 Projeto:  SESCAP INTERIOR  e-SOCIAL - INFORMAÇÕES  Facilitador:  JOSÉ ROSENVALDO E. RIOS 

 EMPRESAS  FUNCIONÁRIOS  PRESTADORES DE SERVIÇOS  SÓCIOS  TRABALHEIRA  COM QUE CONVIVEMOS?

 LEGISLAÇÃO FISCAL  CHEGA ?

 LEGISLAÇÃO TRABALHISTA  CHEGA ?

 LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA  CHEGA ?

 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA  Constituição Federal  Lei Complementar  Lei Ordinária  Decreto  Instrução Normativa  Portaria  Circular  CHEGA ?

 CAIXA ECONÔMICA  Cadastro do PIS  Saldo do FGTS  Conectividade Social  Extratos  Atendimento  CHEGA ?

 RECEITA FEDERAL  CHEGA ?

 INSS  CHEGA ?

 MINISTÉRIO DO TRABALHO  CHEGA ?

 DARF  GPS  CAGED  RAIS  DIRF  COMUNICAÇÃO A SINDICATOS  QUANTAS GUIAS E INFORMAÇÕES MAIS?  O QUE FAZER ????????

 É, PARECE QUE A COISA ESTÁ FEIA !!!

 E agora ?  Será que melhora?  Ou não tem mais jeito?

 QUEM VAI MUDAR?  O Governo ?

 QUEM VAI MUDAR?  O Empresário ?

 QUEM VAI MUDAR?  O Empregado ?

 QUEM VAI MUDAR?  A Doméstica ?

 QUEM VAI MUDAR?  O Contador ?

 QUEM VAI MUDAR?  O Profissional de Software ?

 QUEM VAI MUDAR?  O Padre ?

 QUEM VAI MUDAR?  O Pai de Santo ?

 QUEM VAI MUDAR?  O Pastor ?

 QUEM VAI MUDAR?

 A REALIDADE É QUE TEMOS UM EMARANHADO DE LEIS E OBRIGAÇÕES

 MAS, ALEGRE-SE  SEUS PROBLEMAS ACABARAM

 SERÁ UM BICHO DE SETE CABEÇAS?

 O QUE É O e-SOCIAL?  O e-Social é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados.  Faz parte do projeto SPED

 LEGISLAÇÃO VINCULADA AO e-SOCIAL  DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943  LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências. LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972  LEI Nº 8.036, DE 11 DE MAIO DE Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. LEI Nº 8.036, DE 11 DE MAIO DE 1990

 LEGISLAÇÃO VINCULADA AO e-SOCIAL  LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991  LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991  DECRETO No 3.048, DE 6 DE MAIO DE Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências DECRETO No 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999

LEGISLAÇÃO VINCULADA AO e-SOCIAL EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72, DE 2 DE ABRIL DE 2013EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72, DE 2 DE ABRIL DE Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais

 SAI O PAPEL  ENTRA O DIGITAL

 OBJETIVOS:  Assegurar a garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários;  Simplificar o cumprimento das obrigações;  Qualificar as informações das relações trabalhistas, fiscais e previdenciárias.

 BENEFÍCIOS  Padronização  Transparência  Segurança  Informações precisas  Evitar fraudes

 PREMISSAS DO e-SOCIAL  Construção coletiva e gestão compartilhada.  Autonomia no tratamento das informações e utilização das informações no limite das atribuições e competências.  Prestação única da informação.  Não criação de novas obrigações.

 OBRIGATORIEDADE  Todos os empregadores, sem exceção, inclusive o empregador doméstico.

 IMPLANTAÇÃO  PREVISÃO INICIAL  A partir de  CENÁRIO ATUAL  Posicionamento Grupo de Trabalho

 ENTIDADES ENVOLVIDAS  Ministério do Trabalho e Emprego;  Ministério da Previdência Social;  Instituto Nacional do Seguro Social;  Ministério da Fazenda;  Caixa Econômica Federal, na condição de gestora do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

 CRONOGRAMA  Início da Obrigatoriedade  365 dias após a aprovação do lay out

 ENVOLVIMENTO  EMPRESAS  TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  CONTABILIDADE

 PAPEL DA FENACON  GRUPO DE TRABALHO PRÓPRIO  Discussão com os Sindicatos Filiados  Agregação das empresas de TI  Trabalho voltado para as pequenas e médias empresas  Envolvimento de profissionais de RH

 PROVIDÊNCIAS  CADASTRAMENTO  ARQUIVO – XML  CERTIFICAÇÃO DIGITAL  Empresas do Simples Nacional

 EVENTOS  EVENTOS INICIAIS  EVENTOS DE TABELAS  EVENTOS NÃO PERIÓDICOS  EVENTOS PERIÓDICOS

 EVENTOS INICIAIS  São eventos que identificam o empregador ou contribuinte, contendo dados básicos de sua classificação fiscal e estrutura administrativa. É o primeiro evento a ser transmitido ao eSocial. Também compõe os eventos iniciais o evento de cadastramento inicial dos vínculos. Esse evento deve ser informado após terem sido transmitidos os eventos de tabelas do empregador;

 EVENTOS DE TABELAS  Cadastro dos eventos do empregador que servirão de base para a confecção das informações, podendo os mesmos servirem a várias etapas de processamento. Devem ser transmitidos antes do eventos periódicos e nao periódicos. Devem ter datas de início e de final.

 EVENTOS NÃO PERIÓDICOS  São eventos sem data prefixada para sua ocorrência e que identificam as relações entre empregadores e empregados, a exemplo de admissão, demissão, afastamentos, alterações de salários, etc.

 EVENTOS PERIÓDICOS  Eventos com periodicidade constante, a exemplo de folhas de pagamentos, contribuições sociais, retenções fiscais e previdenciárias, tanto de pessoas físicas, como jurídicas.  Devem ser transmitidas até o dia 7 do mês subsequente.

 OPERACIONALIZAÇÃO  Geração dos arquivos com transmissão via WEB;  A geração poderá ser feita através sistemas do próprio contribuinte ou no Portal do e-Social;  Validação feita pelo ambiente do e-Social;

 IDENTIFICAÇÃO  PESSOA JURÍDICA  Identificado pelo CNPJ  PESSIOA FÍSICA  Identificado pelo CPF  C E I  Substituido pelo CAEPF – Cadastro de Atividades de Pessoas Físicas. Número sequenciado com o CPF.

 IDENTIFICAÇÃO  TRABALHADOR  Com base no NIS, CPF e Data de nascimento.  Os dados serão cruzados com o CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais.  Necessário que se faça as consultas ao CNIS para evitar recusas do cadastro.  O cadastro do trabalhador vai requerer por volta de 160 informações.

 O e-SOCIAL E AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS  Consulta pública eletrônica, durante 30 dias.  Consulta no site:  Modelo Simplificado

 PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES  Forma completa:  Solução de contingência.  Prestar informação que não consta em seus sistemas informatizados.  Forma simplificada - Pequenos Empregadores:  Empregador Doméstico.  Segurado Especial.  Pequeno produtor rural.  Optante pelo Simples Nacional.  MEI.

 DICAS PARA A EXECUÇÃO  01 - Ao se admitir um empregado, a informação deve ser transmitida antes mesmo do início das atividades profissionais, o que obriga o usuário a ter conhecimento do eSocial. Existe um leiaute específico para cada evento. eSocial

 DICAS PARA A EXECUÇÃO  02 - A transmissão é composta de diversos arquivos e os números variam de acordo com o conteúdo a ser transmitido. É preciso ficar atento ao fato de que o início da transmissão deverá ser feito com o arquivo de abertura, e finalizar com o encerramento. Há um silogismo que deve ser respeitado.

 DICAS PARA A EXECUÇÃO  03 - Durante a transmissão, se um arquivo com a mesma informação for enviado mais de uma vez, o arquivo mais recente será o arquivo válido e o enviado anteriormente será desprezado.

 DICAS PARA A EXECUÇÃO  04 - A sequência lógica é composta de: eventos iniciais, trabalhistas, folha de pagamento.

 DICAS PARA A EXECUÇÃO  05 - O empregador gera um arquivo eletrônico contendo as informações previstas nos leiautes, e o assina digitalmente, através de certificado digital, transformando-o em um documento eletrônico de maneira a garantir a integridade dos dados

 DICAS PARA A EXECUÇÃO  06 - Este arquivo eletrônico é transmitido pela Internet para o ambiente do eSocial, que, após verificar a integridade formal, emitirá o protocolo de recebimento e o enviará ao empregador.

 GRANDES DÚVIDAS  Não haverá um jeitinho brasileiro para fugir disto tudo?  O eSocial informará em tempo real o cumprimento da legislação trabalhista e os recolhimentos de INSS, FGTS e Imposto de Renda da pessoa física em ambiente digital. Os dados serão enviados diretamente aos órgãos fiscalizadores, garantindo acesso direto dos trabalhadores às informações como saldo do FGTS e recolhimentos das contribuições previdenciárias.

 GRANDES DÚVIDAS  Não haverá isenção para os pequenos?  Todos estarão obrigados a prestar as mais diversas informações sobre as relações de trabalho desenvolvidas na empresa e qualquer falha na comunicação pode custar caro.

 GRANDES DÚVIDAS  E, se o cadastro do funcionário estiver irregular?  Deve-se fazer o saneamento dos cadastros de forma que as informações fiquem devidamente alinhadas: CPF, PIS, CNIS, Título de eleitor, etc.

 GRANDES DÚVIDAS  E se o cliente não enviar os dados para registro do empregado a tempo?  O mesmo não constará da folha e só poderá constar a partir do momento que o registro seja efetuado. Se feito a admissão com data anterior MULTA. .

 GRANDES DÚVIDAS  E se os dados não estiverem completos?  A folha não será gerada e consequentemente os encargos não serão calculados.

 GRANDES DÚVIDAS  Então, vou ter que mudar tudo no meu serviço?  Está na hora de mudarmos essa cultura na administração das pessoas da empresa. Com o eSocial, não haverá jeitinho e deixar para a última hora poderá ser pior ainda. A transmissão de informações erradas ou até a sua falta poderá atrair a fiscalização para sua empresa. E quando ela chegar, não precisará mais procurar. Ela já sabe o que irá encontrar.

 DÊ ADEUS A ISTO !!!!

 MAS, LEMBRE-SE DOS SETE PECADOS CAPITAIS !!!!

 NO ESOCIAL TAMBÉM TEM !!!  01 - Achar que imputar dados será o suficiente para atender o Big Data fiscal  02 - Fechamento da folha de pagamento antes do último dia do mês  03 - Contratar e depois providenciar a documentação  04 - Contratar autônomo e não incluir na folha

 NO ESOCIAL TAMBÉM TEM !!!  05 - Não atender os programas de saúde e riscos do trabalho  06 - Falta de controle para atender os requisitos da legislação trabalhista, previdenciária e fiscal  07 - Achar que o e-Social não vai pegar 

 MUDA A FILOSOFIA EMPRESARIAL  Integração entre setores e departamentos  Envolvimento da gestão  Mudança cultural  Papel do prestador de serviços contábeis  Papel do RH  Papel do setor de Medicina do Trabalho

 ALGUNS EXEMPLOS  Admissão: até um dia antes;  Acidente de trabalho: até um dia depois do fato;  Afastamentos e Desligamentos: até 10 dias da ocorrência;  Demais ocorrências: Quando do envio da folha de pagamento.

 PREOCUPAÇÃO  Esqueça o prazo;  Preocupe-se com o planejamento;  Mantenha-se informado.

 BOA SORTE E BOM TRABALHO  OBRIGADO

 JOSÉ ROSENVALDO E. RIOS   (71)  (71)