PLANO NACIONAL DE EXPORTAÇÕES

1 2 3 4 5 PLANO NACIONAL DE EXPORTAÇÕES PILARES Acesso a mercados Promoção comercial 3 Facilitação de comércio 4 Financiamento e garantia às exportações 5 Aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários de apoio às exportações

PLANO NACIONAL DE EXPORTAÇÕES Monitoramento MONITORAMENTO: 56 dias do lançamento do Plano Nacional de Exportações Metas Qualitativas Formato dinâmico: metas definidas e recalibradas anualmente Indicadores de desempenho: volume e valor das exportações; valor agregado nas exportações; número de novas empresas exportadoras (total e por região); índice de concentração das exportações.

1 Acesso a mercados Resultados e Próximos Passos Em andamento ACFI: Assinatura com Angola, Moçambique, México e Maláui Novos ACFIs em negociação Concluído Estados Unidos: Memorando sobre Facilitação de Comércio Memorando sobre Convergência Regulatória Negociação de acordos setoriais de convergência Renovação do SGP até 2017 México: Lançamento de negociações do Acordo Comercial Expandido. Aprofundamento de preferências tarifárias Ampliação temática Consulta pública Em andamento Bacia do Pacífico: Lançamento de pacote amplo de negociações com Peru Negociação de nova moldura comercial com a Colômbia Aproximação com o Chile

1 Acesso a mercados Resultados e Próximos Passos Em andamento União Europeia: Realização de troca de ofertas entre os blocos no último trimestre do ano Em andamento Outros Acordos Comerciais Consultas públicas: Canadá Cuba EFTA Líbano Tunísia SACU: internalização CAPTA: Lançamento da nova versão do Sistema de Consulta aos Acordos de Preferência Tarifária (CAPTA) Concluído SISTEMA DE MONITORAMENTO DE BARREIRAS COMERCIAIS: Primeira fase do sistema em desenvolvimento.

2 Promoção comercial Resultados e próximos passos Em andamento Missões comerciais e ações de promoção comercial Em andamento Lançar o novo Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) Concluído Lançar ferramenta virtual (ferramenta de georreferenciamento) com informações de mercado. Incluir o setor de serviços no Programa Vitrine do Exportador

3 Facilitação de comércio Resultados e próximos passos Em andamento Portal Único de Comércio Exterior: Eliminar o uso do papel nos controles administrativo e aduaneiro das operações de comércio exterior Em andamento Apresentar novo fluxo simplificado para o processo de exportação Concluído Lançar a segunda versão da ferramenta “Visão Integrada” Lançar ferramenta de consulta ao tratamento administrativo das operações Operador Econômico Autorizado: Estados Unidos México

4 Financiamento e garantias às exportações Resultados e próximos passos Proex-Equalização Proex-Financiamento Em andamento Ampliar os recursos destinados ao BNDES EXIM Pós-Embarque de US$ 2 bilhões para US$ 2,9 bilhões. Concluído Aumentar o número de micro, pequenas e médias empresas beneficiárias do Seguro de Crédito à Exportação Desburocratizar a concessão de financiamento público às exportações

Aperfeiçoamento dos regimes e mecanismos tributários de apoio às exportações 5 Resultados e próximos passos Construir nova forma de aplicação do Regime Drawback: pauta prioritária do GT Drawback Em andamento Ampliar o acesso de fornecedores das empresas exportadoras ao Drawback Isenção Aprimorar o marco legal do regime brasileiro de Zonas de Processamento de Exportações