MERCADO FINACEIRO

MERCADO FINANCEIRO O BANCO TRADICIONAL O modelo bancário trazido ao Brasil pelo Império foi o EUROPEU. Atividades básicas de um BANCO: As operações de depósito e empréstimos (desconto). Característica excessivamente nobre ou austera: As gerências operacionais, as quais deveriam manter contato com o público e ficavam situadas no fundo das agências, com as portas muito bem trancadas, por onde poucos ousariam entrar.

MERCADO FINANCEIRO A FASE INTERMEDIÁRIA Em 1945, através do Decreto-Lei 7.293, foi criada a SUMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito), em substituição a critérios inadequados de fiscalização, que tiveram início em 1920 com a Inspetoria Geral de Bancos; Esse mesmo decreto criava o Depósito Compulsório – como instrumento de controle. A partir dos anos 50, solidificaram as posições brasileiras, aparecendo aos poucos seu potencial econômico.

MERCADO FINANCEIRO O BANCO ATUAL A Reforma Bancária de 1964 Lei 4.595 de 31.12.1964; Reforma do Mercado de Capitais Lei 4.728 de 14.07.1965; As reformas acima, definiram uma política pela qual os BANCOS eram as principais peças do sistema financeiro; Os bancos passaram a operar em todas as modalidades de intermediação financeira, ou adoção de modelo americano, no qual predominava a especialização.

MERCADO FINANCEIRO Tais normas, o banco ficaria com o segmento de capital de giro e outras operações de curto prazo; Existia as empresas de crédito, financiamento e investimento desde 1959; Banco Nacional de Crédito Cooperativo, desde 1951, e o BNDES, desde 1952. Em 1964 foi criado o BNH. Criaram os bancos de Investimento em 1965, e as associações de poupança e empréstimo, em 1969.

MERCADO FINANCEIRO O Banco do Brasil transformou-se em um banco comercial misto, operando também em longo prazo; Os Bancos Amazônia (reorganizado em 1966) e Nordeste (criado em 1962) passaram a exercer funções típicas de banco comerciais e de agentes da Sudam e Sudene.

MERCADO FINANCEIRO Foi incorporada ao quadro institucional do sistema a Comissão de Valores Mobiliários – CVM – criada pela Lei 6.385 de 07.02.1976; Ao final da década de 80, a Resolução 1.524 de 22.09.1988, facultou as instituições financeiras sua organização como única instituição com personalidade jurídica própria, denominada banco múltiplo. Essa reforma institucional do biênio 64/65, criou Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil (BACEN).

ESTRUTURA DO SFN SUBSISTEMA NORMATIVO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL SUBSISTEMA DE INTERMEDIAÇÃO Mercado Financeiro e de Capitais 25/04/2017 8

ESTRUTURA DO SFN Comissões Consultivas BANCO CENTRAL (BACEN) CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN) Comissões Consultivas BANCO CENTRAL (BACEN) SUBSISTEMA NORMATIVO (CVM) COMISSÃO VALORES MOBILIÁRIOS B.B. INSTITUIÇÕES ESPECIAIS BNDES Responsável pelo funcionamento do mercado financeiro e de suas instituições. CEF Mercado Financeiro e de Capitais 25/04/2017 9

Financeiras Bancárias ESTRUTURA DO SFN Instituições Financeiras Bancárias Instituições Financeiras não Bancárias SUBSISTEMA DE INTERMEDIAÇÃO Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) Instituições Auxiliares Composto pelas instituições bancárias e não bancárias que atuam em operações de intermediação financeira. Instituições não Financeiras Mercado Financeiro e de Capitais 25/04/2017 10

1.1. - SUBSISTEMA NORMATIVO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN) Comissões Consultivas BANCO CENTRAL (BACEN) SUBSISTEMA NORMATIVO (CVM) COMISSÃO VALORES MOBILIÁRIOS B.B. INSTITUIÇÕES ESPECIAIS BNDES Responsável pelo funcionamento do mercado financeiro e de suas instituições. CEF Mercado Financeiro e de Capitais 25/04/2017 11

CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL Composto por: Ministro da Fazenda Ministro de Planejamento Presidente do Banco Central COMISSÕES CONSULTIVAS: ASSESSORAM EM ASSUNTOS TAIS COMO: Assuntos Bancários Mercado de Capitais e Mercados Futuros Crédito Rural Crédito Industrial Política Monetária Política Cambial

CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL FINALIDADE PRINCIPAL Formulação de toda a política de moeda e do crédito, objetivando atender aos interesses econômicos e sociais do país. Fixar diretrizes e as normas da política cambial; Regulamentar as operações de câmbio; Controlar a paridade da moeda e o equilíbrio do Balanço de Pagamentos.

CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL FINALIDADE PRINCIPAL Regulamentar as taxas de juros; Regular a constituição e o funcionamento das instituições financeiras; Fixar índices de encaixe, capital mínimo e normas de contabilização; Acionar medidas de prevenção ou correção de desequilíbrios; Disciplinar o crédito e orientar na aplicação dos recursos; Regular as operações de redesconto e as operações no mercado aberto.

BANCO CENTRAL ATRIBUIÇÕES DO BACEN Fiscalizar as instituições financeiras; Executor das políticas traçadas do CMN; Banco que aplica penalidades, na intervenção e na liquidação extrajudicial de instituições financeiras; Banco gestor do SFN ao expedir normas e autorizações e promover o controle das instituições financeiras;

BANCO CENTRAL ATRIBUIÇÕES DO BACEN Banco executor da política monetária; Banco do governo; Autorizar o funcionamento, instalação e transferência de sedes, fusões e incorporações das Instituições Financeiras;

BANCO CENTRAL Emitir dinheiro e controlar a liquidez do mercado; ATRIBUIÇÕES DO BACEN Emitir dinheiro e controlar a liquidez do mercado; Controlar o crédito, os capitais estrangeiros e receber os depósitos compulsórios dos bancos; Supervisionar o sistema de compensação de cheques.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS CVM E uma autarquia vinculada ao poder executivo (ministério da fazenda), que age sob orientação do CMN; É administrada por um presidente e quatro diretores, todos nomeados pelo presidente da república; Finalidade básica a normatização e o controle do mercado de valores mobiliários, representado principalmente por ações, partes beneficiárias e debêntures, commercial papers, e outros títulos emitidos pelas sociedades anônimas e autorizados pelo conselho monetário nacional.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS CVM Estimular o funcionamento das bolsas de valores e das instituições operadoras do mercado acionário; Assegurar a lisura nas operações de compra/venda de valores mobiliários; Promover a expansão dos negócios do mercado acionário; Proteger os direitos dos investidores no mercado acionário.

Instituições Financeiras ATUAÇÃO DA CVM Companhias de Capital Aberto CVM Instituições Financeiras do Mercado Investidores Mercado Financeiro e de Capitais 25/04/2017 20

BANCO DO BRASIL Sociedade anônima de capital misto, controlada pela união até 1986, executava a função de autoridade monetária, atuando na emissão de moeda, a função foi revogada por decisão do CMN; Agente financeiro do governo federal ‒ na execução de sua política creditícia e financeira sob a supervisão do CMN; Banco de investimento e desenvolvimento ‒ financia atividades rurais, industriais, comerciais e de serviços, além de fomentar a economia de diferentes regiões.

BNDES Empresa pública vinculada ao ministério do planejamento, principal instrumento de médio e longo prazo de execução da política de financiamento do governo federal; OBJETIVO: reequipar e fomentar empresas de interesse ao desenvolvimento do país. Atua através de agentes financeiros, pagando uma comissão chamada del credere. Esses agentes são co-responsáveis na liquidação da dívida junto ao BNDES.

BNDES Participações S.A. - BNDESPAR FINAME Agência Especial de Financiamento Industrial EMBRAMEC Mecânica Brasileira S.A. FIBASA Insumos Básicos S.A. - Financiam. e Participações IBRASA Investimentos Brasileiros S.A. F U S Ã O BNDES Participações S.A. - BNDESPAR Mercado Financeiro e de Capitais 25/04/2017 23

BANDESPAR OBJETIVO: Promover a capitalização da empresa nacional por meio de participações acionárias; Alternativamente ao financiamento, o BNDESPAR compra ações das empresas, injetando recursos próprios (não exigíveis) para financiar seus investimentos. após consolidado o investimento, o banco vende as ações adquiridas, no mercado. outra forma de atuação é a garantia oferecida no lançamento público de novas ações e financiamento para que os acionistas venham a subscrever o aumento de capital da empresa.

C E F As caixas econômicas são instituições financeiras públicas, autônomas e que apresentam um claro objetivo social; A CEF executa atividades características dos bancos comerciais e múltiplos A CEF é o principal agente do SFH, atuando no financiamento da casa própria; O SFH foi criado em 1964 e , com a extinção do BNH, a CEF se transformou no seu órgão executivo; Os recursos para o SFH são originados pelo FGTS, cadernetas de poupança e fundos próprios dos agentes financeiros.

CEF Constituir-se no principal arrecadador do FGTS; OUTROS OBJETIVOS DA CEF: Administrar com exclusividade os serviços de loterias federais; Constituir-se no principal arrecadador do FGTS; Ter o monopólio das operações de penhor, que são empréstimos garantidos com bens de valor e alta liquidez como jóias, metais preciosos, pedras preciosas, etc..

1.2. SUBSISTEMA DE INTERMEDIAÇÃO Instituições Financeiras Bancárias Instituições Financeiras não Bancárias SUBSISTEMA DE INTERMEDIAÇÃO Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) Instituições Auxiliares Composto pelas instituições bancárias e não bancárias que atuam em operações de intermediação financeira. Instituições não Financeiras Mercado Financeiro e de Capitais 25/04/2017 27

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS BANCOS COMERCIAIS Constituídas em forma de S/A; Executam operações de crédito de curto prazo; Capacidade de criar moeda tendência a concentração via fusões; Prestação de serviços, pagamento de cheques, cobranças, transferências, ordens de pagamentos, aluguel de cofres, custódia de valores, operações de câmbio.

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS CLASSIFICAÇÃO: Bancos de varejo: trabalham com muitos clientes; Bancos de negócios: voltados a grandes operações; Private bank: atende pessoas físicas de renda/patrimônio elevado; Personal bank: atende pessoas físicas de renda elevada e pequenas e médias empresas;. Corporate bank: atende pessoas jurídicas de grande porte.

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS BANCOS MÚLTIPLOS Formados com base nas atividades (carteiras) de quatro instituições: Banco comercial; Banco de investimento e desenvolvimento; Sociedade de crédito; Financiamento e investimento; Sociedade de crédito imobiliário.

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS BANCOS MÚLTIPLOS Para ser configurada como banco múltiplo, uma instituição deve operar pelo menos duas das carteiras mencionadas, sendo uma delas a de banco comercial ou banco de investimento; Sua criação foi uma evolução do mercado, que mostrava que a segregação de operações impunha restrições ao setor financeiro com grandes disponibilidades em algumas IF e déficits em outras.

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS BANCOS INVESTIMENTOS Grandes fornecedores de créditos de médio e longo prazo, suprindo os agentes carentes de recursos com fundos para capital de giro e capital fixo; Realizam operações de maior escala como repasse de recursos oficiais e recursos do exterior. Avais, fianças, custódias, administração de carteiras de títulos e valores mobiliários etc. Usam recursos de terceiros provenientes da colocação de CDB, vendas de cotas de fundos de investimento, empréstimos contratados no país e no exterior.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO BANCÁRIA Bancos de desenvolvimento; Instituições públicas estaduais que visam promover o desenvolvimento econômico e social da região de atuação; Sua constituição e funcionamento dependem de autorização do banco central. Conhecidas como financeiras, dedicam-se a financiar bens duráveis às pessoas físicas por meio do mecanismo de crédito direto ao consumidor (CDC).

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO BANCÁRIA OS PRINCIPAIS TIPOS DE LEASING SÃO: OPERACIONAL: Similar a um aluguel, realizado pelas empresas fabricantes dos bens. FINANCEIRO: Realizado por bancos múltiplos e sociedades de arrendamento mercantil. no final do prazo pode ser exercido o direito de compra pelo valor residual. LEASE - BACK: Venda e aluguel automático de um bem.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO BANCÁRIA Cooperativas de crédito ‒ voltadas a viabilizar créditos a seus associados, além de prestar determinados serviços; Sociedades de crédito imobiliário ‒ voltam-se ao financiamento de operações imobiliárias, que envolvem compra e venda de imóveis. Prestam apoio a outras operações do setor imobiliário como loteamentos, incorporações, etc. os recursos são levantados por meio de letras imobiliárias e cadernetas de poupança; Associações de poupança e empréstimo ‒ IF que atuam também na área habitacional, por meio de financiamentos imobiliários.

SBPE CEF Sociedades de Crédito Imobiliário Associações de Poupança e Empréstimo Bancos Múltiplos A CAPTAÇÃO DE RECURSOS DESTAS INSTITUIÇÕES É FEITA ATRAVÉS DAS CADERNETAS DE POUPANÇA E DOS FUNDOS PROVENIENTES DO FGTS Mercado Financeiro e de Capitais 25/04/2017 36

INSTITUIÇÕES AUXILIARES Bolsas de Valores Sociedades Corretoras de Valores Mobiliários Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários Agentes Autônomos de Investimento Mercado Financeiro e de Capitais 25/04/2017 37

BOLSAS DE VALORES Proporcionam liquidez aos títulos negociados, atuando por meio de pregões contínuos; Têm responsabilidade pela fixação de preços justos, formados pelo mecanismo da oferta e da procura; Obrigam-se a divulgar todas as operações realizadas no menor tempo possível; ATUAM EM DIVERSOS TIPOS DE MERCADOS: a vista; a termo; Opções; Futuros.

BOLSAS DE VALORES MERCADO A VISTA Mercado no qual a liquidação física (entrega dos títulos pelo vendedor) se processa no 2º dia útil após a realização do negócio em pregão e a liquidação financeira (pagamento dos títulos pelo comprador) se dá no 3º dia útil posterior à negociação, somente mediante a efetiva liquidação física. MERCADO A TERMO Mercado no qual se processam negócio com ativos e valores mobiliários que se liquida a um tempo certo de vista, normalmente após trinta, sessenta ou noventa dias da data da realização do negócio.

BOLSAS DE VALORES MERCADO DE OPÇÕES Mercado no qual são negociados direitos de compra ou venda de um lote de ações, com preços e prazos de exercício preestabelecidos contratualmente; Por esses direitos, o titular de uma opção de compra paga um prêmio, podendo exercê-los até a data de vencimento da mesma ou revendê-los no mercado;

BOLSAS DE VALORES MERCADO FUTURO Segmento de mercado que compreende as operações de compra e venda, realizadas em pregão, de contratos autorizados pela bolsa de futuros, para liquidação em data futura pré-fixada. Esses contratos contemplam as operações envolvendo lotes padronizados de commodities ou ativos financeiros. Seus participantes (hedgers, arbitradores ou especuladores) realizam operações com cotações futuras desses ativos.

BOLSAS DE VALORES As Caixas de Liquidação (clearing) Mercado de Balcão: Resume operações realizadas com diversos papéis, sem necessidade de registro em bolsa. Não possui lugar físico. As Caixas de Liquidação (clearing) Atuam nos pregões e têm a função de registrar, liquidar e compensar as diversas operações.

SOCIEDADES CORRETORA Instituições que efetuam, com exclusividade, a intermediação financeira nos pregões das bolsas de valores, das quais são associadas; Administram e custodiam carteiras de títulos e valores; Organizam e administram fundos e clubes de investimento; Efetuam compra/venda de metais preciosos; Operam em bolsas de mercadorias e futuros.

OUTRAS INSTITUIÇÕES AUXILIARES SOCIEDADES DISTRIBUIDORAS Intermedeiam títulos e valores mobiliários, assemelhando-se seus objetivos aos das corretoras; Intermediação em títulos e valores mobiliários de renda fixa e variável; Operações no mercado aberto; Participação em lançamento público de ações; São pessoas físicas credenciadas pelas IF intermediadoras para atuarem na colocação de títulos e valores mobiliários e outros serviços, pelo recebimento de uma comissão.

INSTITUIÇÕES NÃO FINANCEIRAS SOCIEDADES DE FOMENTO COMERCIAL São empresas comercias, conhecidas como empresas de factoring que operam por meio da compra de duplicatas, cheques e outros títulos, de forma similar ao desconto bancário. A EMPRESA DE FACTORING ASSUME O RISCO DO TÍTULO NEGOCIADO.

EVOLUÇÃO DOS BANCOS NO BRASIL 1808 – Bco do Brasil foi fundado D. João VI; 1821 – D. João retorna a Portugal e leva os recursos depositados no Banco do Brasil; 1821 – O Banco do Brasil foi extinto; 1853 – Foi criado o Banco do Brasil; 1888 – Em todo o país, havia 68 agências bancárias.

EVOLUÇÃO DOS BANCOS NO BRASIL 1910 – Dez instituições estrangeira operavam no Brasil com participação de 45% dos depósitos; 1919 – Bancos Estaduais; 1932 – Os bancos estrangeiros 44,9% dos depósitos e em reduziram para 6,6% em 1944; 1980 – Avanço tecnológico.