Reformas Sistêmicas na Governança da Terra Pensando em condutores globais e novos movimentos para a reforma com estudos de caso da Colômbia e Indonésia Malcolm D. Childress, Ph.D. Land Alliance 15 de setembro, 2015

"Drivers" presentes da mudança da propriedade da terra (demanda induzida para a gobernança de terra): Aumento da população mundial Fechamento das “fronteiras" Abertura de todo território para o investimento A demanda por commodities/biocombustíveis, O capital excedente em busca de retornos elevados, A globalização do comércio, A urbanização, a expansão urbana As alterações climáticas

Novas tendencias positivas a nivel mundial Rural- Floresta Investimento agrícola responsável, de corporações para garantir uma governança da terra ao longo de toda sua cadeia de fornecimento Agroecologia, Agroflorestoria Pagamentos de carbono florestal Gestão comunitária das florestas para uma melhor gestão de madeira e armazenamento de carbono, para a auto-determinação indígena Urbano A descentralização tem feito os governos locais Impostos terra / propriedade como base para o investimento público sustentável Captura de valor do terreno (desenvolvimento orientado para o trânsito ) Inclusão de assentamentos informais na vida central da cidade

Um novo consenso sobre a reforma da governança da terra ….mas velhas instituições Mais ágil, “caber à finalidade" abordagens para reconhecer direitos à terra são necessários, e que é possível para alcançá-los tecnicamente e socialmente. Sistemas de terra que são adequados à sua finalidade: acessível, participativa, tecnologicamente habilitada, responsável, eficaz, dirigida pela demanda, liderada pela comunidade O contexto político e social para as questões dos recursos da terra tornou-se um foco global de atenção política e da mídia (VGGTs, SDGs, Zero-deforestation) Tecnologia tornou-se acessível em todos os cantos do planeta.

Mas, traduzindo o consenso profissional em instituições continua a ser muito difícil. Talvez exige “momento critico" para gerar energia / vontade de reforma. Olhe para dos casos: Colômbia, Indonésia,

Colômbia: Processo de Paz impulsiona reforma da governança da terra

DESACTUALIZACIÓN CATASTRAL RURAL Fuente: IGAC /2O15

ENFOQUE TRADICIONAL DEL ARREGLO INSTITUCIONAL, NORMATIVO Y PROCEDIMENTAL

ENFOQUE CENTRADO EN EL CIUDADANO PARA UNA MEJOR GOBERNANZA DE LAS TIERRAS Y GESTIÓN TERRITORIAL

Indonésia: Crise ambiental e social impulsiona reforma da governança da terra

Indonesia

Ideias dos casos: Um mapa Uma autoridad jurídica/institucional Um conjunto de modelos de dados interconectados Intensificar o ordenamento do território e de zoneamento Regularizar todas as parcelas Avaliar e administrar terra imposto sobre a terra Usar o princípio da ocupação pacífica, legítima para regularização Envolvimento da população local

Necessidade de construir um movimento social para melhorar a gobernança da terra: Novos drivers y momentos criticos : Por exemplo processo de paz na Colômbia, a crise ambiental na Indonésia; Novas coalizões –envolver al sector privado (como RSPO, Moratória da Soja), finanças urbanas, mídia, movimento ambientalista, movimento de mulheres, orgs. globais e redes Novos atores : filantropia privada ( ezemplo Omidyar Network), mídia social, governo local; ONGs capacitados Nova tecnologia: SPG exatas, SIG, telefone celular, drones; Novas abordagens sociais: a descentralização, para-legals, resolution alternativa de litígios, conselhos consultivos cidadão, trusts de terras comunitárias, mapeamento comunitário, crowdsourcing, Movimento social: construir um movimento de baixo para cima e de cima para baixo

Muito obrigado!