Bahia 2008 Superintendência de Recursos Humanos da Saúde Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Estratégia para Fortalecimento da Gestão Democrática Participativa do SUS

O que é? Projeto que visa o fortalecimento da gestão democrática e participativa do SUS, através da articulação intersetorial: Saúde, Educação e Ministério Público.

Democracia Participativa Mudança de lógica – evolução de democracia de baixa intensidade (participação por representação no estado) para democracia de alta intensidade (participação direta nas decisões) Construção de um novo –Resistências/desafios (Im)paciência histórica –Acúmulo histórico Eterno desafio da representação Organização de redes

PONTOS CHAVES Trabalho em rede; Manutenção e efetivação do direito de exercer o controle social; Ampliar o interesse da sociedade nas questões referentes à saúde; Ratificar a escola pública como o espaço privilegiado para a construção da cidadania; Promover o protagonismo juvenil para a gestão democrática e participativa do SUS; Formar e qualificar conselhos de saúde; Fortalecer a Democracia Participativa

Participação Tudo começa pelo dever-direito constitucional: “TODO O PODER EMANA DO POVO QUE O EXERCE POR MEIO DE REPRESENTANTES ELEITOS (Democracia Representativa) OU DIRETAMENTE” (Democracia Participativa) CF – ART.1 § ÚNICO

Participação “Participar é ter poder de definir os fins e os meios de uma prática social, exercido diretamente ou através de mandatos, delegações ou representações.” “estratégia/pedagogia de aprender a ter poder” Guia do Conselheiro – Sobral/CE

Por que protagonismo juvenil? A concepção de protagonismo envolve a consolidação de sujeitos de direto plenamente conscientes de seu papel social e com condição para intervir nos processos de gestão pública; Falar, portanto em protagonismo juvenil é assumir de fato e de direito a democracia política e a justiça social baseada em direitos iguais, considerando o potencial da juventude para operar transformações.

Por que a escola? A escola pública é entendida como o espaço privilegiado de construção da cidadania desses sujeitos concretos. É equipamento público instalado nas comunidades e aberto aos seus interesses a aptidões e está, na maioria das vezes, em áreas de abrangência de outro equipamento público, as unidades de saúde onde se opera cotidianamente o desafio de modificar um modelo de atenção em contextos complexos. Para a educação trata-se de um paradigma determinante. –Até os tempos atuais, educou-se no Brasil para a constituição de uma cultura social e política colonizada; –A mudança implica uma profunda transformação de modelo republicano brasileiro; –A pedagogia para esse fim é aquela do diálogo real com sujeitos concretos, com histórias de vida e com identidades específicas e plenamente capazes de construir conhecimento e soluções para os seus próprios problemas e para os problemas do país;

Educação para uma cultura cidadã Aspecto fundamental: –Interseção da educação com os aspectos da vida, com saúde, o cuidado, a integridade dos cidadãos a fim de educar ara a realização pessoal e social, para a felicidade e a integridade das pessoas, construindo, a um só tempo, o indivíduo e o cidadão; Educação para a saúde cidadã: –Para uma apreensão do SUS como um bem público e para o desenvolvimento de uma cultura de saúde baseada na prevenção e na luta para efetivação do direito à saúde, é preciso introduzir fortemente essa temática nos currículos das escolas, não como disciplina específica, mas como possibilidade de exercício concreto das relações dos e com os sujeitos na vida, em seus aspectos bio-psico-político-sociais.

Como funciona? Adota metodologias participativas, com o desenvolvimento de processos pedagógicos que valorizam as diversas experiências já desenvolvidas no âmbito do SUS estadual. A condução e desenvolvimento se dá por meio do GT MobilizaSUS: Conselho Estadual de Saúde; Conselho de Secretários Municipais de Saúde; Diretoria de Gestão da Educação e do Trabalho na Saúde; Escola Estadual de Saúde Pública; Ministério Público da Bahia e Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

Como funciona? Está estruturado a partir de duas estratégias principais: Desenvolvimento de Seminários Regionais Mobiliza SUS Formação de Rede de Articuladores e Facilitadores de Educação Permanente para a Gestão democrática e Participativa do SUS

Potencializar a capacidade loco-regional para os processos de Educação Permanente para a Gestão Democrática e Participativa do SUS; Etapa I – Formação de Articuladores Regionais de Educação Permanente para a Gestão Democrática e Participativa do SUS(DIRES, DIREC, Ministério Público, CES, Movimentos Sociais) Etapa II – Formação de Facilitadores de Educação Permanente para a Gestão Democrática e Participativa do SUS Serão duas Linhas de Ação: formação de Facilitadores que atuarão junto aos Conselhos de Saúde - (1 gestor, 2 usuários e 1 trabalhador) e formação de facilitadores para a educação; –Os facilitadores CMS atuarão diretamente nos processos de desenvolvimento e qualificação da participação popular na formulação, gestão e controle social das políticas de saúde – 4 por município, totalizando 1668 facilitadores para a Bahia. –E os facilitadores da área da educação serão professores que atuarão na inserção da discussão do Direito à Saúde nas escolas de nível médio, incentivando o protagonismo juvenil em defesa do SUS facilitadores para a Bahia. Formação de Rede de Articuladores e Facilitadores de Educação Permanente para a Gestão Democrática do SUS

Seminários Regionais Mobiliza SUS Espaços estratégicos e privilegiados para a discussão e reflexão crítica sobre a participação social e sobre o conceito e a prática da democracia na gestão do SUS nas diferentes regiões da Bahia; Canais de diálogo com os movimentos populares, estimulando a co-responsabilidade social em defesa do SUS;

Formação de Rede de Articuladores e Facilitadores de Educação Permanente para a Gestão Democrática e Participativa do SUS EtapaI – Etapa I – Formação de Articuladores Regionais -142 pessoas: DIRES, DIREC, MP, CES e Movimentos Socias Etapa II ATORES DO SUS Os Articuladores, em parceria com as Secretarias da Saúde e da Educação, formarão 1668 facilitadores de EP para os CMS EDUCAÇÃO Os Articuladores, em parceria com as Secretarias da Saúde e da Educação, formarão professores do ensino médio

Desenvolvimento de Seminários Regionais Mobiliza SUS Seminários Regionais Mobiliza SUS 01 por micro-região Realização de 28 seminários regionais com duração de 02 (dois) dias Dispersão Desenvolvimento de atividades junto aos Conselhos de Saúde e nas escolas Propostas Regionais para Fortalecimento da Gestão Democrática e Participativa do SUS

OPERACIONALIZAÇÃO NAS MICRORREGIÕES Processos de EP concomitantes e de forma integrada. Dispersão Ações junto aos CMS e às Escolas Seminários Regionais Mobiliza SUS Oficina de encerramento LINHA 2LINHA 1 1ª Oficina LINHA 2LINHA 1 2ª Oficina Agenda Regional para Fortalecimento da Gestão Democrática e Participativa do SUS Propostas Regionais

ESCOLAS ESCOLAS ESCOLAS ESCOLAS ESCOLAS ESCOLAS ESCOLAS CMS CMS Agenda Regional para Fortalecimento da Gestão Democrática e Participativa do SUS CMS CMS CMS CMS MICRORREGIÃO 1ª Oficina EP para os CMS e ações nas escolas As duas estratégias nas Microrregiões Seminário Mobiliza SUS 2ª Oficina Oficina de encerramento Propostas Regionais para a gestão democrática e participativa do SUS Movimentos Sociais, Professores, Estudantes e conselheiros Facilitadores de EP para o CS 1ª DISPERSÃO DOS FACILITADORES 2ª DISPERSÃO DOS FACILITADORES DISPERSÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS Agenda Regional para Fortalecimento da Gestão Democrática e Participativa do SUS

Redes Formada por pessoas; Nodos heterogêneos Comunicação; Vínculo; Sem limite determinado; Sem começo ou fim

Trabalho em rede Avanço/desafio contemporâneo –Organização institucional –Organização social –Resistência Revisão do Território –Territos - terror –Porosidade dos limites Comunicação - fundamental Participação - essencial

Funções na Rede – Linha 1 (saúde) Desenvolver os processos de educação permanente para os conselhos de saúde; Articular junto aos Facilitadores de Educação Permanente para a área da Educação (professores) e aos movimentos sociais a execução de ações para fortalecimento do controle social que potencializem as políticas municipais de saúde; Promover, em parceria com os Conselhos de Saúde, espaços de discussão e reflexão relacionados ao Direito à Saúde no município; Fortalecer a rede de Educação Permanente para o controle social (Articuladores Regionais DIRES, DIREC, Ministério Público, Movimentos Sociais; Conselho Estadual de Saúde, Secretaria da Saúde e Secretaria da Educação do Estado da Bahia), através da: –Participação em debates virtuais e presenciais, promovidos pelos atores da rede; –Contribuição para a articulação e comunicação entre os diversos atores da rede; –Socialização das experiências desenvolvidas através da rede; –Contribuição com a qualidade da comunicação na rede.

Promover o Protagonismo Juvenil para a Gestão Participativa do SUS; Promover a discussão do projeto MobilizaSUS nas Unidades Estaduais de Ensino no nível Médio; Promover, em parceria com os Facilitadores de Educação Permanente para os Conselhos de Saúde, espaços de discussão e reflexão relacionados ao Direito à Saúde no âmbito escolar; Articular junto aos Facilitadores de Educação Permanente para os CMS e aos movimentos sociais a execução de ações para fortalecimento do controle social que potencializem as políticas municipais de saúde; Envolver o Colegiado Escolar nas discussões e ações promovidas pelo referido projeto; Fortalecer a rede de Educação Permanente para o controle social (Articuladores Regionais DIRES, DIREC, Ministério Público, Movimentos Sociais; Conselho Estadual de Saúde, Secretaria da Saúde e Secretaria da Educação do Estado da Bahia), através da: –Participação em debates virtuais e presenciais, promovidos pelos atores da rede; –Contribuição para a articulação e comunicação entre os diversos atores da rede; –Socialização das experiências desenvolvidas através da rede; –Contribuição com a qualidade da comunicação na rede. Funções na Rede – Linha 2 (educação)

Contatos DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO E TRABALHO NA SAÚDE - DGETS Telefone – (71) Fax - (71)