O Novo Salto do Agronegócio no Brasil
Em 2004 o agronegócio foi responsável por: EXPORTAÇÕES PIB 30,0% 40,4% EMPREGOS 37,0%
Produção de Grãos 131,9 94% PRODUÇÃO 27% ÁREA
Produção de Carnes 162% 41% 106%
Saldo da Balança Comercial Brasileira AGRONEGÓCIO TOTAL OUTROS
Ranking 2004: Produção e Exportação
Fatores Positivos Disponibilidade de terras Tecnologia para a agricultura tropical Recursos humanos qualificados Clima favorável Capacidade de gestão Potencial de agroenergia Competitividade
Produção com sustentabilidade Distribuição territorial – Estimativa (milhões de ha) Floresta Amazônica 350 Pastagens 220 Áreas protegidas 55 Culturas anuais 47 Culturas permanentes 15 Cidades, lagos e estradas 20 Florestas cultivadas 5 Sub-total 707 Outros usos 38 Áreas não exploradas ainda disponíveis para a agricultura 106 TOTAL 851
Gargalos Recursos Limitados 3. Busca de Mercados OMC Defesa Pesquisa Investimentos Orçamento 2. Infra-estrutura e logística PPP Acordos com o Setor Privado 3. Busca de Mercados OMC Framework: longo prazo Painéis de açúcar e algodão UE x MERCOSUL Entrave regional Resultados imediatos ALCA Negociações Bilaterais Promoção Comercial
Brasil: Investimentos em P&D (2000-2002) PIB US$ 5,77 Bi* US$ 205 Bi *Preços de 2004
Implicações da Falta de Investimentos em P&D Agropecuária Perda da competitividade no mercado interno e exportações Proliferação de pragas e doenças Fechamento de mercados externos Diminuição da produtividade de culturas e criações Degradação do meio ambiente Problemas de saúde aos consumidores
Parceria Público-Privada em P&D Agropecuária Arcabouço Legal: Lei da Inovação Distribuição de competências na cadeia da inovação pesquisa aplicada: setor privado pesquisa mais básica: setor público Fundos privados de pesquisa
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SIGABrasil – Sistema de Informações Geográficas da Agricultura Brasileira Brasil - Exportações do Agronegócio por Portos em 2004 – (mil ton / U$ milhões) Macapá, (5.016 t / US$ mil 1.721) RR AP Belém, (980.166 t / US$ mil 478.446) São Luis, (1.229.906 t / US$ mil 336.031) Santarém, (730.658 t / US$ mil 182.666) Fortaleza, (114.494 t/ US$ mil 260.028) AM PA MA CE PA Natal, (165.241 t / US$ mil 72.247) RN PB PI Recife, (777.746 t / US$ mil 149.760) PE AC AL Maceió, (2.086.497 t / US$ mil 384.198) TO RO SE Aracajú, (42.694 t / US$ mil 14.052) Porto Velho, (2.201 t / US$ mil 378) BA MT Salvador, (470.711 t / US$ mil 460.954) Cáceres, (155.592 t / US$ mil 48.010) DF GO Ilhéus, (949.009 t / US$ mil 230.943) MG ES Vitória, (7.815.135 t / US$ mil 2.579.044) Corumbá, (64.767 t / US$ mil 48.835) MS RJ Rio de Janeiro, (333.936 t / US$ mil 418.369) SP Porto fluvial PR Santos, (29.096.094 t / US$ mil 11.796.496) Paranaguá, (21.216.589 t / US$ mil 6.467.625) Porto marítimo SC São Francisco do Sul, (3.850.685 t / US$ mil 1.653.177) Itajaí, (2.817.843 t / US$ mil 2.709.532) RS Rio Grande, (8.300.506 t / US$ mil 4.027.326)
PA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SIGABrasil – Sistema de Informações Geográficas da Agricultura Brasileira Brasil - Exportações do Agronegócio por Portos em 2004 – (mil ton) RR AP Belém, ( 980.166 t ) São Luis, ( 1.229.906 t ) Santarém, ( 730.658 t ) AM PA MA PA CE RN PB PI Recife, ( 777.746 t ) PE AC TO AL Maceió, ( 2.086.497 t ) RO SE BA MT DF Ilhéus, ( 949.009 t ) GO MG ES Vitória, ( 7.815.135 t ) MS RJ SP Santos, ( 29.096.094 t ) PR Porto fluvial Paranaguá, ( 21.216.589 t ) Porto marítimo SC São Francisco do Sul, ( 3.850.685 t ) Itajaí, ( 2.817.843 t ) RS Rio Grande, ( 8.300.506 t )
Gargalos - Continuação 4. Marco legal para a confiança Respeito a contratos Direito de propriedade 5. Modernização da Máquina Pública Reforma do MAPA Articulação intergovernamental Câmaras Setoriais
Desenvolvimento sustentável do Agronegócio, com estímulo à produtividade, à sanidade e à qualidade, tendo em vista a competitividade interna e externa, contribuindo para a redução das desigualdades e a inclusão social. MISSÃO DO MAPA
Prioridades do MAPA Controle Sanitário Tecnologia para o agronegócio: biotecnologia Agroenergia Qualidade: agregação de valor, rastreabilidade, certificação Negociações internacionais e defesa comercial Interlocução com a sociedade: câmaras setoriais Política Agrícola: novos instrumentos e seguro rural Desenvolvimento sustentável Cooperativismo e Associativismo Excelência administrativa: reforma estrutural
Instrumentos Tradicionais de Política Agrícola EGF NPR e DR AGF Opção de Venda Recompra e Repasse de Opção VEP PGPM CPR LEC PEP Política Agrícola
Fontes de Financiamento do Crédito Rural 6% Fundos Constitucionais 16% BNDES/FINAME 18% Recursos Livres 29% 22% Poupança Rural 8% 15% 9% Outros 12% 39% Exigibilidades 1965-85 1990-94 2003 80% 2% Orçamento Monetário
Oportunidades com os novos Títulos Agrícolas “Desintermediação bancária” – ligação direta entre investidor e tomador Isenção do IOF – Imposto sobre Operações Financeiras e do ICMS nas etapas intermediárias da comercialização de produtos agropecuários e seus derivados “Casamento de interesses” entre o mercado físico e futuro de mercadorias “Blindagem” para segurança dos negócios entre as partes Interiorização do mundo financeiro e da originação e distribuição de valores mobiliários
Títulos de Crédito de Recebíveis do Agronegócio São títulos representativos de direitos creditórios Principais recebíveis: CPR, duplicatas, contratos (fornecimento, exportação), CDA-WA, outros Os direitos creditórios vinculados aos títulos poderão ser cedidos em custódia a uma instituição financeira, que fará as cobranças e recebimentos Os títulos poderão ser negociados em Bolsas de Valores e de Mercadorias e Futuros e em mercados de balcão autorizados a funcionar pela CVM Os títulos são ativos financeiros e na sua negociação não incide IOF (negociação com Receita Federal)
Títulos de Crédito de Recebíveis do Agronegócio CDCA – Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio Cooperativas de produtores rurais; pessoas jurídicas que exerçam atividades de armazenamento, comercialização, beneficiamento ou industrialização de produtos e insumos agropecuários ou de máquinas e implementos utilizados na produção agropecuária LCA – Letra de Crédito do Agronegócio Instituições financeiras CRA – Certificado de Recebíveis do Agronegócio Companhias securitizadoras de direitos creditórios
CDA-WA: “a nova moeda do agricultor” O CDA é título de crédito que representa a promessa de entrega de mercadoria depositada Nele está registrado todas as características e condições da mercadoria e depósito. Não consta valor no CDA Sua negociação equivalerá à negociação do produto sem incidência do ICMS, que ficará para a última etapa da comercialização O Warrant Agropecuário -WA é um título de crédito que confere penhor sobre a mercadoria descrita no CDA
A operação com CDA-WA O produtor colhe o produto e o deposita no armazém de sua confiança O produtor solicita do depositário a emissão simultânea do CDA-WA Os títulos são registrados em sistema autorizado pelo Banco Central (Cetip, Bovespa, BM&F) e ficam depositados em custódia A negociação dos títulos será eletrônica O comprador do CDA que desejar retirar a mercadoria deverá liquidar o WA ou depositar o seu valor na Clearing do sistema eletrônico
Contrato de Opção de Compra Título negociado pelo Governo para venda dos estoques públicos Leilão para entrega futura com preços definidos Público: agroindústrias, comerciantes, exportadores, etc
Agroenergia Construir uma ponte: da era do petróleo para a outra era (?) Precondição: combustíveis líquidos Comoditizar os biocombustíveis O Brasil e seu potencial Etanol Frota atual de flex fuel Consumo atual interno: 14 bilhões de litros Frota flex fuel em 2013: 8 milhões Demanda em 2013: 25 bilhões de litros Produção precisa crescer 11 bilhões de litros em 8 anos Isto significa: 127.000.000 de toneladas de cana a mais 1,8 milhão de hectares a mais
Açúcar Total a mais Diferença 25.000.000 ton Consumo mundial cresce 2% ao ano Hoje: 145.000.000 de toneladas 2013: 170.000.000 de toneladas Brasil produzirá 50% do aumento: 12.000.000 de toneladas Isto significa: 90.000.000 de toneladas de cana a mais 1,3 milhão de hectares a mais Total a mais 217 milhões de toneladas de cana 3,1 milhões de hectares 200 mil empregos diretos Diferença 25.000.000 ton
Questões 1. Financiamento deste programa Custo de 1ha de cana plantada: U$ 1.000 Demanda: U$ 3 bilhões 2. Concentração da cana 3. Apropriação da renda pela cadeia produtiva 4. Abastecimento interno 5. Papel do Estado