo Drumond – Universidade de Brasília.

Ribeirão Preto