A Reforma Sanitária e SUS Antonía Alizandra Gomes dos Santos AVAN

O processo constitutivo do movimento sanitário primeiros momentos O termo “Reforma Sanitária” foi usado pela primeira vez no país em função da reforma sanitária italiana. A proposta da Reforma Sanitária deve ser compreendida como um projeto social, articulado a uma estratégia global para a sociedade, tendo em vista a ampliação dos direitos de cidadania às camadas sociais marginalizadas no processo histórico de acumulação do capital; Foi dentro desta perspectiva que a "Saúde como um Direito do Cidadão e Dever do Estado" se colocou como idéia central do "Movimento Sanitário.

Podemos afirmar que a Reforma Sanitária brasileira nasceu na luta contra a ditadura, com o tema Saúde e Democracia, e estruturou- se nas universidades, no movimento sindical, no movimento popular e em experiências regionais de organização de serviços. Era um conjunto de pessoas com idéias comuns para o campo da saúde Os departamentos de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo e da Unicamp e o Instituto de Medicina Social da Universidade do RJ: espaços adequados para o novo pensamento sobre a saúde; formação de sanitaristas 1963 – VIII CNS: Municipalização 1967 – IV CNS: Regime militar 1975 – V CNS:maior participação; SNS

Surgimento do CEBES Surge em 1975 Acontecimento marcante para a reforma sanitária Surge com o propósito de lutar pela democracia, de ser um espaço de divulgação do movimento sanitário e reúne pessoas que já pensavam dessa forma e realizam projetos inovadores. Veículo de divulgação – a revista Saúde em Debate.

Vertentes do movimento sanitário Acadêmica:revisão do conceito saúde-doença,da concepção geral da saúde,da determinação social da doença e da política na organização de serviços de saúde. Gestão de Serviços: experiências de gestão, experiências comunitárias, CONASS, CONASEMS. Estruturação da vida política: criação de um bloco suprapartidário Processo participativo: mov. bairro, igreja, sindicatos... (José Carvalho de Noronha)

A consolidação da Identidade do Movimento Sanitário 1970:assume sua identidade. Deixa de ser uma reação pontual contra ações conservadoras do governo ditatorial. 1977: ocorre a VI CNS: Redes de Saúde. Para muitos é tido como estrutura político- partidária: “Partido Sanitário”.

Criação da ABRASCO 1979 – Criação da Abrasco. Adiciona um fermento a identidade do movimento sanitário. Produziu a maior parte dos documentos técnicos que subsidiaram a VIII CNS – Simpósio de Saúde da Câmara dos Deputados: ocorreu em meio a crise financeira da previdência A partir daí começou-se a falar de Sistema Único de Saúde

A Crise da Previdência e o CONASP Crise de financiamento da saúde pelo INAMPS. Prev-Saúde: Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde CONASP: Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária Saída para crise: criação das AIS e compra dos serviços aos estados e municípios Institucionalização do movimento sanitário Passagem do INAMPS para MS.

8ª Conferência Nacional de Saúde Presidida por Sérgio Arouca, em 1986 Teve mais de quatro mil participantes, em que 50% eram usuários reconhecimento de que o direito à saúde se inscreve entre os direitos fundamentais do ser humano e que é dever do Estado a sua garantia. Formação da Comissão Nacional da Reforma Sanitária, que transformou o texto da constituinte

Assembléia Nacional Constituinte e Plenária Nacional de Saúde Ponto culminante da RS foi o processo constituinte ( ) Inclusão na Constituição Federal todo o seu ideário- Relatório CNRS COSEMS, ABRASCO, CEBES, CUT, Enfermagem... Organizaram a Plenária, em Pressão pela sociedade e pelo Congresso Nacional ao Sarney.

Resultados do Movimento Sanitário conquista da universalização na saúde (o principio constitucional que estabelece que todo brasileiro tem direito à saúde), definindo com clareza o dever do Estado e a função complementar da saúde privada; A idéia de que a saúde deve ser planejada com base nas conferências; A formalização dos Conselhos de Saúde como parte do SUS, tendo 50% de usuários; A formação da Comissão Nacional da Reforma Sanitária, que transformou o texto da constituinte na Lei Orgânica 8080.

Pouco antes de morrer, Arouca dizia que era preciso retomar os princípios básicos da reforma sanitária, que não se resumiam à criação do SUS. Ela mostrava que o conceito de saúde e doença estava ligado a trabalho, saneamento, lazer e cultura. Por isso, era preciso discutir a saúde não como política do Ministério da Saúde, mas como uma função de Estado permanente.