“O BID E A MODERNIZAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS” José Barroso Tostes Neto São Paulo, 16 e 17 de Setembro de 2015

Santo Protetor dos Auditores Fiscais Resultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO (BR-X1005) e proposta de apoio para o PROFISCO II (BR-X1039) São Mateus Apóstolo e Evangelista E cobrador de Impostos séc. I A Igreja determinou o dia 21 de setembro para a celebração de são Mateus, apóstolo.

Antecedentes e Contexto Resultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO (BR-X1005) e proposta de apoio para o PROFISCO II (BR-X1039) Primeiro ciclo de modernização da gestão fiscal (1996 – 2006) Programa Nacional de Apoio à Modernização Fiscal para os Estados Brasileiros (PNAFE) Segundo ciclo de modernização da gestão fiscal (2009 – 2015) Programa de Apoio a Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (PROFISCO)

Antecedentes e Contexto - PNAFE Resultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO (BR-X1005) e proposta de apoio para o PROFISCO II (BR-X1039) Programa Nacional de Apoio à Modernização Fiscal para os Estados Brasileiros – PNAFE - 1996 – 2005 - Alcance 27 Projetos Tributários 26 Projetos Financeiros Projetos setoriais: Controle Sistêmico do Orçamento e Gestão de Recursos Humanos; Administração do Contencioso Judicial, Gestão do Controle Interno e Externo e Gestão do IPVA

Antecedentes e Contexto - PNAFE Resultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO (BR-X1005) e proposta de apoio para o PROFISCO II (BR-X1039) Programa Nacional de Apoio à Modernização Fiscal para os Estados Brasileiros – PNAFE - 1996 – 2005 Objetivo Aumento da eficiência da administração tributária e financeira, a racionalização e a transparência na gestão dos recursos públicos, com o fim de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços e para a criação de espaço fiscal para os investimentos públicos nos estados

PNAFE – Principais Produtos Resultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO (BR-X1005) e proposta de apoio para o PROFISCO II (BR-X1039) Sistemas de Adm. Financeira Controle eletrônico das Declarações e pagamentos Infraestrutura de Tecnologia da Informação Criação e fortalecimento das Escolas Fazendárias Gestão de Pessoas e Programas de Capacitação Programas de Educação Fiscal Atendimento ao Contribuinte Integração e Intercâmbio de Informações Sintegra Rede Fazendária UCP e UCE

Antecedentes e Contexto - PROFISCO Resultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO (BR-X1005) e proposta de apoio para o PROFISCO II (BR-X1039) Programa de Apoio a Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil– PROFISCO - 2009 – 2015 - Objetivo Contribuir para a integração dos Fiscos e modernização da gestão fiscal, financeira e patrimonial dos estados

PROFISCO – Principais Produtos Resultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO (BR-X1005) e proposta de apoio para o PROFISCO II (BR-X1039) Nota Fiscal Eletrônica NFe Sistema Público de Escrituração Digital Cadastro Sincronizado Modelo de Fiscalização de Trânsito Novo Modelo de Contabilidade Pública Sistema Integração de Planejamento e Finanças Redes Fazendárias Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal Gestão do Conhecimento

Eliminando barreiras para o crescimento econômico Resultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO (BR-X1005) e proposta de apoio para o PROFISCO II (BR-X1039) Eliminando barreiras para o crescimento econômico Uma atualização com foco no varejo Dezembro de 2014 Em colaboração com o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV)

Resultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO (BR-X1005) e proposta de apoio para o PROFISCO II (BR-X1039)

Resultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO (BR-X1005) e proposta de apoio para o PROFISCO II (BR-X1039)

Resultados preliminares da Cooperação técnica de apoio ao PROFISCO (BR-X1005) e proposta de apoio para o PROFISCO II (BR-X1039)

Cooperação Técnica Produtos Emblemáticos COGEF CT COGEF GPR IPSAS GASTOS RELAÇOES INSTITUCIONAIS SEFAZ NACIONAL TEC e JURIDICO SOFTWARE GESTÃO INDICADORES E PESQUISA ITCF II PILOTO ITCF TRILHAS Resultados da Cooperação técnica (BR-T1145) de apoio ao PROFISCO (BR-X1005) e proposta de nova CT para apoio ao PROFISCO II (BR-X1039)

Novo Programa para Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal Diretrizes e Recomendações Técnicas para o Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal dos Estados Brasileiros – Convênio CONFAZ (2014)

Novo Programa para o Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal , Processo de formulação com apoio dos Grupos Técnicos do CONFAZ: Comissão de Gestão Fazendária (COGEF) Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (GEFIN) Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário (GDFAZ) Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros (FFEB) Conselho dos Contenciosos dos Estados (CCONT) Colégio Nacional das Procuradorias Fiscais (CNPF) No inicio de 2014, processo participativo conduzido pelo CONFAZ, em cooperação com a SEGES/SE/MF e o BID, identificou os desafios a serem enfrentados pelos Estados e formulou um conjunto de soluções, resultados e recomendações técnicas para um Novo Programa de Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal para os Estados Brasileiros Reuniões Preparatórias Workshops Temáticos Seminário de Consolidação r Publicação do Convênio de Cooperação e Documento de Diretrizes e Recomendações Técnicas Disponível em: https://www.confaz.fazenda.gov.br/arquivo-manuais/DiretrizeseRecomendacoes.pdf.

Desafios e Tendências para o Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal planejamento e avaliação de investimentos, gerenciamento de custos e de compras governamentais e uso dos dados da Nfe para compras públicas avaliação da qualidade e dos resultados do gasto público, controle da dívida e dos passivos contingentes, (precatórios, previdência pública, contratos de PPPs) simplificação das obrigações acessórias e do pagamento de impostos, padronização de normas e procedimentos, tratamento e utilização de informações digitais, simplificação e celeridade do contencioso, cobrança da dívida ativa transparência dos atos e decisões planejamento e avaliação do desempenho institucional gerenciamento dos riscos tributários e financeiros, orientando o processo decisório estímulo à participação e ao controle social, por meio da transparência e prestação de contas fortalecimento do controle interno e externo desenvolvimento de pessoas e a formação de sucessores com foco nas competências Como conter a expansão e melhorar a qualidade do gasto público? Como incrementar a receita tributária? Como aumentar a eficiência da gestão fiscal?

Diretrizes para o Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal Melhoria da qualidade do gasto público – o programa deve contribuir para aumentar a eficiência no uso dos recursos públicos nas dimensões de investimento e de custeio, permitindo a redução do desperdício de recursos públicos e a disponibilização tempestiva de bens e serviços de qualidade para a sociedade Melhoria da gestão do crédito tributário – o programa deve contribuir para aumentar a eficiência na arrecadação tributária, com simplificação de normas e procedimentos, que favoreçam o cumprimento das obrigações principal e acessória pelos contribuintes Fortalecimento da governança e da transparência fiscal – o programa deve contribuir para a melhoria do desempenho fiscal, promovendo a transparência e integração dos fiscos, com apoio ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e seus grupos estratégicos e técnicos

Novo Programa de Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal Marco de Referência do Programa PROFISCO II

Marco de Referência do PROFISCO II Objetivo Geral: contribuir para a sustentabilidade fiscal e integração dos fiscos, por meio do aperfeiçoamento da gestão fazendária, da administração tributária e do contencioso fiscal e da administração financeira e gasto público, fortalecendo a modernização da gestão fiscal, contábil, financeira e patrimonial dos estados Gestão Fazendária Administração Tributária e Contencioso Fiscal Administração Financeira e Gasto Público Melhorar o desempenho da governança púbica contribuindo para o aumento da eficiência no planejamento, monitoramento e avaliação dos resultados, dos riscos, da transparência e da prestação de serviços na gestão fiscal. Melhorar o desempenho da administração tributária e do contencioso fiscal, contribuindo para o aumento da arrecadação das receitas próprias; a redução de tempos para cumprimento das obrigações tributárias, a celeridade na tramitação do processo administrativo fiscal e a recuperação da dívida ativa. Melhorar o desempenho da administração contábil e financeira contribuindo para o aumento da eficiência no planejamento dos investimentos; na contenção e a avaliação da qualidade do gasto público, na apuração dos custos e na gestão da dívida pública e dos passivos contingentes. Componentes e Objetivos Específicos

José Barroso Tostes Neto (FMM/CBR) jtostes@iadb.org / (61) 3317-4244