PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA PRONERA PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA
É a expressão de um compromisso entre: O que é o PRONERA? É a expressão de um compromisso entre: O Governo Federal, Instituições de Ensino e os Movimentos Sociais e Sindicais de Trabalhadoras e trabalhadores rurais.
OBJETIVO Executar políticas de educação em todos os níveis nas áreas de Reforma Agrária: Alfabetização Escolarização no Ensino Fundamental, Ensino Médio e Profissionalizante Ensino Superior.
METODOLOGIA O PRONERA pretende promover a elevação escolar por meio de metodologias de ensino ajustadas à realidade sócio-cultural do campo, orientação pedagógica que atenda às reivindicações dos movimentos sociais e de acordo com as diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo instituída em abril de 2002 pelo CNE.
Princípios Políticos Pedagógicos do PRONERA INCLUSÃO- Reconhecer a educação como direito social fundamental na construção da cidadania dos jovens e adultos que vivem nas áreas de reforma agrária. PARTICIPAÇÃO- Os parceiros em conjunto, decidem sobre a elaboração, execução e acompanhamento dos projetos. INTERAÇÃO- É permanente entre os diferentes sujeitos sociais. MULTIPLICAÇÃO- Trabalha com a educação nos diferentes níveis, há uma preocupação com a formação de educadoras e educadores, de técnicos e técnicas, nas áreas de reforma agrária.
RESULTADOS Dos 5 anos de existência o programa já atendeu mais de 120.000 alunos, o equivalente a aproximadamente 14,26 da demanda dos assentados no Brasil, com maior cobertura na Região Nordeste (dados SIPRA/INCRA 2003) A criação do PRONERA foi o elemento de relevância para inserir a educação na agenda da Reforma Agrária, ficou difícil pensar a questão agrária sem a educação. (Mônica Molina) Esse programa é uma demonstração concreta das possibilidades de ampliarmos as oportunidades de inclusão e justiça social. (Mônica Molina)
NÚMEROS DO PRONERA Em 1999 o programa atendeu 5,5% dos assentamentos , em 2000 atendeu 41,69% e 2002 somente 29,23% (Segundo dados da Ação Educativa)
PRONERA NO CEARÁ UFC ALFABETIZAÇÃO: DE 800 JOVENS E ADULTOS 40 TURMAS PÓS-ALFABETIZAÇÃO: DE 460 JOVENS E ADULTOS 23 TURMAS (1ª A 4ª SÉRIES) ESCOLARIZAÇÃO: DE 63 MONITORES (ENSINO MÉDIO)
PRONERA NO CEARÁ UVA ALFABETIZAÇÃO: DE 1.460 JOVENS/ADULTOS TURMAS: 73 ESCOLARIZAÇÃO (ENSINO MÉDIO) 73 MONITORES
IMPACTOS A integração do saber do campo e do saber da cidade; A elevação da consciência de todos que participaram do processo; Maior engajamento nas atividades do assentamento e da luta organizada; Proporcionou maior discussão de temas: questões de gêneros, dos jovens, ambientais e outras questões; Mudança no entendimento do papel da educação;
IMPACTOS 6) Volta do estímulo para o processo de formação; 7) Resistência diante de todas as dificuldades. Aprendemos a enfrentar o descaso do governo federal com o Programa; 8) Integração da academia com os movimentos sociais e outras entidades; 9) Academia começa a repensar o seu papel enquanto instituição pública; 10) Fortalecer relações interinstitucionais e entidades dos movimentos sociais;
IMPACTOS 11) Aprender a trabalhar as dificuldades internas das Instituições; 12) O desenvolvimento do processo de mobilização das entidades envolvidas; 13) Produção de uma experiência mínima de formação de monitores e coordenadores profundamente vinculados à realidade do campo e dos movimentos sociais; 14) Aprender a respeitar a dinâmica e a lógica dos movimentos sociais; 15) A participação dos movimentos sociais na construção do Programa; 16) Uma educação que reforçou a auto-estima e a consciência política dos educandos nos assentamentos.
CONVÊNIOS UFC/PRONERA A articulação para a implantação do PRONERA no Ceará teve início em 1997. Em 1998 foi criada a Coordenação Estadual com os seguintes segmentos: UFC, MST, FETRAECE, INCRA, UVA, UECE, DEMEC, Secretaria de Educação do Estado e algumas ONGs . Demanda apresentada pelos movimentos sociais: 9.580 jovens e adultos assentados (as), para atendê-la foi elaborada uma proposta de projeto com a meta distribuída entre as três universidades envolvidas. O programa no Ceará sofreu uma redução drástica de recursos financeiros, sendo liberado apenas 10% do proposto inicialmente.
1) Capacitação dos 479 educadores de EJA ESTRATÉGIA ADOTADA 1) Capacitação dos 479 educadores de EJA - pelas três universidades. 2) Implantação de 23 turmas de alfabetização pela UFC (1998/1999), atendendo 460 alunos (as). No segundo convênio, elaborado para o período 2000/2001 , foram atendidos 800 alunos (as), organizados em 40 salas de aula , com ações combinadas de alfabetização e escolarização.
RESULTADOS QUANTITATIVOS Atendimento em turmas de alfabetização e pós-alfabetização de 800 jovens e adultos assentados (as); Escolarização em nível de ensinos fundamental e médio de 63 - educadores e educadoras de EJA, em convênio com o CEJA.
AVALIAÇÃO DE RESULTADO Implementação de uma nova prática alfabetizadora vinculada com as necessidades e os desafios da luta pela reforma agrária e pelas transformações sociais em nosso país. O programa desenvolveu-se no sentido de: Construir parcerias com um caráter altamente criativo e educativo para todos os atores sociais envolvidos.
AVALIAÇÃO DE RESULTADO 2. Construir e desenvolver uma proposta pedagógica alicerçada na realidade dos assentamentos e gestada conjuntamente pelos movimentos sociais (MST) e a universidade. 3.Proporcionar reflexão sobre a necessidade de uma formação permanente de jovens e adultos (ampliando a idéia de alfabetização em alguns meses) e a formação contínua de educadores e educadoras. Neste sentido os projetos apresentados atualmente procuram contemplar essa reflexão.
AVALIAÇÃO DE RESULTADO 4. Revalorização da prática pedagógica enquanto instrumento de afirmação das identidades sócio-culturais dos trabalhadores e trabalhadoras assentados (as). 5. Proporcionar a valorização dos processos de aprendizagem formais e informais e da produção de conhecimentos escolares e extra-escolares.
Capacitação de educadores e educadoras de EJA, coordenadores locais e alunos universitários
ACOMPANHAMENTO O acompanhamento das ações educativas no campo é feito de forma direta por alunos bolsistas dos diferentes cursos de licenciatura e por coordenadores locais indicados pelos movimentos sociais na proporção de 10 turmas para a dupla: coordenadores locais e estagiários. As salas de aula também são acompanhadas pelos diferentes parceiros envolvidos na ação educativa como: técnicos do INCRA bem como, direção de associações de assentados, sindicatos rurais e equipe pedagógica do MST.
EQUIPE PEDAGÓGICA
PROJETOS EM FASE DE EXECUÇÃO 1-Projeto de alfabetização e escolarização de trabalhadores e trabalhadoras rurais em áreas de reforma agrária do Ceará (95 turmas com 1989 alunos e alunas em parceria com a FETRAECE), desenvolvido em dois anos inicialmente; 2-Projeto de escolarização (em nível de ensino médio) de educadores e educadoras rurais em áreas de reforma agrária do Ceará (FETRAECE); 3-Pedagogia da Terra (em fase de análise pela UFC embora já aprovado pela Coordenação Nacional do Pronera), atendendo demanda do MST. (Duas turmas de 55 alunos cada)