Teoria das Relações Internacionais I Teorias Clássicas Cristiane Lucena Professora Doutora, IRI/USP

Da Paz Perpétua Kant A guerra – O papel dos exércitos permanentes A não-intervenção – Os conflitos internos “No entanto, enquanto esta luta interna não se dê por ter- minada, a interferência de potências extrangeiras seria uma violação dos direitos de um povo independente que combate uma enfermidade interna; seria, inclusive, um escândalo e colocaria em perigo a autonomia de todos os Estados.”

Da Paz Perpétua Kant – Estados de paz v. estado de guerra – Defesa da constituição republicana A constituição republicana conduz à paz perpétua Constituição republicana v. constituição democrática

Da Paz Perpétua Kant “A constituição republicana é aquela estabelecida em conformidade com os princípios: 1) da liberdade dos membros de uma sociedade (enquanto homens), 2) da dependência de todos a uma única legislação comum (enquanto súditos)”

Da Paz Perpétua Kant “A constituição republicana é aquela estabelecida em conformidade com os princípios: 3) de conformidade com a lei da igualdade de todos os súditos (enquanto cidadãos): É a única que deriva da idéia do contrato originário e sobre a qual devem fundar-se todas as normas jurídicas de um povo.”

Da Paz Perpétua Kant O Direito das Gentes – Federação de Estados livres – Federação da paz

Da Paz Perpétua Kant “Os estados com relações recíprocas entre si não têm outro meio, segundo a razão, para sair da situação sem leis - que conduz à guerra - que o de consentir leis públicas coercitivas (da mesma maneira que os indivíduos entregam sua liberdade selvagem - sem leis), e formar um Estado de povos (...) que (...) abarcaria finalmente todos os povos da terra. “

Da Paz Perpétua Kant “Avançou-se tanto no estabelecimento de uma comunidade (mais ou menos estreita) entre os povos terrestres que, como resultado, a violação do direito em um ponto da terra repercute em todos os demais, a idéia de um Direito Cosmopolita não é uma representação fantástica nem extravagante, mas completa o código não-escrito do Direito Político e do Direito de Gentes em um Direito Público da Humanidade, sendo um complemento da paz perpétua, ao constituir-se em condição para uma contínua aproximação a ela.”

International Norm Dynamics and Political Change Finnemore e Sikkink Papel de princípios e normas Abordagem construtivista – “How do we know a norm when we see one?” – “How do we know norms make a difference in politics?” – “Where do norms come from?” – “How do they change?”

International Norm Dynamics and Political Change Finnemore e Sikkink Tendência a contrapor normas a racionalidade, ou escolha racional – Pouca utilidade na explicação de grande parte dos processos políticos salientes – Processos → construção social estratégica

International Norm Dynamics and Political Change Finnemore e Sikkink Normas domésticas e normas internacionais – O aspecto da sanção – Influência das normas sociais Entrepreneurs Cascada normativa Imitação “Bandwagon” – A questão do “compliance”

International Norm Dynamics and Political Change Finnemore e Sikkink “Shared ideas, expectations, and beliefs about appropriate behavior are what give the world struture, order, and stability.”

International Norm Dynamics and Political Change Finnemore e Sikkink O ciclo-de-vida da norma – Emergência da norma – Cascada normativa – Internalização

International Norm Dynamics and Political Change Finnemore e Sikkink Stage 1 Norm emergence Stage 2 Norm cascade Stage 3 Internalization ActorsNorm entrepreneurs with organizational platforms (NGOs) States, international organizations, networks Law, professions, bureaucracy MotivesAltruism, empathy, Ideational, commitment Legitimacy, reputation, esteem Conformity Dominant mechanisms PersuasionSocialization, institutionalization, demonstration Habit, institutionalization

Atividade Qual o papel da difusão de normas internacionais nos acontecimentos recentes da Primavera Árabe?