CLITIA HELENA MARTINS Fundação de Economia e Estatística – RS XI Encontro Nacional da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica Setembro

Cidades Sustentáveis As cidades podem ser consideradas como o ecossistema humano por excelência? Sustentabilidade no meio urbano – inviável?

Meio ambiente urbano Meio ambiente natural  aquele que é produto dos processos da natureza; mesmo assim, sofre os impactos da ação antrópica (mar, ar, etc...). Meio ambiente produzido  aquele que é modificado diretamente pela atividade humana.

Meio ambiente urbano Pensado como locus da produção, do consumo e da reprodução da força de trabalho. Densidade da atividade humana é mais visível. As grandes cidades atuam como pontos nodais de fluxos de recursos, pessoas, produtos, serviços, mas também de resíduos e emissões.

Meio ambiente urbano Problemas ambientais nas cidades:  Excessiva impermeabilização do solo (aumenta a possibilidade de inundações)  Elevação da temperatura (pela perda de áreas verdes)  Má circulação das massas de ar (não- dispersão de material particulado e de gases)

Índice de Bem Estar Urbano (IBEU) Mobilidade Urbana Condições ambientais urbanas Condições habitacionais urbanas Atendimento aos serviços urbanos coletivos Infraestrutura urbana

Índice de Bem Estar Urbano (IBEU) Mobilidade urbana (D.1)  concebida a partir do indicador de deslocamento casa-trabalho. Proporção de pessoas ocupadas que trabalham fora do domicílio e retornam para casa diariamente gastando até 1 hora no trajeto casa-trabalho. Condições ambientais urbanas (D.2)  formada por três indicadores: arborização, ausência de esgoto a céu aberto e ausência de lixo acumulado no entorno dos domicílios.

Índice de Bem Estar Urbano (IBEU) Condi ç ões habitacionais urbanas (D.3)  composta de cinco indicadores: propor ç ão de pessoas que não moram em aglomerado subnormal; propor ç ão de at é 2 pessoas por dormit ó rio; propor ç ão de at é 4 pessoas por banheiro como densidade domiciliar adequada; propor ç ão de residências cujas paredes externas são do tipo de alvenaria com revestimento ou madeira apropriada para constru ç ão (aparelhada); propor ç ão de habita ç ões inadequadas.

Índice de Bem Estar Urbano (IBEU) Atendimento de servi ç os coletivos urbanos (D.4)  formado por quatro indicadores: atendimento adequado de á gua, de esgoto, de energia e coleta de lixo. Infraestrutura urbana (D.5)  propor ç ão de pessoas que moram em domic í lios cujo entorno possui: ilumina ç ão p ú blica, pavimenta ç ão (asfalto, cimento, paralelep í pedo etc.), cal ç ada, meio-fio/guia, bueiro, rampa para cadeirantes e identifica ç ão de logradouro.

Agenda 21 brasileira – estratégias prioritárias para a sustentabilidade urbana Aperfeiçoar a regulação do uso e da ocupação do solo urbano e promover o ordenamento do território. Promover o desenvolvimento institucional e o fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão democrática da cidade.

Agenda 21 brasileira – estratégias prioritárias para a sustentabilidade urbana Promover mudanças nos padrões de produção e consumo na cidade, reduzindo custos e desperdícios e fomentando o desenvolvimento de tecnologias urbanas sustentáveis. Desenvolver e estimular a aplicação de instrumentos econômicos no gerenciamento dos recursos naturais visando à sustentabilidade urbana.

Questões Pendentes Como as cidades podem caminhar rumo à sustentabiliade? Planejamento e gestão: Plano Diretor e outros Participação social: Conselhos, Orçamento Participativo... Divulgação de boas práticas e experiências internacionais