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Transcrição da apresentação:

Associação Brasileira Desafios de Aprimoramento do Programa Mais Médicos no Território Local Associação Brasileira de Municípios

Mais Médicos para o Brasil Eixos Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Formação para o SUS Ampliação da Oferta na Graduação e Residência Médica Mudança no Eixo dos Locais de Formação Reorientação da Formação Provimento Emergencial Editais de Chamadas Nacional e Internacional Cooperação internacional

Mais assistência para a população 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Indígenas 72,8% dos municípios brasileiros atendidos 63 milhões de brasileiros beneficiados

Efeitos na distribuição de médicos Com Mais Médicos Sem Mais Médicos Fontes: Relações médicos/habitante: CFM e IBGE – 2012 Municípios sem médico: Rede Observatório de Recursos Humanos 4

Mais Médicos e Equidade Fonte: Rede Observatório do Programa Mais médicos

Impactos do Programa Mais Médicos Programa já tem efeitos importantes: na expansão da Cobertura de Atenção Básica e Saúde da Família na ampliação do acesso, da oferta de ações de saúde e do escopo de práticas na melhoria da saúde da população: melhoria de indicadores de saúde e redução de internações sensíveis

Dificuldades nas Equipes de Saúde da Família Sempre foi uma dificuldade, maior ou menor, mater a equipe completa com médicos Além disso, não era infrequente a dificuldade de encontrar um médico com o perfil adequado para atuar na Saúde da Família: Muitas vezes não era especialista, não estava motivado, não se dispunha a acolher e atender os usuários, a se integrar no trabalho de equipe e pactuar fluxos e procedimentos

Desafios e Oportunidades para o município Investir na organização do acesso Acolhimento, facilitação da marcação de consultas e consultas por bloco de horas Investir num trabalho mais amplo de toda a equipe Estabelecer protocolos de atenção com uma atuação maior do enfermeiro Pactuar Protocolos e Fluxos de encaminhamento para atenção especializada com apoio do telessaúde

Desafios e Oportunidades para o município Garantir a cobertura atual e planejar a expansão e fixação dos profissionais com o máximo de qualidade e o melhor custo Investir na implantação dos Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade (próprio ou parceria com Estado ou Universidade) Convidar médicos que são “lideranças clínicas” para serem preceptores e compor uma equipe com médico residente Cadastrar no Sistema para receber o financiamento Aderir aos Programas que prevêm Curso e Recurso

Desafios e Oportunidades para o município Se está na região de implantação de um curso ofertar à Universidade a rede municipal para ser campo de prática Consolidar isso no COAPES (Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino Saúde) Pactuar as contrapartidas, dentre elas, a residência em Medicina de Família e Comunidade

Egressos dos cursos de Medicina Fluxo da passagem dos Egressos da Graduação de Medicina para a Residência Médica (Lei 12.871/13) Egressos dos cursos de Medicina Dez/2018 MGFC – ano 1 Genética Medicina do Trabalho Medicina do Trafego Medicina Esportiva Medicina Física e Reabilitação Medicina Legal Medicina Nuclear Patologia Radioterapia MGFC – ano 2 Clínica Médica Cirurgia Geral Outros Programas GO Pediatria Psiquiatria Med. Prev e Social

PROGRAMA MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA - OBJETIVOS Universalizar a residência, garantindo uma vaga de acesso direto para cada egresso de medicina Promover a qualificação da preceptoria Qualificar a estrutura das unidades de saúde responsáveis pela formação Prover médicos para o SUS nas especialidades prioritárias

PROGRAMA MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA – ESTRATÉGIAS Expansão de vagas pelas Instituições de Ensino (criadas antes e após o MM) junto aos municípios Expansão de vagas de RMGFC pelos gestores municipais, estaduais e Escolas de Saúde Pública

VANTAGENS para os MUNICÍPIOS Mais qualidade, possibilidade de fixação dos quadros próprios e melhor custo-benefício; Bolsa de Residência paga pelo Governo Federal; Financiamento da Equipe via PAB (equipe adequadamente no CNES); Apoio à formação do Gestor da Residência e dos Preceptores; Incentivos: qualificação da infraestrutura (Requalifica) e valorização no PMAQ; Intensificação da educação permanente nos serviços, com análise e organização do processo de trabalho e gestão da clínica ( qualidade);

Incentivo Preceptoria MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA - Custo com o médico e saldo de recursos com cada tipo de equipe para o gestor municipal MM Provimento Próprio Custos Residência Modelo 1A Custos Residência Modelo 1B Custos Alimentação R$ 700,00 Remuneração R$ 8.000,00 Comp. Bolsa R$ 2.500,00 Bolsa Formação Comp. Bolsa R$ 5.000,00 Médico/Residente Moradia R$ 1.500,00 Encargos R$ 4.000,00 Preceptoria R$ 1.000,00 Incentivo Preceptoria Preceptoria R$ 1.000,00 Preceptor PAB V R$ 7.100,00 Receitas PAB V R$ 4.000,00 PAB V R$ 7.100,00 PAB V R$ 7.100,00 Saldo R$ 1.800,00 R$ - 4.900,00 R$ 3.600,00 R$ 7.100,00 R$ 1.100,00 R$ 4.600,00 Parâmetros: Residente R$ 5.476,00 (A) e R$ 7.976,00 (B) Incentivo Preceptoria: R$ 1.000,00

Incentivo Preceptoria MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA - Custo com o médico e saldo de recursos na expansão de equipes Equipe A Preceptor Prof. Próprio Custos Residência Modelo 2A Custos Residência Modelo 2B EXPANSÃO Custos Remuneração R$ 8.000,00 Remuneração R$ 8.000,00 Comp. Bolsa R$ 7.500,00 Bolsa Formação Comp. Bolsa R$ 15.000,00 Médico/ Residente Encargos R$ 4.000,00 Encargos R$ 4.000,00 Incentivo Preceptoria Preceptoria R$ 1.000,00 Preceptoria R$ 1.000,00 Preceptor PAB V R$ 7.100,00 PAB V R$ 21.300,00 Receitas Saldo R$ - 4.900,00 R$ 1.800,00 R$ 10.300,00 R$ 2.800,00 R$ - 5.700,00 Parâmetros: Residente R$ 5.476,00 (A) e R$ 7.976,00 (B) Incentivo Preceptoria: R$ 1.000,00

PROGRAMA MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA Ocupação da vagas RMGFC (de 25% a 100%) Regra na qual RMGFC será obrigatória valerá para 2019 Resolução CNRM 02/2015: pontuação adicional de 10% para os residentes RMGFC Bolsa da Residência + Incentivo de Formação em Preceptoria Edital simplificado de segunda chamada para as RMGFC – após chamada do Edital do Mais Médicos

PROGRAMA MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA Plano de Formação de Preceptores Residente de Medicina Geral de Família e Comunidade Bolsa Líquida: R$ 2.976,00 Participa de Curso de Formação de Preceptores durante toda a residência Bolsa Líquida: R$ 2.500,00 Soma das Bolsas R$ 5.476,00 Participa de Curso de Formação de Preceptores e recebe bolsa Parâmetro R$ 1.000,00 a cada 03 residentes Médicos da rede vinculados ao município exercendo ou não atividade de preceptoria E/OU Município inscreve médico em curso e recebe recurso Condicionantes: ter Programa de RMGFC ativo, viabilizar a participação no Curso de Formação de Preceptores e cadastrar residentes e preceptores no CNES

www.maismedicos.gov.br

SGTES - Secretaria da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Obrigado! Hêider Aurélio Pinto SGTES - Secretaria da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde