PROJETO PROCESSO TRABALHISTA SIMULADO CASO HOMEM MODERNO APRESENTAÇÃO DO CASO INFORMAÇÕES DO AUTOR Núcleo de Prática Jurídica Gabriel Lopes Coutinho Filho Fabrizia Crespi DIREITO DE PROCESSO DO TRABALHO

Reclamante: ROBERTO DIAS Brasileiro Solteiro Comerciário Endereço: Travessa Florença, 1527 – São Paulo CEP RG CPF: Data de nascimento: 30/04/1980 Reclamada: Confecções Homem Moderno Ltda. Endereço: Rua Lisboa, 120, CEP CNPJ /

1. O reclamante não sabe se existe Comissão de Conciliação Prévia – CCP, em seu sindicato. 2. Admissão: 01/04/ Demissão: 01/06/ Função: Gerente de Vendas 5. Salário fixo: R$ 1.500,00 6. Comissões: R$ 9.000,00 7. Demitido sem justa causa. 8. Não recebeu o TRCT nem passou pela DRT ou Sindicato, na rescisão. 3

9. Não recebeu suas verbas rescisórias 10. Função: Começou como vendedor e em janeiro/2003 passou a ter o cargo de gerente de vendas”. 11.Apesar de ter o cargo de gerente, não possuía reais poderes de gestão, sendo somente um vendedor mais qualificado. 12. Jornada de trabalho: -de segunda a sexta, das 8h às 22h, sem intervalo para refeições. 13. Benefícios que recebia: um carro PAGERO,

13. DANO MORAL -Foi contratado pela Diretora Marli -Desde a entrevista, Marli demonstrou grande simpatia pelo Reclamante. Decidiu-se rapidamente por ele na seleção. -O reclamante sempre foi respeitoso. -O autor sucedeu o Gerente de Vendas anterior, que se aposentou em janeiro/2009. Marli ofereceu-se para ajudar na promoção, argumentando com os outros diretores. -Marli contou ao autor que sua ajuda foi decisiva para convencer a diretoria a dar-lhe o cargo. 5

-A partir desse momento, Marli não deixou mais o reclamante em paz, fazendo-lhe exigências progressivas. -Determinava reuniões de vendas com o autor até as 22hs. -Nas reuniões Marli introduzia conversas pessoais às quais o autor não dava continuidade. -Ao final das reuniões Marli pedia carona e oferecia-se para pagar o jantar, argumentando a hora tardia e que estava sem carro. 6

-Em março/2009, após uma reunião de diretoria para reestruturação de uma linha de produtos que apresentada vendas baixas, o autor foi surpreendido por uma proposta de Marli, conforme o bilhete que apresenta, passado durante a reunião. 7

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-Após a reunião, Marli declarou sua grande afeição pelo autor e deu a entender que desejava sua companhia para outro tipo de relacionamento não profissional. -O autor gentilmente recusou. 9

-Após a recusa, Marli passou a tratar mal o autor e, dois ou três meses depois, Marli disse- lhe que só se manteria no cargo de gerente de vendas se aceitasse sua “oferta”. Novamente o autor recusou, firme em suas convicções morais. A coação foi feita também por escrito, conforme o documento que apresenta. 10

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-Em 01/06/2009 foi despedido sem qualquer explicação por Marli. -O autor sentiu-se muito constrangido pelo episódio pois é noivo e esses acontecimentos tiveram relação direta com sentimento de depressão que experimentou. -E ainda a imposição de uma situação de pressão psicológica que poderia ser, segundo Marli, contornada por uma atividade pessoal, menospreza seu caráter e seu profissionalismo, gerando angustia e sofrimento moral. 12

ESSAS SÃO AS BASES FACTUAIS QUE INICIAM O PROCESSO SIMULADO. PASSAMOS À 1ª PARTE DO TRABALHO -REALIZAÇÃO DA ENTREVISTA -REALIZAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL. 13

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