Visão integrada de mobilidade, uso e ocupação do solo Programa de Pós-graduação em Transporte da Universidade de Brasília Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados Profa. Erminia Maricato Brasília, out. 2015

- Enquanto a frota de carros duplicou (x 1,91) a de motocicletas quase quadruplicou (x 3,39). FROTA NACIONAL DE CARROS E MOTOCICLETAS ( ) Fonte: Anuários da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores)

VIAGENS: DISTÂNCIA E TEMPO (ANTP, SIM, 2012) TC 248 bi km 10,9 bi h (49%) trilho: 4% TI 152 4,9 (22%) TNM 33 6,6 (29%) São Paulo, 2012: viagem média 2:42h RMBH: 42 min p 62 min de 2002 a 2012 em TC

POLUIÇÃO DO AR Automóvel é responsável por 22% do total de viagens e por 60% dos poluentes emitidos.

POLUIÇÃO DO AR E SAÚDE Se houvesse uma redução de 10% nos poluentes na capital entre 2000 e 2020, poderiam ser evitados nada menos que 114 mil mortes, 118 mil visitas de crianças e jovens a consultórios, 103 mil a prontos-socorros (por causa de doenças respiratórias), 817 mil ataques de asma, 50 mil de bronquite aguda e crônica, além da perda de atividades em 7 milhões de dias e 2,5 milhões de ausências ao trabalho. Em apenas um ano (2011) a poluição da atmosfera contribuiu para 17,4 mil mortes no Estado.(...) A cada ano, em uma década, 2 milhões de pessoas morreram vitimadas pela poluição do ar em todos os continentes – uma década antes foram 800 mil. E, segundo os pesquisadores, a poluição do ar “deve se tornar a principal causa ambiental de mortalidade prematura”. Com a preocupação adicional, para nós, de que as médias anuais de poluição em todas as estações paulistas onde se coletam dados estiveram, em todos os anos, em 20 a 25 microgramas por metro cúbico de ar, acima do padrão de 10 microgramas por metro cúbico de ar, que é o da Organização Mundial da Saúde. Redução da expectativa de vida de 1,5 ano (OMS) câncer de pulmão e vias aéreas superiores, infarto agudo do miocárdio e arritmias; bronquite crônica e asma (e mais: stress, comportamento impulsivo e depressão)

NÚMERO DE ÓBITOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO POR IDADE SIMPLES E CATEGORIA BRASIL Fonte: Mapa da Violência 2013 (CEBELA e FLACSO Brasil)

Quase cinco brasileiros morrem por hora no País, vítimas de disparos de arma de fogo. É o que aponta o mais recente relatório do Mapa da Violência 2015, que divulgado nesta quarta-feira (13) pela Unesco em Brasília. Considerando dados oficiais de 2012, pessoas foram vítimas de armas de fogo no Brasil – uma média de 116 mortes/dia –, das quais 94,5% (40.077) foram resultado de homicídios.

Taxas de óbito (por 100 mil) em acidentes de trânsito da população total. Brasil Tocantins 37,9 1º Rondônia 37,5 2º Mato Grosso 35,2 3º Piauí 34,7 4º Mato Grosso do Sul 34,7 5º Espírito Santo 32,7 6º Paraná 32,0 7º Santa Catarina 31,6 8º Goiás 30,3 9º Roraima 29,3 10º

CUSTO DE EXTERNALIDADES POR TIPO (bilhões de reais/ano) BRASIL Fonte: ANTP

Transporte individual no centro da matriz de mobilidade urbana no Brasil Irracional para a mobilidade coletiva Irracional para a sustentabilidade ambiental Irracional para a saúde humana, física e psíquica Irracional para a economia urbana. MAS PORQUE, AFINAL, ELE SE MANTÉM COMO CENTRO DA MATRIZ DE MOBILIDADE URBANA?

Imóveis: a maior alta do mundo A alta média, de 25%, foi a maior do mundo, segundo dados de 37 países levantados pela consultoria especializada Global Property Guide. Em dois anos, os imóveis brasileiros valorizaram 52% — apenas o riquíssimo mercado de Hong Kong teve desempenho melhor. Revista Exame 18/05/2011

Brasil liderou valorização de imóveis do mundo por 5 anos Nos últimos cinco anos, nenhum lugar do planeta viveu valorização imobiliária tão grande como a ocorrida no Brasil. Comparação entre 54 países realizada por bancos centrais de todo o mundo mostra que o preço médio dos imóveis brasileiros subiu 121,6% no período pós-crise de Revista Exame 18/01/2014

EXPANSÃO PERIFÉRICA METROPOLITANA - RMSP

Município do Rio de Janeiro Favelas e Loteamentos Irregulares/Clandestinos [2004] Fonte: Iplan RIO há lugar para eles na cidade?

RM Curitiba

METRÓPOLES DESGOVERNADAS Metrópoles sem unidade administrativa ou planejamento: uma, duas ou três dezenas de municípios orientados para direções díspares (competência legislativa estadual) Política habitacional que não leva em conta o espaço (solo urbano) e a mobilidade (competências municipais) Mobilidade que não leva em conta os levantamentos espaciais origem-destino Boom imobiliário que determinou maior expansão periférica das cidades (Sigolo, 2014;Ferrara, 2014)

Não será mais um projeto de lei que definirá maior interação e articulação entre os entes federativos. As competências estão claras na CF 88. É preciso cumpri-las.

A auto construção da cidade: sem Estado ou mercado

Segregados, ilegais, invisíveis

Cubatão, Baixada Santista-SP: avanço sobre os mangues

Remoções de moradores no Rio de Janeiro Elaboração L. Faulhaber com base em dados coletados na SMH.

UM QUINTO DOS JOVENS (15 A 29 ANOS) DO BRASIL É NEM- NEM : NEM ESTUDA NEM TRABALHA Jovens: o exílio na periferia

Conquistas institucionais NÃO FALTAM PLANOS, OU LEIS, OU INSTITUIÇÕES: CF 1988, EC 2001, MCIDADES 2003, CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2005, SANEAMENTO AMBIENTAL 2007, MOBILIDADE URBANA 2012, RESÍDUOS SÓLIDOS CONSELHOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS. (Obras sem planos e planos sem obras. Obras que prejudicam a mobilidade coletiva)

Proposta (Gregori) Código Nacional de Desempenho dos Transportes Coletivos Urbanos e Fundo Nacional de Subsídio Tarifário do Transporte Público Urbano e Metropolitano Padrão mínimo de desempenho Qualidade e desempenho. Acesso sem restrições tarifárias e enquanto direito social (PEC 90) Qualidade ambiental nas cidades Interação da mobilidade e ocupação da terra. Só terão acesso aos subsídios municípios que observarem o código

Propostas Sobre o desempenho: proibição de uso de ônibus encarroçado em chassis de caminhão, obrigatoriedade de uso de câmbio automático, ar condicionado, altura máxima de degraus de acesso, nível máximo de ruído interno e externo de 65/70 db, tempo máximo de espera nos pontos de parada, obrigatoriedade de abrigos coberto em pontos de parada, etc. Criar condições para mobilidade cicloviária (São Paulo, atual) Proteger pedestres e criar condições para mobilidade a pé. Aumentar preço da gasolina e financiar o transporte coletivo (a tarifa cai e a inflação tb) Pessoa, FGV. Pedágio urbano. ENFIM: respeitar a lei, prioridade ao pedestre, ciclista, transporte coletivo, e transporte de carga.

Levar emprego aos bolsões urbanos dormitórios. Controle da área de expansão urbana: Lei municipal Aplicação da função social da propriedade prevista na CF e no EC : novo arcabouço legal (atenção MP e Judiciário)