PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DA AGENDA 21 BRASILEIRA E REVITALIZAÇÃO DA CPDS Antecedentes: 11ª Reunião CPDS (16/12/2008) - Apresentação da proposta e constituição de dois grupos de trabalho: GT Atualização e GT Revitalização. Reunião de Trabalho dos GTs (14/04/2009) Inicio das negociações com o PNUD (Agosto de 2009) 12 Reunião CPDS (29/09/2009) - Relatório consolidado referente ao trabalho desenvolvido pelos GTs - Apresentação e discussão sobre o escopo do Termo de Referência - Plano Nacional de Mudanças do Clima 13ª Reunião CPDS (02/12/2009) - Apresentação sobre o Processo de Marrakech
TERMO DE REFERÊNCIA Objetivo Geral Contratação de Pessoa Jurídica para a elaboração de propostas visando a atualização da Agenda 21 Brasileira e a reestruturação e revitalização da Comissão de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Brasileira (CPDS). Objetivos específicos Subsidiar os trabalhos da CPDS na: - Elaboração e consolidação de uma proposta visando a reestruturação e revitalização da CPDS, na intenção de alcançar nível de excelência em seu funcionamento, sua agilidade, influência e importância técnica, política e institucional; - Conceber proposta de atualização da Agenda 21 Brasileira à luz do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), identificando sinergias e buscando a otimização dos resultados destes instrumentos; - Identificação das Melhores Práticas de Agendas 21 Locais, principalmente nos quesitos que tratam de: Gestão Ambiental; Alternativas Econômicas Locais; - Fortalecimento de Políticas Públicas Ambientais; Conservação de Biodiversidade e Florestas; Eficiência Energética; Gestão de Recursos Hídricos; Gestão de Resíduos Sólidos e Educação Ambiental.