Recuperação de áreas degradadas Porto Alegre, 17 de setembro de 2015 Biól. Sandra Gazem Porto Alegre, 17 de setembro de 2015

A OBTENÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO NÃO É O FIM DAS OBRIGAÇÕES DO MINERADOR COM O MEIO AMBIENTE Como a mineração é um uso não definitivo do solo, deve-se prever o uso sequencial da área; Os estudos de RCA/PCA devem ser norteadores das atividades de lavra, minimizando os impactos e possibilitando o uso futuro pretendido; Desde as fases inicias do projeto, é importante o acompanhamento de todos os parâmetros de qualidade ambiental.

O MONITORAMENTO é a principal ferramenta de garantia da qualidade ambiental Com a implantação da mineração, torna-se imprescindível o acompanhamento cuidadoso e sistemático desses parâmetros, não só para o cumprimento da legislação, mas para alerta de mudanças significativas nos indicadores de qualidade ambiental.

Extração dentro dos limites da Poligonal; Inicio da lavra de maneira uniforme e sequencial; Extração dentro dos limites da Poligonal; Demarcação da área de lavra com marcos fixos; Depósito do solo fértil nos limites da mina; Construção do sistema de drenagem e manutenção; Identificação do empreendimento com Placa modelo;

Sinalização, com placas indicativas (velocidade, entrada e saída de caminhões etc.); Cumprir medidas mitigadoras descritas nas licença e projetos; Cumprimento das medidas compensatórias propostas; Renovação no prazo de 120 dias; Monitoramento do local minerado, até a total estabilização topográfica e da vegetação.

DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Rios (Rurais e urbanos): As faixas marginais de qualquer curso natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de: largura do rio/córrego largura de mata ciliar Até 10 m 30 m De 10 a 50 m 50 m De 50 a 200 m 100 m De 200 a 600 m 200 m acima de 600 m 500 m

ÁREAS DEGRADADAS POR MINERAÇÃO O Decreto Federal 97.632/89 define o conceito de degradação ambiental como sendo "processos resultantes de danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como a qualidade produtiva dos recursos naturais." 7

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS A legislação brasileira diz que o objetivo da recuperação é o "retorno do sítio degradado a uma forma de utilização, de acordo com um plano preestabelecido para o uso do solo, visando à obtenção de uma estabilidade do meio ambiente"

EXEMPLOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Intervenção em área de APP

SITUAÇÃO ATUAL, APÓS REPOSIÇÃO VEGETAL EM ÁREA DE APP

RECUPERAÇÃO EM TALUDES

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RECUPERAÇÃO EM APP DE NASCENTE- RAIO DE 50 METROS INICIO DA RECUPERAÇÃO

FASE ADIANTADA DA RECUPERAÇÃO

RECUPERAÇÃO TALUDES DURANTE FASE DE LAVRA

Linha de drenagem- drenos SISTEMA DE DRENAGEM Linha de drenagem- drenos

Bacia de sedimentação- decantação

Bacia de sedimentação

PROPOSTA DE USO SUSTENTÁVEL APÓS MINERAÇÃO

CERÂMICA CANDELÁRIA- CANDELÁRIA/RS

Retorno no uso do solo para agricultura

RECUPERAÇÃO TALUDE-

Interferencia em área de APP e processo erosivo em taludes

TALUDE EM RECUPERAÇÃO TOPOGRÁFICA E REVEGETAÇÃO

TALUDE RECONFIGURADO E REVEGETADO

Cercamento em local de plantio de mudas compensatórias

Armazenamento e acondicionamento de resíduos

Acondicionamento de pallet’s

Tanque de abastecimento

O USO CONSCIENTE DOS RECURSOS NATURAIS GARANTIRÁ A SOBREVIVENCIA DAS FUTURAS GERAÇÕES Sandra Gazem

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