Marcos Eielson Pinheiro de Sá Médico Veterinário, Dr. Ações de Fiscalização da Vigilância Agropecuária Internacional I Workshop FRENLOG – Cabotagem – Entraves e Soluções Marcos Eielson Pinheiro de Sá Médico Veterinário, Dr. Coordenação Geral do VIGIAGRO Brasília - DF 19 de Agosto de 2015

1. Introdução

1. Introdução Idade Média – Serviços zoofitossanitários de fronteira (Kellar, 2005); 1272 - Viagem de Marco Polo (Rota da seda) : Início da Globalização; 1881 – Convenção Internacional contra Phylloxera ssp. - Dizimação das videiras na Europa;

1. Introdução 1920 - Surto de Peste Bovina no Porto de Antuérpia na Bélgica (bovinos importados da Índia pelo Brasil): Criação da OIE e das bases para a Certificação Zoossanitária (OIE, 2013) 1929 - Criação da Convenção Internacional de Proteção dos Vegetais - CIPV: Primeiro texto da Convenção e Modelo Único de Certificado Fitossanitário Internacional;

1. Introdução 1934 – Regulamentos da Defesa Sanitária Animal e Vegetal; 1950 - Surto de Febre Aftosa no México: Exportação de bovinos do Brasil; 1978 – Peste Suína Africana em Paracambi-RJ; 1982 - Ingresso do Bicudo do Algodão: Exportador – Importador;

1. Introdução 1998 - Sigatoka Negra em Tabatinga-AM e Benjamim Constant-AM (var. nativas de banana); 2001 - Introdução da Ferrugem da Soja: US$ 2 bilhões (Landgraf, 2004); 2006 – Febre Aftosa no Mato Grosso do Sul; 2013 – Infestação das lavouras por Helicoverpa armigera.

2. Contextualização Globalização: Integração economica, social, cultural e política; Principais Manifestações: Economia, Comunicações e Transporte; Fatores determinantes: Necessidade de ampliação de mercados. Redução das Barreiras Tarifárias; Evolução: meios de transporte e comunicação;

2. Contextualização Crescimento da População Mundial: 8.700 pessoas/hora; 146 pessoas/minuto; 2,5 pessoas/segundo; Estimativa: 9 bilhões de hab. - 2050 (Soulsby & Walsh, 2009); 60% da população será urbana em 2025; 20 cidades: mais de 10 milhões de hab.

2. Contextualização Aumento na demanda de alimentos; Aumento da disponibilidade de renda nos países em desenvolvimento (ONU, 2012); Aumento no trânsito internacional de pessoas e cargas; Aumento no risco de intercâmbio internacional de agentes infecciosos e vetores de importância para a saúde animal e humana e de pragas dos vegetais.

2. Contextualização Importância para o Brasil: Maior exportador mundial de alimentos (Tirado & Igreja, 2006); Agronegócio: 37,9% das exportações brasileiras; Estabilidade Sanitária e Fitossanitária: Importância Social, Política e Econômica; Alta competitividade do agronegócio brasileiro.

2. Contextualização Comércio Internacional: - Risco: proporcional ao volume de comércio entre os países (USDA, 2005); - OMC, OIE, CIPV, Codex alimentarius. Trânsito de Produtos Agropecuários: Risco: proporcional ao volume de trânsito (Hueston et al., 2011); Introdução e disseminação de doenças (Reid, 2002; Fevré et al., 2006);

- Diversidade da situação sanitária mundial; 3. Risco - Diversidade da situação sanitária mundial; Importação/Exportação Irregular Importação/Exportação Regular (Certificação Sanitária) Risco desconhecido Risco aceitável Interesse público Interesse pessoal

3. Risco Comércio e Trânsito Internacional Regulares: Acordos Sanitários, Fitossanitários e Zoossanitários entre Países Importador e Exportador; Requisitos Sanitários e Fitossanitários: Mitigação de Risco;

3. Risco Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS): Organização Mundial de Saúde Animal - OIE; Codex Alimentarius – FAO; Convenção Internacional de Proteção dos Vegetais - CIPV.

3. Risco Comércio e Trânsito Internacional Regulares: Certificação Fitossanitária e Sanitária Internacional; Registro, habilitação, licença, cadastro de produtos e estabelecimentos; Informações controladas: Origem, destino, quantidade, etc.

3. Risco Comércio e Trânsito Internacional Regulares: Contêiner: Acondicionamento de mercadorias que transitam por todo o mundo (90% das cargas); Associado ao crescimento do comércio mundial (facilidade, agilidade, segurança, logística, unitização da carga);

3. Risco Comércio e Trânsito Internacional Regulares: Contêiner: Mais de 20 milhões em todo o mundo; Navio: Mais de 14.500 contêineres; Transporte de cargas com risco sanitário, fitossanitário e zoossanitário; Risco de transporte de pragas e vetores de doenças humanas e animais;

(Anoplophora glabripennis) Besouro asiático (Anoplophora glabripennis)

(Anoplophora glabripennis) Besouro asiático (Anoplophora glabripennis) Natural dos países asiáticos (Japão, Coréia e China); Maior parte do ciclo biológico como larvas em galerias na madeira; Pode causar a morte e afeta 30-35% das árvores na área urbana do leste dos EUA. Potencial de perdas de 10 a 100 bilhões de dólares; Controle: Destruição e incineração.

Mosca da Carambola e Mosca das Frutas

Vespa da Madeira (Sirex noctilio)

Vespa da Madeira (Sirex noctilio) Natural da Europa, (Turquia) e Norte da África; Nova Zelândia 194.., Uruguai 1980 e Brasil 1988; Prejuízo: Larvas do inseto que alimentam-se dos tecidos da planta; Controle: Desbastes, a eliminação de focos, secagem da madeira após o corte, fiscalização do transporte e controle biológico.

4. Vigilância Agropecuária Iternacional Fiscalização do trânsito regular e irregular: Portos: Ações de defesa sanitária animal e vegetal; Inspeção sanitária de produtos de origem animal e vegetal; Fiscalização de insumos pecuários (material genético e de multiplicação animal; alimentos para animais e produtos de uso veterinário).

4. Vigilância Agropecuária Iternacional IMPORTAÇÃO Animais, produtos e subprodutos; Alimentos para animais; Material de reprodução animal; Material de pesquisa; Produtos de uso veterinário. exportação Animais, produtos e subprodutos; Alimentos para animais; Material de reprodução animal; Material de pesquisa; Produtos de uso veterinário.

110 Unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária (VIGIAGRO) PORTOS - 30 AEROPORTOS - 27 FRONTEIRAS - 26 ADUANAS INTERIORES - 27 26

4. Vigilância Agropecuária Iternacional Território Aduaneiro Localização Estratégica Zona Secundária: - Portos Secos Importações Zona Primária: - Portos Organizados - Aeroportos Internacionais - Postos de Fronteira

4. Vigilância Agropecuária Iternacional Objetivo: “Saúde Global” Prevenir a introdução de pragas e doenças (Sanidade das lavouras, Saúde Animal e Saúde Pública); Certificar sanitariamente as exportações brasileiras (credibilidade das exportações). Atuação conjunta: Receita Federal do Brasil, Polícia Federal, Anvisa, dentre outros.

5. Dificuldades Dimensão do problema: Brasil: 7.408 km de costa litorânea; 15,7 mil km de extensão de faixa de fronteira (dez países); 19 milhões de passageiros int./ano. Destinação do lixo doméstico: 50,8% dos municípios - lixões; 26,8% tem catadores;

5. Dificuldades Legislação desatualizada (Decretos de 1934); Deficiência de infraestrutura e recursos humanos; Tratamento Inadequado de resíduos sólidos; Dificuldade de integração com os demais órgãos intervenientes do trânsito e comércio internacional.

6. Propostas de Melhorias Plano Plurianual 2016 – 2019 e Plano de Defesa Agropecuária Estruturação do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional Mapemamento, revisão e simplificação de processos de controle e fiscalização das operações regulares de comercio exterior; Intensificação da fiscalização nas operações irregulares de comércio exterior. Adequação da legislação aplicável.

6. Propostas de Melhorias Lei da Vigilância Agropecuária Internacional: Penalidades pecuniárias; Fiscalização baseada no risco; Habilitação de portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais: Risco sanitário das mercadorias; Infraestrutura e equipamentos; Localização geográfica; Disponibilidade de recursos humanos; Situação sanitária do local.

6. Propostas de Melhorias Atuação integrada entre Órgãos da Administração Direta e Indireta intervenientes nas operações de trânsito e comércio internacional: Portal Único: Integração dos sistemas de informação dos Intervenientes; Compartilhamento de informações entre os Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal.

Transportadores, Recintos, Perspectivas Portal Único Importadores, Exportadores, Transportadores, Recintos, etc. Outros órgãos

6. Propostas de Melhorias Aumento na eficiência da fiscalização: Ações de inteligência e contrainteligência; Gerenciamento remoto dos riscos: SIGVIG 2.0 – Fiscalização de Embalagens e Suportes de Madeira SIGVIG 3.0 – Canal Azul Fiscalização direcionada e por amostragem; Otimização da utilização do efetivo de recursos humanos.

7. Resultados Esperados Aumento na eficiência da fiscalização sanitária, zoossanitária e fitossanitária do trânsito e comércio internacional; Combate a infrações e delitos transfronteiriços; Estabilidade Sanitária, Zoossanitária e Fitossanitária; Estabilidade Econômica do País.

8. Conclusão Importância dos Serviços Zoossanitários e Fitossanitários de Fronteira: Prevenção da introdução e disseminação de pragas vegetais, doenças humanas e animais (USDA, 2005); Benefícios para todos os países, pessoas e suas gerações; “Bem público global”.

Obrigado www.agricultura.gov.br Coordenação-Geral do VIGIAGRO Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo B, Sala 424. Telefones: (61)3218-2853 e 3218-2860. E-mail: vigiagro@agricultura.gov.br marcos.sa@agricultura.gov.br