31.01.2014 Profº Carmênio Barroso

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Professora MSc Carla O. Hoffmann Fuckner IMPUTABILIDADE PENAL Conceitos e Especialidades.
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ – CEAP DIREITO EMPRESARIAL 7º DIV 1
Transcrição da apresentação:

Profº Carmênio Barroso

. Ementa da disciplina: Conceito e Teoria do Direito Penal. História e evolução do Direito Penal. Filosofia e Escolas Penais. Teoria da Lei Penal. Teoria do Ilícito Penal. Crime. Conceito e elementos. Fato típico. Elementos. Exclusão da tipicidade. Antijuridicidade. Causas de exclusão da antijuridicidade. Culpabilidade. Causas de Exclusão da culpabilidade. Iter Criminis. Interpretação, aplicação, integração.

. Bibliografia básica:. BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Editora Martins Fontes – 1996 – 139 pag.. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, vol. 01, JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal. Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 1995.

. Bibliografia complementar:. BRUM, Nilo Bairros de. Requisitos Retóricos da Sentença Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal (Parte Geral). São Paulo: Forense, GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Editora Impetus, NUCCI, Guilherme Souza. Código Penal Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: dos Crimes contra a pessoa e dos crimes contra o patrimônio. São Paulo: Saraiva, vol. 02, LOPES, Jair. Curso de Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 1º vol. São Paulo: Atlas, NORONHA, Edgar Magalhães de. Direito Penal (Parte Geral). São Paulo: Saraiva, 1998.

. Período da disciplina: 30/01/2014 a 06/06/2014. Avaliações: - 02 trabalhos (em equipe) – 20 pontos cada = 40 pontos - 02 atividades em sala de aula – 05 pontos cada = 10 pontos - 01 prova parcial (individual) – 20 pontos - 01 prova final (individual) – 30 pontos TOTAL = 100 pontos

DIAGNÓSTICOS : PRIMEIRAS IMPRESSÕES... Responda, com naturalidade, da maneira mais franca e direta (porém, respeitosa) possível, às seguintes indagações: (10 minutos, cada uma – máximo de 10 linhas)

1ª: Como surgiu o Direito e qual a sua relação com os bens da vida? O que é um bem jurídico?

2ª: Qual a real necessidade das normas coercitivas? O que a sociedade deve temer na ausência delas? Que influências possuem as normas penais na busca de igualdade e de justiça?