Ciência, tecnologia e sociedade Aula 11 _ Sérgio Amadeu Resistência ao paradigma do conhecimento patenteado profa. Maria Caramez Carlotto SCB 1° quadrimestre de 2015

Éthos da ciência, pensada como instituição Merton Éthos da ciência, pensada como instituição “universalismo” “desinteresse” “ceticismo organizado” “comunismo de resultados”

Resumo do curso Criticando o “universalismo”: Stengers, Latour e Winner (contexto) Criticando o “desinteresse”: Bourdieu e Braverman (lutas e hierarquias) Criticando o “ceticismo organizado”: H. Lacey (valores) Crise do "comunismo de resultados": S. Amadeu (propriedade intelectual)

Contexto histórico (EUA e demais países) Pós-segunda Guerra: modelo de financiamento da ciência baseado no apoio do Estado à Pesquisa e ao Desenvolvimento (Relatório Bush). Força da ciência básica: pré-competitiva e sem propriedade intelectual. Crise dos anos 1970: reversão desse modelo: investimento privado e propriedade intelectual

Gastos do governo federal norte-americano em P&D 1955 a 2009 (%PIB)

Percentual dos gastos públicos e privados em P&D (1953 a 2008)

Crescimento percentual do investimento privado em P&D A ciência e a tecnologia como base da produtividade e do crescimento econômico. Para isso, é preciso acelerar os processos de inovação (comercialização da ciência sob a forma de tecnologia). Isso só se torna possível através de uma mudança no marco institucional da ciência (Merton). Ex. financiamento privado, reformas universitárias, precarização do trabalho docente e de pesquisador, facilitação da rel. universidade- empresa; propriedade intelectual.

A partir de 1970 (Benjamin Coriat: PI e imperialismo) Os EUA começam a ampliar o escopo dos produtos patenteáveis: genes, algoritmos, softwares, plantas e seres vivos em geral. Bayh-Dole Act, como ficou conhecido o Patent and Trademark Law Amendments Act (12 de dezembro de 1980): muda as leis de propriedade intelectual para as pesquisas financiadas pelo governo federal dos EUA, possibilitando que universidades, pequenas empresas e invetores tornarem-se proprietários dos resultados dessa pesquisa. Explosão das relações universidade-empresa e do patentamento universitário.

Crescimento do patenteamento universitário nos EUA:

Anos 1980: pressões dos EUA por um recrudescimento da propriedade intelectual no mundo Pressões bilaterais (A guerra das patentes e a indústria farmacêutica e de entretenimento); OMC e TRIPS; Laymert Garcia dos Santos: como o Brasil reagiu ao TRIPS (Lei de 1996); Incorporação do discurso dos EUA sobre a liberdade de mercado e a diminuição do papel do Estado.

Brasil Nova lei de patentes(1996) Nova política de ciência, tecnologia e inovação (2001); Lei da inovação (2004). Programas de incentivo à inovação com parceria universidade-empresa e propriedade intelectual.

Brasil: nova lei de patentes Possibilita patentear microorganismos (TRIPS), mas não animais e plantas nem softwares. 2005: Antonio Carlos Thame (propõe eliminar da lei de patentes brasileira os capítulos que proíbem o patenteamento de seres vivos e descobertas biológicas. Os estímulo à pesquisa depende do patenteamento (homo economicus). Lobby da Monsanto: liberação dos transgênicos.

Explosão do patenteamento universitário

Sergio Amadeu: novas áreas de patenteamento e suas ameaças Patentes de software e o bloqueio de rotinas logicamente encadeadas: limitação do avanço da ciência e da tecnologia para a garantia de monopólio. Patentes de genes: colonização genética e formas de reprodução da vida (transgênicos). Novas formas de controle humano sobre a vida. Novo ciclo de expansão da economia do mercado, que depende diretamente do ordenamento jurídico- institucional da ciência (Merton).