EDUCAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA: OS CAMINHOS DA INCLUSÃO OBJETIVO APRESENTAR A CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA AS COMUNIDADES INDÍGENAS GUARANI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SISTEMATIZAÇÃO DAS DEMANDAS APRESENTADAS PELAS COMUNIDADES INDÍGENAS GUARANI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MARCOS LEGAIS QUE ORIENTAM AS AÇÕES. AÇÕES, PROGRAMAS QUE CONDUZEM GANHOS ESTRUTURANTES E SUSTENTÁVEIS AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA GUARANI.

DEMANDAS CRIAR E RECONHECER A ESCOLA INDÍGENA NO ÂMBITO ESTADUAL. OFERTAR ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E EJA. OFERTAR ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE MAGISTÉRIO INDÍGENA. CONTRATAR PROFESSOR INDÍGENA PARA ESCOLAS INDÍGENAS. CONSTRUIR COLETIVAMENTE COM A COMUNIDADE INDÍGENA AS MATRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. CRIAR CARGO DE PROFESSOR INDÍGENA. MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE ENSINO NAS ALDEIAS INDÍGENAS. MANTER A INTERLOCUÇÃO PERMANENTE ENTRE AS COMUNIDADES INDÍGENAS E OS RESPONSÁVEIS PELA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO. EFETIVAR PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS QUE, POR CRITÉRIOS E ANUÊNCIA DA COMUNIDADE, EXECUTAM EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO E A QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INDÍGENA. REUNIR COM A EQUIPE GESTORA PARA ALINHAMENTO E DIRECIONAMENTO DAS DEMANDAS.

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS GARANTIR AS COMUNIDADES INDÍGENAS O ACESSO E PERMANÊNCIA À EDUCAÇÃO ESCOLAR, EM CONSONÂNCIA COM SUAS CONQUISTAS LEGAIS. MARCOS LEGAIS LEI Nº 6001/1973 ESTATUTO DO ÍNDIO - UNIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS. PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES INDÍGENAS COM AS NECESSÁRIAS ADAPTAÇÕES PARA ASSEGURAR O DIREITO À EDUCAÇÃO ESCOLAR EM VIGOR NO PAÍS. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CONTEÚDOS MÍNIMOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL: ASSEGURAR A FORMAÇÃO BÁSICA, RESPEITO AOS VALORES CULTURAIS, ARTÍSTICOS, A UTILIZAÇÃO DE SUAS LÍNGUAS MATERNAS E PROCESSO PRÓPRIO DE APRENDIZAGEM. CONVENÇÃO Nº 169 /89 DA OIT RESPONSABILIDADE DOS GOVERNOS DE ASSUMIR UMA AÇÃO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS, COM A PARTICIPAÇÃO DOS MESMOS, E GARANTIR O RESPEITO PELA SUA INTEGRIDADE.

A EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS SERÁ DE CONHECIMENTOS GERAIS E APTIDÕES QUE POSSIBILITEM A PARTICIPAÇÃO PLENA E EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE NA VIDA DE SUA PRÓPRIA COMUNIDADE E NA COMUNIDADE NACIONAL. RESOLUÇÃO CEB Nº 3/99 AOS ESTADOS COMPETIRÁ REGULAMENTAR ADMINISTRATIVAMENTE AS ESCOLAS INDÍGENAS COMO UNIDADE PRÓPRIAS, AUTÔNOMAS E ESPECÍFICAS NO SISTEMA ESTADUAL. PARECER CNE Nº 14/99 INSTITUIR E REGULAMENTAR A CARREIRA DO MAGISTÉRIO INDIGENA, CRIANDO A CATEGORIA DE PROFESSOR INDÍGENA COMO ESPECIFICA DO MAGISTÉRIO COM CONCURSO. DELIBERAÇÃO CEE Nº 286/2003 A INSTITUIÇÃO ESCOLA INDÍGENA É DE COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, PODENDO ESTABELECER PARCERIA COM O MUNICÍPIO EM REGIME DE COLABORAÇÃO. MATRIZ CURRICULAR DEFINIDA EM CRITÉRIOS PRÓPRIOS, NÃO PERMITIDA ESTRUTURA DIFERENTE DA DESEJADA PELA COMUNIDADE INDÍGENA. FORMAÇÃO EM SERVIÇO, CONCOMITANTE COM A PRÓPRIA ESCOLARIZAÇÃO.

RESOLUÇÃO Nº 5/2012 DEFINE DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NA EDUCAÇÃO BÁSICA. OS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, EM UMA PERSPECTIVA INTERCULTURAL DEFINIDOS NO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO. O CURRÍCULO NA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA PODE SER ORGANIZADO POR EIXOS TEMÁTICOS, PROJETOS DE PESQUISA , EIXOS GERADORES OU MATRIZES CONCEITUAIS, EM QUE OS CONTEÚDOS DAS DIVERSAS DISCIPLINAS PODEM SER TRABALHADOS EM UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR. FORMAR INDÍGENAS PARA SEREM PROFESSORES E GESTORES DAS ESCOLAS. CRIAÇÃO DA CATEGORIA PROFESSOR INDÍGENA COMO CARREIRA ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.

LEI 13.005/2014 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – DESENVOLVER CURRÍCULOS E PROPOSTAS ESPECÍFICAS PARA EDUCAÇÃO ESCOLAR PARA ESCOLAS DO CAMPO E PARA AS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS. FORALECIMENTO DAS PRÁTICAS CULTURAIS E DA LÍNGUA MATERNA DE CADA COMUNIDADE INDÍGENA.

PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POLÍTICAS EDUCACIONAIS INDÍGENAS CRIAÇÃO DA CATEGORIA DE ESCOLA INDÍGENA - DECRETO Nº 33.033/2003 DE 22/4/2003

PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POLÍTICAS EDUCACIONAIS INDÍGENAS Formação dos Técnicos Governamentais das Secretarias de Educação Municipais e Estadual de Educação. 27/2/2002

PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POLÍTICAS EDUCACIONAIS INDÍGENAS PROTOCOLO GUARANI PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR GUARANI NA REGIÃO SUL E SUDESTE DO BRASIL KUAA – MBO’E = CONHECER – ENSINAR VERSÃO NOVEMBRO 2003

PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POLÍTICAS EDUCACIONAIS INDÍGENAS FORMAR PROFESSORES GUARANI PARA SE TORNAREM PESQUISADORES DE SUA PRÓPRIA CULTURA, ALFABETIZADORES EM SUA LÍNGUA MATERNA E MEDIADORES DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM DE UM ENSINO BILÍNGUE E INTERCULTURAL E AUTORES DE SEUS PRÓPRIOS MATERIAIS DIDÁTICOS EM SUA LÍNGUA MATERNA E EM PORTUGUÊS, CONSIDERANDO SUA CULTURA. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO: 2003 A 2006 COM ETAPAS PRESENCIAIS E SEMI-PRESENCIAIS O PÚBLICO ESPERADO FOI DE 57 ÍNDIOS GUARANI DAS ÁREAS INDÍGENAS DOS ESTADOS DE SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL, ESPÍRITO SANTO E RIO DE JANEIRO, PROFESSORES ATUANTES E OUTROS INTERESSADOS.

PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POLÍTICAS EDUCACIONAIS INDÍGENAS PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POLITICAS EDUCACIONAIS INDIGENAS. DECRETO Nº 38.125 DE 15/8/2005 CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR INDÍGENA QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, E SUAS DUAS SALAS DE EXTENSÃO, AMBAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5106 DE 23/5/2014 CRIA SALA DE EXTENSÃO EM RIO PEQUENO PARATY CE Karai Kuery Renda - Sapukai Karai Oka - Araponga Nhembo Renda - Rio Pequeno Karai Oka - Araponga Tava Mirim - Parati

ESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES INDÍGENAS SALA DE AULA MODALIDADE COLÉGIO INDÍGENA ESTADUAL GUARANI KARAI KUERY RENDA 3 FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS SALA DE EXTENSÃO TAVA MIRIM 2 SALA DE EXTENSÃO KARAI OKA 1 SALA DE EXTENSÃO RIO PEQUENO Renda - Rio Pequeno

ESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES INDÍGENAS CALENDÁRIO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INDÍGENA - ANO LETIVO 2015 MÊS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 DIAS LETIVOS JAN F FER S D FM FEV PL I CAR MAR RR EPI ABR MAI COC 1 C JUN JUL COC 2 R BM AGO SL R R ART SET IEA OUT COC 3 FE DSP NOV DEZ COC 4 T AI TOTAL DE DIAS LETIVOS 207 Recesso Intercâmbio entre Aldeias Encontro Pedagógico Indígena Renda - Rio Pequeno

ESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES INDÍGENAS MATRIZ CURRICULAR EDUCAÇÃO INDÍGENA - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS 40 SEMANAS COMPONENTE CURRICULAR CARGA HORÁRIA SEMANAL CARGA HORÁRIA ANUAL TOTAL 1º Ciclo 2º Ciclo ANO 1º 2º 3º 4º 5º ARTE GUARANI (*) ENSINO RELIGIOSO GUARANI (1) ETNO CIÊNCIAS ETNO GEOGRAFIA ETNO HISTÓRIA ETNO MATEMÁTICA JOGOS INDÍGENAS LÍNGUA GUARANI LÍNGUA PORTUGUESA PROJETOS DEFINIDOS PELA UNIDADE ESCOLAR   20h 800h 800H 4000H (*) CF. ART. 33 Renda - Rio Pequeno

ESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES INDÍGENAS ÁREA DE CONHECIMENTO DISCIPLINA CARGA HORARIA SEMANAL CARGA HORÁRIA ANUAL CARGA HORÁRIA TOTAL 6º ANO 7º ANO 8º ANO 9º ANO   LINGUAGENS E CÓDIGOS LÍNGUA PORTUGUESA 4 160 640 LÍNGUA INDÍGENA: MBYA AYVU ARTE 2 80 320 EDUCAÇÃO FÍSICA CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA MATEMÁTICA CIÊNCIAS 3 120 480 CIÊNCIAS HUMANAS HISTÓRIA GEOGRAFIA PARTE DIVERSIFICADA COSMOLOGIA INDÍGENA 1 40 LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS ATIVIDADES INTEGRADAS COM BASE NA CULTURA INDÍGENA EDUCAÇÃO INDÍGENA TOTAL DE AULAS 30 1200 4800 Renda - Rio Pequeno

PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POLÍTICAS EDUCACIONAIS INDÍGENAS POLITICAS EXECUTADAS – 2012 A 2015 CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA. CRIAÇÃO DA SALA DE EXTENSÃO RIO PEQUENO, VINCULADA À ESCOLA INDÍGENA TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA ESTADUAL GUARANI KARAI KUERY RENDA EM COLÉGIO ESTADUAL MOBILIDADE DE PROFESSORES DA REDE ESTADUAL NÃO INDIGENA PARA LECIONAR O 6º ANO POLITICAS EM EXECUÇÃO EJA GUARANI SUPORTE PEDAGÓGICO PARA PROFESSOR INDÍGENA E NÃO INDÍGENA FORMAÇÃO DO PROFESSOR NÃO INDÍGENA PARA LECIONAR NO 6º ANO MAGISTÉRIO INDÍGENA – FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO PARA LECIONAR NO PRIMEIRO SEGMENTO – PROCESSO Nº E-03/001/5937/2015 CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR INDÍGENA – PROCESSO E-03/001/8740/2013 Renda - Rio Pequeno

PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POLÍTICAS EDUCACIONAIS INDÍGENAS METAS MINUTA DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO GARANTIR, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE O ESTADO E MUNICÍPIOS, O ATENDIMENTO DAS POPULAÇÕES DO CAMPO E DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS RESPECTIVAS COMUNIDADES, POR MEIO DO REDIMENSIONAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL DA OFERTA, LIMITANDO A NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS E O DESLOCAMENTO DE CRIANÇAS, DE FORMA A ATENDER AS ESPECIFICIDADES DESSAS COMUNIDADES, GARANTIDO CONSULTA PRÉVIA E INFORMADA; IMPLANTAR, NO PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE PLANO, SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS E FOMENTAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS URBANAS, DO CAMPO, INDÍGENAS, CAIÇARAS E DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS; Renda - Rio Pequeno

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA DIRETORIA DE ENSINO COORDENAÇÃO DE DIVERSIDADE E INCLUSÃO EDUCACIONAL TEL.2380-9328/9306