Etapas de Elaboração da Pesquisa na Ciência Jurídica A Pesquisa Jurídica Etapas de Elaboração da Pesquisa na Ciência Jurídica

O Universo Jurídico Onde Procurar o Direito: Viés Sociológico: “O direito é um fato social” Viés Dogmático-racional: “fato jurídico não é um fato social” Viés Historicista: “Os institutos jurídicos são frutos de uma evolução histórica-dialética. Somente encontra-se a raiz dos problemas jurídicos, apartir da investigação de suas origens.” Viés político-econômico: “O Direito é instrumento na consecução dos interesses da classe ideologicamente dominante.”

A Construção do objeto de estudo Exploração- escolha Delimitação Problematização Hipótese

Escolha do tema O que será pesquisado? Qual o objeto do estudo? Qual a sua idéia geral? O que me interessa dentro do Direito? Qual área é da minha preferência? Daquilo que li e estudei, o que mais me chamou a atenção? Critérios orientadores da escolha: Relevância Científica (importância) Relação de pertinência com a área jurídica Relação direta com o conteúdo curricular ministrado pela faculdade Viabilidade Originalidade Atualidade

Delimitação do Tema Problema comum: escolha de temas amplos Principio da humildade Científica Principio da eficiência Limitações: Temáticas (ex. Direito constitucional – Princípios – Principio da Legalidade) Temporais (ex. Principio da legalidade na Constituição de 1988) Territoriais (ex.Principio da legalidade na frança – No Brasil etc)

Problemática Problematizar um tema é indagá-lo, questioná-lo, no intuito de extrair dele algo desejado. Problema é a questão proposta, qual a pesquisa visa responder. Passagem da estática para a dinâmica Trata-se do momento da contextualização do tema escolhido. Deve-se envolver o tema sobre um “contexto” que é exprimido pelo problema.

Construção da hipótese Uma hipótese de pesquisa é a “resposta” que você imagina para o problema formulado. Ela deve conter todos os conceitos e variáveis envolvidas. Deve ser redigida de forma clara, sem termos ou conceitos implícitos. A hipótese da pesquisa é uma suposição objetiva e não uma mera “opinião”. Além disto, precisa ter bases sólidas, assentadas e garantidas por “boas” teorias e por matérias primas consistentes da realidade observável.

Aplicação do Método correto Objetivos gerais e específicos Procedimento metodológico Cronograma de atividades

Elaboração dos Objetivos Representa onde a pesquisa deseja chegar Porque se pesquisa? De que interessa a pesquisa? Qual objetivo ela visa alcançar? Objetivos Gerais – Abrangem o tema em sua amplitude Objetivos específicos – Abrangem o tema, dentro de suas limitações específicas

Procedimentos Metodológicos Caracterizam a essência e forma da pesquisa Descreve as técnicas e procedimento utilizado na pesquisa Quais as fontes a serem utilizadas

Cronograma de atividades Estabelecer um ponto final e um inicial para a elaboração do trabalho Não fugir ao disposto, não “queimar” etapas, sob pena de confusões futuras Trabalhar para cumprir o tempo estabelecido, de forma a aproveitar o tempo a seu favor.

1º Etapa da Pesquisa Ciêntifica Embasamento teórico: O alicerce da da construção científica

1ª Etapa da Pesquisa Científica Levantamento Bibliográfico Quais os livros, documentos, textos relacionados ao meu tema. Qual a fundamentação teórica eu preciso ter para abordar corretamente o tema. Revisão de literatura Onde situa-se o meu tema dentre estes outros: Escolha dos autores e livros correlatos e eliminação dos outros.

1ª Etapa da Pesquisa científica Fichamento de leitura Interpretação da teoria dos autores, colocação dos seus pontos e controvérsias Interpretar é estabelecer um diálogo entre o texto lido e a sua relação com o “problema” tratado pela pesquisa. Não resumir e “colar” no texto, o trabalho é “seu” o pensamento é SEU, você apenas poderá passar a sua interpretação sobre os textos tratados. Cuidado com o plágio!

2ª Etapa da Pesquisa Científica Análise e Interpretação dos dados. Escolha do método de abordagem.

2ª Etapa da Pesquisa Científica Analise e interpretação dos dados Comparação entre autores, medindo suas diferenças Escolha do “fio condutor teórico”, aquele que representa o ponto dominante frente as outras visões Escolha do método de abordagem

2ª Etapa da Pesquisa Jurídica Método Histórico: Tal método parte do pressuposto de que as formas de vida social e as instituições, bem como os costumes têm origem no passado; sendo, portanto, importante pesquisar o as suas raízes, para compreendê-lo. Exemplo: o estudo da família e do parentesco. Método Comparativo: Parte do princípio de que o estudo das semelhanças entre grupos, sociedades e povos contribui para o entendimento da conduta humana. A partir dele, é possível efetivar comparações, tencionando verificar semelhanças e diferenças. Exemplo: modo de vida rural e urbana de um estado do Brasil, de uma região, diferentes formas de governo, diversas categorias profissionais etc.

2ª Etapa da Pesquisa jurídica Método Tipológico: Nesse método, o pesquisador cria tipos ou modelos ideais, quando compara fenômenos complexos. Pode-se dizer, que a sua característica principal é não existir na realidade, porém tal modelo constitui-se como referente de análise e compreensão de fenômenos concretos. Exemplos: pesquisar as organizações burocráticas de Natal, para compreender como é a burocracia de Natal como tipo ideal. O tipo ideal não expressa a totalidade da realidade, porém seus aspectos

Materialização da Pesquisa Formalização Normalização

4ª Etapa: Normalização do trabalho Referencias Citações Gravuras Etc. 3ª Etapa da Pesquisa Científica :Escolha do formato de trabalho científico qual dará “corpo” a pesquisa. Monografia Artigo Painel Seminário Relatório Paper ou comunicação científica 4ª Etapa: Normalização do trabalho Referencias Citações Gravuras Etc.