IX ENIFARMED 1ª Plenária Políticas de fomento. Uso do poder de compras e encomendas. Perspectivas diante do cenário econômico atual.

Experiência com Políticas de Fomento 40 anos trabalhando em ambiente com diferentes políticas de fomento – Governos Militares, CEME, Não-Politicas, Genéricos e PDPs. Políticas de Fomento tem sido desmontadas por práticas não Republicanas onde a Competência Técnica não tem prevalecido.

A volta da política industrial Fonte: VALOR ECONÔMICO –SP - Data: 13/04/2010 Por Dani Rodrik - Professor de ECONOMIA POLÍTICA na Escola de Governo John F. Kennedy da Universidade Harvard O desenvolvimento de novos setores produtivos precisa frequentemente do apoio do governo. Um governo que não comete erros ao incentivar um SETOR produtivo é um governo que está cometendo o erro ainda maior de não se empenhar com vigor. O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, propagandeia-a como um veículo para a criação de empregos altamente qualificados. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, fala sobre usá- la para manter empregos industriais na França. O economista- chefe do Banco Mundial, Justin Lin, apoia-a abertamente para acelerar mudanças estruturais nos países em desenvolvimento. A consultoria McKinsey assessora governos sobre como fazê-la da maneira certa.

A atual Política de Fomento das PDPs Objetivos: I - racionalização do poder de compra do Estado, diminuição nos custos de aquisição do SUS, produção no País de produtos inovadores essenciais, melhoria do acesso da população a insumos estratégicos; II - fomento ao desenvolvimento tecnológico. III - fabricação local produtos estratégicos e alto custo para o SUS. IV - reduções significativas e progressivas de preços.

Destacando aspectos positivos da Politica de PDPs: Com parceiros adequados, e com escolhas tecnicamente corretas, a Política das PDPs é um sucesso incontestável. Há vários exemplos desse sucesso incontestável, porém, a opinião pública só se alimenta dos insucessos e dos mal feitos.

PDP de sucesso que associou vários parceiros públicos e privados: Imatinibe – Produção local do IFA ao Medicamento 2 labs oficiais, 2 farmacêuticas privadas e 01 farmoquímica nacional + CTR da ANVISA + MS - SCTIE Economia para o país, até o momento, somente para essa PDP, em apenas 03 anos = 600 milhões. Economia anunciada pelo MS no ultimo GECIS para 27 PDPs, nos últimos 05 anos = 2,5 BI

Pergunta: Por que das 98 PDPs assinadas somente27 se consolidaram? A cada GECIS o Ministério apresentava um recorde do numero de PDPs assinadas. Esses números não se refletiam em produtos entregues ao MS. Qual era o critério para escolha das PDPs? Qual foi o problema?

Uso do poder de compras e Encomendas: É uma das bandeiras mais importantes da Abifina, juntamente com as Isonomias Regulatória Sanitária, Tributária, Ambiental, Trabalhista, Meio Ambiente, etc..

Perspectivas diante do cenário econômico atual: São Otimistas Identificados os erros cometidos temos todas as condições de fazer as escolhas corretas e alcançar os objetivos. Novo Marco Regulatório com nova formatação de submissão e análise dos Projetos de PDPs. A instituição da Defesa Oral a ser apresentada aos membros dos Comitês Técnicos de Avaliação. Criação das Comissões Técnicas de Avaliação com membros do MS, MDIC, MCTI, BNDES, ANVISA e FINEP. Criação do Comitê Deliberativo com membros do MS, MCTI e MDIC.

Para a Nova Rodada de PDPs Especialmente para as PDPs de Biológicos. Tecnologias de produção evoluíram muito recentemente e há novos paradigmas tecnológicos que devem ser considerados. Grupo de trabalho escalado para avaliar as PDPs deverá estudar profundamente as propostas e escolher como vencedoras aquelas propostas que dentro das regras trouxerem as melhores tecnologias com portabilidade de futuro e aderência ao novo marco regulatório. Convocar especialistas “ad hoc”, com comprovado conhecimento do “estado da arte” das tecnologias de produção de biológicos, para avaliação técnica das propostas.

Para a Nova Rodada de PDPs Em Biotec, geralmente, pequenas empresas são portadoras de tecnologias mais avançadas do que aquelas disponíveis nas grandes corporações. Soluções inovadoras, republicanas, para resolver capacidade de absorção e produção dos Labs oficiais.

Lelio A. Macaira Vice-Presidente Cadeia Química Abifina