PLENÁRIAS CIDADE VIVA 2015 Orçamento participativo

PROCESSOS DE PLANEJAMENTO PPA – Plano Plurianual 04 anos ( 20142017 ) Planejar LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias Orientar LOA – Lei Orçamentária Anual Executar

Audiência Pública: amparo legal O que é a LOA A LOA (Lei Orçamentária Anual) é a mais importante das Leis, dentre as que são votadas anualmente pela Câmara Municipal. Nela estão contidas as previsões de receitas e de despesas do Poder Público para o próximo exercício. Também estão quantificados os valores alocados aos Programas e Ações do Governo. Audiência Pública: amparo legal É a forma como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Estatuto da Cidade garantem a transparência e a participação popular nos processos de elaboração dos Orçamentos. Participando, os cidadãos poderão opinar sobre os Programas que julgam prioritários para o desenvolvimento e aprimoramento da gestão pública da Cidade. É uma questão de transparência, responsabilidade social e respeito ao cidadão.

Dinâmica da Plenária Prefeitura SAAE URBES Devolutiva Plenária Cidade Viva Casas do Cidadão Ofícios Internet Prefeitura SAAE URBES Parque Tecnológico Devolutiva Elaboração Orçamento

BALANÇO GERAL DA PLENÁRIA CIDADE VIVA

Propostas recebidas 678 propostas Presencial – 421 Web – 151 Ofício – 106

Presencial por unidade  Atendimentos Ipanema 114 Itavuvu 121 Ipiranga 93 B. Tobias 58 Éden 74 Nogueira 67

Solicitações por Secretaria SERP 174 SEMOB 132 URBES 98 SES 53 SGSC 52 SAAE 36 SEDU 34 SPG 19 SEF 18 SEHAB 14 SEMA 12 SEDES 10 SEAD 7 GPE - P. Executivo 6 SECULT 5 SEDET 4 SEMES 3 SEJ 1

Assuntos mais solicitados Pavimentação 57 Policiamento 40 Colocação de radares, semáforos e lombadas 37 Transporte 33 Recapeamento 32 Demandas da Saúde 30 Demandas da Educação 29 Implantação de Novos Pontos Iluminação Pública 25 Manutenção de aparelhos da academia ao ar livre 16 Esgoto Manutenção de prédios públicos Construção ou Manutenção de praças 15 Sinalização de Trânsito 14 Análise e alterações do Trânsito Nossa Casa/Casa Legal

Classificação das Solicitações

Análise das Secretarias Solicitações Totais Serão atendidas 341 Inviáveis 168 Para avaliação 163 Outros órgãos 6 Total 678

Análise das Secretarias Investimento Será atendido 147 Inviável 102 Para avaliação 107 Outros órgãos 4  Total 360

Análise das Secretarias Demandas de Manutenção Será atendida 194 Inviável 66 Para avaliação 56 Outros órgãos 2  Total 318

Apresentação do Prefeito

Principais realizações e obras Até o final de 2015 Entrega de 2110 vagas em 4 novas escolas municipais no Recreio dos Sorocabanos, Jd. São Paulo, Jd. Saira, Aparecidinha (três últimas em locação) Entrega de 522 vagas em 3 novas creches no Jd. Califórnia, CEI 16 e Vila Barão (em locação) Entrega de 144 unidades habitacionais (Residencial Bem Viver)

Principais realizações e obras Até o final de 2015 Estação Elevatória de Esgoto Brigadeiro Tobias Instalação de 10 academias ao ar livre Pavimentação de 129 mil metros quadrados Recapeamento de 107 mil metros quadrados Criação da Central de Atendimento da Prefeitura na internet Ampliação da Infovia + 120 quilômetros, totalizando 390 quilômetros Internet Pública em 100 pontos da cidade

Principais realizações e obras 2016 Entrega de 6 novas escolas (Aparecidinha, Altos do Ipanema, Carandá, Montreal, João Francisco Rosa e Jardim Rodrigo) Entrega de 6 novas creches sendo 1 no Jardim Betânia, 2 no Jd. Carandá, 2 no Altos do Ipanema e 1 no Parque São Bento Construção de 17 creches em todas as regiões da cidade (documentação enviada aos Governos Federal e Estadual) Acessibilidade em 23 unidades escolares ETE Aparecidinha

Principais realizações e obras 2016 Reforma de 16 unidades de saúde UBS Jardim Carandá UPA Laranjeiras Parque dos Estados Viaduto de ligação da avenida Ipanema e rua J.J. Lacerda (Depende de liberação do Governo Federal) Viaduto de ligação das avenidas Fernando Stecca e Independência

Principais realizações e obras 2016 Entrega de 2560 apartamentos no Jardim Carandá Entrega de 2160 apartamentos no Altos do Ipanema 2 Arena Multiuso

Principais realizações e obras 2016 Instalação de contêineres de lixo Instalação de 10 academias ao ar livre Construção de Centro de Reabilitação em Fisioterapia / Lucy Montoro Implantar unidade da Casa do Cidadão na região central da cidade

Principais realizações e obras 2016 Ampliação no sistema de Videomonitoramento Volta do programa Prefeito no Bairro (Rodas de Governo) Guarda municipal fiscalizar carros de som

Apresentação das Secretarias

Cidade Viva e Bonita Cultura, Esportes, Lazer e Meio Ambiente Natureza do pedido / proposta Atendido Acolhido para Análise Inviável Investimentos 3 2 Demandas de Manutenção 6 8 TOTAL 9 10 4

Cidade Viva e Bonita Cultura, Esportes, Lazer e Meio Ambiente Será atendido Atendimentos e estudos futuros Inviável Eventos Culturais para crianças no Jardim Ipiranga Projeto Viva Esporte e Viva Lazer nos bairros de Sorocaba Revitalização de áreas verdes Campanha de conscientização de descarte de lixo doméstico Podas de árvores Espaço Cultural na Praça do Portal, no Éden Promoção de atividades físicas na Avenida Independência Arborização do Parque do Ipiranga Transformar mata nativa do Horto Florestal em Parque Natural Implantação de Biblioteca Pública na Vila Hortência Construção de Centro Esportivo entre o Júlio de Mesquita e Jardim Santa Bárbara

Cidade Viva e Bonita Obras e Serviços Públicos Natureza do pedido / proposta Atendido Acolhido para Análise Inviável Investimentos 46 84 60 Demandas de Manutenção 19 37 TOTAL 106 103 97

Cidade Viva e Bonita Obras e Serviços Públicos Será atendido Atendimentos e estudos futuros Inviável Duplicação de ruas e revitalização de avenidas Pavimentação de vias de terra Recapeamento de vias Arena Multiuso Manutenção praças, parques e áreas de lazer Manutenção de ruas, avenidas, calçadas e ciclovias Instalação de contêineres de lixo Instalação de academias ao ar livre Novas áreas de Lazer no Jd. São Guilherme, Guaíba e Herbert de Souza Pavimentações e recapes incluídos em programas do Governo Federal e Estadual Construção de novas quadras poliesportivas Ampliação do Parque da Formosa Utilização de Energia Eólica na rede elétrica da cidade

Natureza do pedido / proposta Cidade Humana e Educadora Desenvolvimento Social, Habitação e Regularização Fundiária Natureza do pedido / proposta Atendido Acolhido para Análise Inviável Investimentos 2 4 Demandas de Manutenção 11 1 TOTAL 13 3 6

Atendimentos e estudos futuros Cidade Humana e Educadora Desenvolvimento Social, Habitação e Regularização Fundiária Será atendido Atendimentos e estudos futuros Inviável Entrega de apartamentos nos Jardins Carandá e Altos do Ipanema 2 Ampliação do programa de regularização fundiária Criação de infraestrutura para empreendimentos habitacionais Ampliação dos programas para atendimento à população de rua Regularização fundiária no bairro Iporanga 2 Projeto Creche para Idosos Implantação do Centro de Convivência para Pessoas com Deficiência (Recurso Federal) Reforma de apartamentos particulares dos programas habitacionais Mudar parâmetros de renda para atendimento dos programas habitacionais Chácara do Idoso na Zona Norte Novas unidades do Território Jovem

Cidade Humana e Educadora Saúde Natureza do pedido / proposta Atendido Acolhido para Análise Inviável Investimentos 5 7 6 Demandas de Manutenção 20 13 2 TOTAL 25 8

Cidade Humana e Educadora Saúde Será atendido Atendimentos e estudos futuros Inviável Melhoria nos atendimentos em Unidades Básicas Melhor planejamento na aquisição de medicamentos Estudo de melhor escala de médicos na rede pública Reformas em unidades de saúde Construção de Centro de Reabilitação em Fisioterapia / Lucy Montoro Hospital de Clínicas de Sorocaba Volta do atendimento de adultos na UPH Zona Oeste Construção de novas unidades de saúde pela cidade Construção de Hospital para Animais / Parcerias Todas as UBS funcionando 24h

Cidade Humana e Educadora Educação Natureza do pedido / proposta Atendido Acolhido para Análise Inviável Investimentos 17 2 3 Demandas de Manutenção 10 TOTAL 27 5

Cidade Humana e Educadora Educação Será atendido Atendimentos e estudos futuros Inviável Construção de escola no Pq. São Bento e Jd. São Paulo A retomada da obra da creche da av. Vinícius de Moraes, que encontra-se em novo processo licitatório Reforma e manutenção de unidades escolares Construção de Creches em todas as regiões da cidade (documentação enviada aos Governos Federal e Estadual) Novas unidades escolares e oficinas do saber Construção de novas creches em Brigadeiro Tobias e na Vila Fiori Programa Municipal preparatório para vestibular.

Cidade Moderna e de Oportunidades Trânsito e Transportes Natureza do pedido / proposta Atendido Acolhido para Análise Inviável Investimentos 33 10 22 Demandas de Manutenção 17 5 11 TOTAL 50 15

Cidade Moderna e de Oportunidades Trânsito e Transportes Será atendido Atendimentos e estudos futuros Inviável Renovação e melhoria da sinalização de trânsito em vias Instalação de dispositivos redutores de velocidade Instalação de faixa de segurança Instalação de novos abrigos de ônibus Aumento da frota de ônibus / BRT Melhor distribuição de horários de ônibus em alguns bairros Diminuição do número de lombadas Instalação de semáforos em lugares inapropriados Alteração de mão de direção em vias Linhas exclusivas de ônibus

Cidade Moderna e de Oportunidades Água e Esgoto Natureza do pedido / proposta Atendido Acolhido para Análise Inviável Investimentos 17 1 6 Demandas de Manutenção 9 2 TOTAL 26 8

Cidade Moderna e de Oportunidades Água e Esgoto Será atendido Atendimentos e estudos futuros Inviável Limpeza e despoluição de córregos e nascentes Ampliação das redes de água e esgoto Conclusão do Parque dos Estados Manutenção de bocas de lobo Conclusão da Estação Elevatória de Esgoto Brigadeiro Tobias Solucionar deposição clandestina de esgoto em córregos na zona sul Canalização de nascentes de córregos na Zona Sul da cidade Implantação de rede de água e esgoto em ocupações irregulares

Natureza do pedido / proposta Gestão Eficiente Planejamento, Fazenda, Segurança, Governo, Administração e Negócios Jurídicos Natureza do pedido / proposta Atendido Acolhido para Análise Inviável Investimentos 18 2 1 Demandas de Manutenção 63 8 TOTAL 81 10 9

Atendimentos e estudos futuros Gestão Eficiente Planejamento, Fazenda, Segurança, Governo, Administração e Negócios Jurídicos Será atendido Atendimentos e estudos futuros Inviável Criação de site e aplicativos de smartphones para serviços e envio de propostas e sugestões Implantar unidade da Casa do Cidadão na região central da cidade Criar e aplicar indicadores municipais de qualidade dos serviços públicos Ampliação das rondas da Guarda Civil em praças e parques Fiscalização de comércios e bares irregulares e terrenos abandonados Ampliação no sistema de Videomonitoramento Volta do programa Prefeito no Bairro (Rodas de Governo) Guarda municipal fiscalizar carros de som Estudar novo formato para plenárias. Criar ouvidoria geral online da Prefeitura Modelo de Plenária para os Servidores Municipais Instalação de nova feira livre no bairro Wanel Ville Instalar cabos de telefonia e internet para rede particular Limpeza de terreno atrás do Shopping Iguatemi (Votorantim) Extinguir todos os cargos de comissão da Prefeitura Municipal

Obrigado pela sua participação!