SAÚDE DO TRABALHADOR CGST/DSAST Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde cosat@saúde.gov.br Data: 13 de AGOSTO de 2015 – LIMOEIRO DO NORTE – CE

Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador INSS. Auxílios Doença - Previdenciário Concedidos (B-31). Principais Grupos de Causas. CID-10. 2010 Total = 1.664.069 Fonte: SUIBE, Abril/2011 . 2

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NOTIFICAÇÃO SINAN 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Grave e Fatal 35130 44530 60552 73403 86025 79649 Biológico 30197 34881 40399 45099 46915 45422 Ler/Dort 4690 5951 7190 8258 7857 7545 Intoxicação Exógena 2952 3131 4055 4457 6077 5839 Dermatose 392 507 685 1017 970 662 Transtorno Metal 359 407 713 665 697 786 PAIR 258 329 559 412 643 678 Pneumoconiose 179 205 560 225 263 190 Câncer 30 26 126 72 146 170 Total 74187 89967 114839 133608 149593 140941

Notificação de Agravos e doenças Relacionados ao Trabalho – Brasil 2007 a 2014 - SINAN

ACIDENTES DE TRABALHO GRAVES E FATAIS – SETOR RURAL - BRASIL Ocupação 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Total Operador Colheitadeiras 03 09 20 39 42 58 12 231 Operador de Máquinas de beneficiamento de produtos agrícolas 17 33 29 48 94 101 131 114 26 593 Tratorista Agrícola 31 65 142 255 273 326 361 93 1.611 Operador de Colhedor Florestal 00 01 04 16 Operador de Trator Florestal 02 06 07 15 19 14 78 Operador de Trator (Minas e Pedreiras) 05 54 Operador de Escavadeiras 32 46 57 216 Operador de máquinas de abrir valas 25 49 23 226 Operador de motoniveladora 08 Operador de pá carregadeira 111 Operador de Trator de Lâmina 115 Operador de pavimentadora (asfalto, concreto e materiais similares) 11 10 70 Motorista operacional de guincho 21 34 41 69 56 64 18 341

NOTIFICAÇÕES CEARÁ/LIMOEIRO DO NORTE AGRAVOS CEARÁ LIMOEIRO DO NORTE Acidentes com Material Biológico 6.198 24 Acidentes Graves e Fatais 10.837 36 Câncer relacionado ao Trabalho 14 00 Dermatoses Ocupacionais 141 01 LER/DORT 1.666 Perda Auditiva induzida por Ruído 67 Pneumoconioses 21 Transtorno Mental 191 Intoxicações Exógenas 533 04 Agrotóxicos 133 03 TOTAL 19.801 68

Notificações de Agravos e Doenças Relacionados ao Trabalho - SINAN - 2007 a 2014: Total de Not. período. Fonte: SINAN 07/2015

Agrotóxico saúde pública 2008 2013 Total - 08 a 13 Agente Tóxico Ign/Branco Trab Amb Total 3.314 144 1.442 4.900 6.388 281 4.851 11.520 28.398 1.089 16.244 45.731 Agrotóxico agrícola 163 1.156 1.186 2.505 372 1.842 2.393 4.607 1.291 8.552 10.073 19.916 Agrotóxico doméstico 69 56 432 557 132 160 1.267 1.559 566 581 4.970 6.117 Agrotóxico saúde pública 6 46 53 105 18 124 125 267 70 504 540 1.114 Raticida 324 35 2.066 2.425 514 95 4.467 5.076 2.753 384 20.042 23.179 Prod. veterinário 37 41 369 447 63 99 812 974 307 378 3.450 4.135 Prod. uso domiciliar 236 149 1.794 2.179 531 474 4.811 5.816 2.085 1.538 17.964 21.587 Cosmético 23 7 215 245 74 891 1.002 320 111 2.923 3.354 Prod. químico 123 480 594 1.197 376 1.507 1.900 3.783 1.439 4.871 6.997 13.307 Metal 67 34 55 156 42 100 114 406 758 1.278 Planta tóxica 68 411 59 72 556 687 239 410 2.635 3.284 Outro 316 164 743 1.223 364 618 2.788 3.770 1.615 1.746 7.040 10.401 4.701 2.380 9.269 16.350 8.898 5.351 24.961 39.210 39.197 20.570 93.636 153.403

VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS Reflete o compromisso com o desenvolvimento e acompanhamento de ações de vigilância em saúde no âmbito do SUS Dentre outras ações, inclui o monitoramento da saúde das populações expostas, ou potencialmente expostas a agrotóxicos. Portaria nº 2.938, de 20 de dezembro de 2012 Autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde e do Distrito Federal, para o fortalecimento da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, destinado aos Estados e Distrito Federal.

RECURSOS REPASSADOS PARA ESTADOS IBGE UF VALOR/R$ 120000 Acre 600.000,00 150000 Pará 800.000,00 270000 Alagoas 250000 Paraíba 160000 Amapá 410000 Paraná 1.000.000,00 130000 Amazonas 260000 Pernambuco 900.000,00 290000 Bahia 220000 Piauí 230000 Ceará 330000 Rio de Janeiro 530000 Distrito Federal 240000 Rio Grande do Norte 320000 Espírito Santo 430000 Rio Grande do Sul 520000 Goiás 110000 Rondônia 210000 Maranhão 140000 Roraima 510000 Mato Grosso 420000 Santa Catarina 500000 Mato Grosso do Sul 350000 São Paulo 310000 Minas Gerais 280000/170000 Sergipe/Tocantins

ESTRATÉGIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ESTADUAL CONHECER A SITUAÇÃO LOCAL – QUEM, QUANDO E ONDE ESTABELECER PRIORIDADES INSTITUCIONAIS UTILIZAR CRITÉRIO EPIDEMIOLÓGICO – GRUPOS POPULACIONAIS, SEGUNDO A EXPOSIÇÃO E VULNERABILIDADE ABORDAGEM TERRITORIAL IDENTIFICAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS ABORDAGEM POR CADEIAS PRODUTIVAS INTERARGIR COM OUTRAS ESTRATÉGIAS.

Diagnóstico situacional (Exceção: ES, MA, MS) 24 88,9% AÇÕES PROPOSTAS PELOS ESTADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS AÇÕES PROPOSTAS Nº ESTADOS PERCENTUAL % ESTADOS Diagnóstico situacional (Exceção: ES, MA, MS) 24 88,9% Proposta de ações elaborada (Exceção: ES, MA, MS) Priorização de municípios (Exceção: GO, RS, SP) Proposta de ações  aprovada na CIB (Exceção: AC, AP, MA, CE, RN, SE, MG, ES, SP, MS ) 17 62,9%

Iniciativas do Ministério da Saúde /parceiros em relação aos AGROTÓXICOS ACORDO DE COOPERAÇÃO DA CONTAG 007/2011 – Prorrogado por mais 4 anos 2015/2019 Comitê Gestor Acordo Cooperação CONTAG – Criação de 10 Cerest Rurais (CE, GO (2), MG, MS, MT (2) , PI, RO E RR Oficina Nacional sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde e no ambiente – 19 a 20 de dezembro de 2012 GT AGROTÓXICOS – Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos – PRONARA (Participação do DSAST/SVS/MS) na construção do PRONARA – Secretaria Geral da Presidência da República AÇÕES REALIZADAS PELOS CEREST EM NÍVEL NACIONAL: Estratégias de comunicação de risco voltadas para as populações expostas Qualificação dos profissionais de saúde para o diagnósticfo e assistências às pessoas expostas/intoxicadas Articulação com representantes de usuários nos espaços formais de controle social do SUS, movimentos sociais e sindicadores de trabalhadores rurais e ações educativas voltadas para a população 33 Cerest, em 17 Unidades Federativas (AM, BA, CE, DF, GO, MG, MT, PA, PB, PE, PR, RJ, RO, RS, SC, SE e SP), desenvolveram programas relativos à intoxicação exógena, 14, em 08 Unidades da Federação (CE, GO, MG, PA, PB, RO, RS e SP), desenvolveram atividades voltadas para o setor Canavieiro, e 47 desenvolveram programas relativos ao Trabalho Rural, em 17 Unidades da Federação (AM, BA, CE, DF, GO, MG, MT, PA, PB, PE, PR, RJ, RO, RS, SC, SE e SP). AÇÕES REALIZADAS PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL: Aumento do número de municípios que realizaram análises de resíduos de agrotóxicos em água para consumo humano, passando de 34/2011 para 137/2013.

DESAFIOS Fortalecimento das ações de vigilância em saúde AGROTÓXICOS 1. Acompanhamento permanente da situação de saúde e ambiente associada à exposição aos agrotóxicos. 2. Atuação integrada das vigilâncias por meio da implantação da Vigilância em Saúde de Populações expostas a agrotóxicos. 3. Estruturação de programas de formação em vigilância em saúde ambiental, sanitária e de saúde do trabalhador. 4. Difusão da informação organizada em um programa comunicação e de interação com a população. 5. Aumento do número dos Cerest no país – Implantação de 01 Cerest por região de Saúde, passando dos atuais 184 Regionais para 436 Regionais. 6. Aumento do número de Cerest desenvolvendo ações voltadas à População do Campo, da Floresta e das Águas. 7. Aumento da Participação dos Trabalhadores Rurais nos Conselhos de Saúde e nas CIST – Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador 8. Melhoria do Fluxo de Acesso da população do Campo, da Floresta e das Águas no SUS

O PROCESSO DE VIGILÂNCIA DA POPULAÇÃO EXPOSTA AOS AGROTÓXICOS VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL INTERVENÇÃO – ELIMINAÇÃO OU REDUÇÃO DA EXPOSIÇÃO – CONTROLE E MONITORAMENTO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA A ORGANIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE OS CASOS, AS MÚLTIPLAS FORMAS DAS INTOXICAÇÕES, O REGISTRO, A ANÁLISE E A INTERVENÇÃO A CONEXÃO - ENTRE AS REDES ASSISTENCIAIS E A VIGILÂNCIA ACOMPANHAMENTO DOS CASOS E DOS EXPOSTOS AS MÚLTIPLAS FORMAS DE PREVENÇÃO ADEQUADAS AS SITUAÇÕES DE RISCO. A INTERVENÇÃO NO CICLO DE VIDA DO AGROTÓXICO

DESCARTE DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS

Endereço eletrônico da Secretaria de Vigilância em Saúde: www.saude.gov.br/svs Disque Notifica 0800-644-6645 notifica@saude.gov.br