A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E AS OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ DO BRASIL A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E AS OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA Recife, 07 de maio de 2014 Cel Vendramin Cmt do CCOPAB

CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ DO BRASIL Sumário 1. Introdução 2. O Escritório para Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) 3. Estruturas de coordenação (RC/HC) 4. A integração da Missão de Paz com as agências humanitárias e de desenvolvimento 5. A participação do OCHA na resposta a desastres naturais 6. A participação de Forças de Paz em operações humanitárias 7. Considerações sobre Aj Hum no terremoto no Haiti 8. Conclusão Utilização de termos e siglas em inglês – explicar motivos

CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ DO BRASIL Escritório das Nações Unidas para Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA)

O Secretário-Geral da ONU chefia o Secretariado O DPKO é o Departamento de Manutenção das Op Paz, também parte do Secretariado Assim como o DPKO, o OCHA é parte do Secretariado e um dos 06 principais órgãos da ONU O OCHA é parte do Secretariado, que é chefiado pelo Secretário-Geral. DPKO, DSS, DFS, e DPA são alguns dos Departamentos do Secretariado.

Missão do OCHA Mobilizar e coordenar uma ação humanitária que seja efetiva e baseada em princípios, em parceria com atores humanitários nacionais e internacionais, para: Aliviar o sofrimento humano em desastres e emergências Advogar pelos direitos das pessoas necessitadas Promover a preparação e a prevenção Facilitar soluções sustentáveis A missão do OCHA possui 04 pilares, cada um oferecendo desafios distintos. Preparação e prevenção não são funções exclusivas do OCHA. ISDR International Strategy for Disaster Response Credit: OCHA/Dan DeLorenzo

Sub-Secretário Geral para Assuntos Humanitários (USG) Coordenador de Ajuda de Emergência(ERC) / Sub-Secretário Geral para Assuntos Humanitários (USG) O ERC é o chefe do OCHA e tem entre suas obrigações o cumprimento das seguintes tarefas: Chefiar o Comitê Permanente Inter-agências (IASC) Gerenciar a rede de Coordenadores Humanitários (HC) Gerenciar a rede de Coordenadores Humanitários (HC): Os HC também estão presentes em Presenças Integradas da ONU Estabelecido pela Resolução 46/182 GA. No nível global, o ERC preside o IASC: Mecanismo primário para coordenação humanitária interagências. É um fórum singular para o diálogo humanitário, tomada de decisão, coordenação e desenvolvimento de políticas. Identifica lacunas em respostas humanitárias e advoga pelos princípios humanitários. Membros são Agências operacionais da ONU. Convidados Permanentes: ICRC, IFRC, IOM. Outras organizações humanitárias relevantes podem ser convidadas. Uma vez por semana: IASC Reunião Semanal (New York and Geneva) Quatro vezes por ano: Reunião do Grupo de Trabalho (Location varies) Duas vezes por ano: Reunião dos Diretores IASC (Location varies) As Responsabilidades do ERC, como mostrado no slide, vão além da ONU; cobrem a comunidade humanitária internacional. O OCHA provê suporte para que o ERC execute suas tarefas e responsabilidades. USG OCHA, Valerie Amos

Inter-Agency Standing Committee (IASC) (Comitê Permanente Inter-agências) Presidido pela USG OCHA, Valerie Amos OCHA UNFPA (Fundo de Populações da ONU) WFP (Programa Mundial de Alimentos) OHCHR (Agência de Direitos Humanos da ONU) WHO (Org. Mundial da Saúde) FAO (Org. para Agricultura e Alimentação) UNICEF (Fundo das Nações Unidas para Infância) UNHCR (Alto Comiss. ONU para Refugiados) ONGs Estabelecido pela Resolução 46/182 GA. No nível global, o ERC preside o IASC: Mecanismo primário para coordenação humanitária interagências. É um fórum singular para o diálogo humanitário, tomada de decisão, coordenação e desenvolvimento de políticas. Identifica lacunas em respostas humanitárias e advoga pelos princípios humanitários. Membros são Agências operacionais da ONU. Convidados Permanentes: ICRC, IFRC, IOM. Outras organizações humanitárias relevantes podem ser convidadas. Uma vez por semana: IASC Reunião Semanal (New York and Geneva) Quatro vezes por ano: Reunião do Grupo de Trabalho (Location varies) Duas vezes por ano: Reunião dos Diretores IASC (Location varies) Movimento Internacional da Cruz Vermelha ICRC (Comitê Internacional) IFRC (Federação Internacional) IOM (Organização Internacional para Migração) Banco Mundial e outras Instituições Financeiras Internacionais (IFI)

Princípios Humanitários Humanidade Neutralidade Independência Imparcialidade O trabalho do OCHA é guiado pelos princípios humanitários. Humanidade: O sofrimento humano deve ser enfrentado onde quer que seja encontrado. O objetivo da ação humanitária é proteger a vida e garantir respeito aos seres humanos. Neutralidade: Atores humanitários não podem tomar partido em hostilidades ou se engajar em controvérsias de natureza política, racial, religiosa ou ideológica. Imparcialidade: A Ação Humanitária precisa ser conduzida baseada somente nas necessidades, dando prioridade para os casos mais urgentes e sem fazer distinções quanto nacionalidade, raça, sexo, religião, classe social ou opiniões políticas. Independência: A ação Humanitária precisa ter autonomia de objetivos políticos, econômicos, militares ou outros objetivos que qualquer ator possa possuir em áreas onde a ação humanitária está sendo implementada. Somente o número de organizações trabalhando ou querendo trabalhar em emergências, já cria uma enorme dificuldade de coordenação. Além disso, essas organizações possuem diferentes mandatos, prioridades e níveis de habilidade e competência. O OCHA está primariamente orientado para a coordenação das atividades de organizações humanitárias na preparação e resposta a emergências. Como podemos definir organizações humanitárias, se há uma multidão delas? Organizações humanitárias são civis por natureza, podem ser governamentais, não-governamentais ou internacionais, comprometidas com os princípios humanitários de Humanidade, Neutralidade, imparcialidade e independência. Então, como é feita a coordenação humanitária?

Estruturas de Coordenação – CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ DO BRASIL Estruturas de Coordenação – o RC/HC e mecanismos de coordenação no país

Humanitária/Desenvolvimento Coordenação Humanitária/Desenvolvimento Coordenador Residente da ONU (RC) – designado pelo Secretário-Geral da ONU e chefe do Time Nacional da ONU (UNCT). Em países propensos a desastres mas que não possuem uma Missão da ONU, o Oficial da ONU mais antigo é o Coordenador Residente (RC), que geralmente também é o Representante Residente do UNDP (ResReP). Esse RC também pode ser designado como Coordenador Humanitário (HC) e como Oficial Designado (DO). Coordenador Humanitário (HC) – designado pelo Coordenador de Ajuda de Emergência (ERC) e apoiado pelo OCHA. Chefia o Time de Campo Humanitário (HCT).

HC Coordenação Humanitária Coordenação Humanitária Estratégica e Operacional Lidera e coordena os atores humanitários Lidera o Time Humanitário do País (HCT) Lidera o desenvolvimento do Plano de Ação Hum Lidera o Plano de Resposta para o país através dos clusters Preside o Comitê Permanente Interagências (IASC) Financiamento Humanitário Lidera os esforços de mobilização de recursos Responsabilidades do HC. CHAP – Common Humanitarian Action Plan. É um plano estratégico para resposta humanitária em determinado país ou região. CHF – Common Humanitarian Fund. Fundo estratégico que ajuda a melhorar a pontualidade e coerência da resposta humanitária HC Preparação Lidera os esforços de preparação para resposta Lidera o desenvolvimento de planos de contingência Advocacia Humanitária Advoga pelo cumprimento da Lei Humanitária Internacional e dos padrões internacionais de direitos humanos Lidera as negociações pelo acesso seguro, livre e irrestrito aos beneficiários

CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ DO BRASIL A Integração da Missão de Paz com as Agências Humanitárias e de Desenvolvimento

Presença Integrada da ONU Decisão do Secretário Geral de junho de 2008 de endossar as recomendações da Reunião do Comitê de Política da ONU referente a Integração: “Qualquer contexto no qual a ONU possua uma Operação de Paz Multidimensional ou uma Missão Política além de um Time Nacional da ONU (UNCT)”. Presença Integrada da ONU liderada por um SRSG DPA – Department of Political Affairs

OCHA e a Presença Integrada da ONU “Dois pés fora” Missão RC/HC Presença Integrada da ONU UNICEF UNHCR WFP UNDP WHO OCHA Comunidade de ONGs Beneficiários Movimento da Cruz Vermelha Doadores “Um pé dentro/ um pé fora” Missão DSRSG/ RC/HC Presença Integrada da ONU UNICEF UNHCR WFP UNDP WHO OCHA Comunidade de ONGs Beneficiários Movimento da Cruz Vermelha Doadores Nas duas opções, o OCHA fica fora da missão. Qual a razão para isso? O OCHA precisa estar dissociado da face política de uma missão de paz e manter sua neutralidade e imparcialidade, que são necessárias para alcançar seus objetivos e cumprir sua missão. OMP Multimensionais

A Abordagem de Clusters é desenhada para prover: Previsibilidade, Responsabilidade e Parceria em todos os setores de resposta A Coordenação Operacional é feita através de Clusters. Cluster Approach: Nível Global: Fortalecer a preparação e a capacitação técnica do sistema como um todo para responder a emergências humanitárias através da garantia de uma liderança previsível e da responsabilidade nos setores ou áreas principais da ajuda humanitária. Nível País: Fortalecer a resposta humanitária pela exigência de padrões elevados de previsibilidade, responsabilidade e parceria. Forças Militares NÃO fazem parte dos clusters. Melhor suporte para ferramentas de resposta nacionais Padrões e Ferramentas Comuns

CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ DO BRASIL A Participação do OCHA na Resposta a Desastres Naturais e as Estruturas de Coordenação

Requisição de Assistência Internacional Resposta a Desastres Naturais Rec. Militares e de Defesa Civil Estrangeiros (MCDA) GOVERNO Cruz Verm. Responsabilidade Primária por Ajudar ONGs Internac. OCHA / Coordenador Humanitário (HC) Mobiliza Recursos Nacionais Requisição de Assistência Internacional Agências Da ONU Org. Nacional de Gerenciamento De Desastres (NDMO) Cruz Verm. Nacional Ministérios Mobiliza/coordena Com parceiros ONGs UNDAC – United Nations Disaster Assessment and Coordination INSARAG – International Search and Rescue Advisory Group Militares Equipe(s) UNDAC Governos Doadores População Afetada Parceiros de Prontidão Grupos da Sociedade Civil Secretariado do INSARAG Equipes USAR Desastre Natural Mídia RESPOSTA NACIONAL RESPOSTA INTERNACIONAL

Estrutura de Coordenação em Desastre Natural sem Missão de Paz da ONU Coordenador de Ajuda de Emergência(ERC) Coordenador Residente(RC) / Coordenador Humanitário(HC) Time de Campo Humanitário (HCT) O HCT é o UNCT mais ONGs locais e internacionais, o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e as Instituições Financeiras Internacionais (IFIs). O HCT é o órgão coordenador que lida com a emergência e /ou assuntos humanitários, incluindo preparação para resposta e operações de resposta humanitária. O RC/HC é o oficial da ONU mais antigo no país. Como HC, ele preside o HCT e reporta diretamente ao Emergency Relief Coordinator (ERC). Os líderes de Clusters recebem orientações do HC e do HCT. UNCT ONGs locais e internacionais Movimento da Cruz Vermelha (ICRC, IFRC) IFIs (Instituições financeiras) Além de outros programas, fundos e agências especializadas da ONU e da IOM Clusters

Estrutura de Coordenação em Desastre Natural com Missão de Paz da ONU Coordenador de Ajuda de Emergência (ERC) Representante Especial do Secretário-Geral (SRSG) Operação de Paz Multidimensional Após 2008, todas as Missões da ONU foram missões integradas onde um oficial com tripla função (DSRSG/RC/HC) tinha a função de Coordenador Humanitário. Ao mesmo tempo que é um Deputy Special Representative to the Secretary General (DSRSG), este oficial responde diretamente ao ERC,como Coordenador Humanitário. Como HC, este oficial preside o HCT. Os líderes de Cluster recebem direção e orientações do HC e do HCT. Essa é uma ilustração simplificada da estrutura de uma Missão da ONU. No entanto, Missões da ONU variam de um local para outro. RC / HC / Vice - SRSG Vice - SRSG HCT UNCT Componente Policial Componente Militar Componentes Civis Clusters

A Participação de Forças de Paz em Operações Humanitárias CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ DO BRASIL A Participação de Forças de Paz em Operações Humanitárias

Missão de Paz: Paz e Segurança Fora da Missão de Paz: Ajuda United Nations Nations Unies Missão de Paz: Paz e Segurança Fora da Missão de Paz: Ajuda Humanitária Em Outubro de 2010, o DPKO aprovou e publicou a política sobre UN-CIMIC UN-CIMIC UN-CMCoord

Hierarquia das Tarefas Humanitárias Assistência Direta: Distribuição cara-a-cara de bens e serviços – distribuindo ajuda, provendo primeiros-socorros, transportando pessoas, entrevistando refugiados, localizando famílias, etc Assistência Indireta: Um passo mais distante do acesso direto à população – transportando ajuda humanitária, construindo campos e abrigos, provendo fontes de água, realizando desminagem, etc. Simplificando: Assistência direta é entregar o Cookie diretamente ao beneficiário Assistência Indireta étransportar o Cookie que vai ser entregue ao beneficiário Suporte de Infra-estrutura é a construção ou reparação da ponte que vai possibilitar o transporte dos cookies para serem entregues aos beneficiários A posição do CMCS-OCHA é a de que, a capacidade das forças militares podem adicionar mais valor ao processo se focarem em Assistência Indireta e e Suporte de Infra-estrutura. Assistência Direta deveria ser prestada por atores humanitários. No entanto, se não houver atores humanitários em solo durante o período crítico para que vidas sejam salvas, e a falha na entrega urgente de bens e serviços possa resultar na inaceitável perda de vidas e em sofrimento, então os militares, como último recurso, podem ser utilizados para preencher a lacuna humanitária. OCHA: Militares devem atuar aqui Apoio de Infra-estrutura: Serviços gerais que facilitam a ajuda, mas não são necessariamente visíveis para, ou exclusivamente para o benefício da população afetada – reparação de infra-estrutura, operação de campos de pouso, provisão de informações meteorológicas, garantia de acesso a redes de comunicação, etc.

CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ DO BRASIL Terremoto no Haiti 2010

Contexto Geral Pluralidade de Atores Humanitários e de Desenvolvimento AMBIENTE OPERACIONAL Desastre Natural em tempo de paz, mas em ambiente operacional inseguro Presença de uma Missão da ONU–com componente policial e militar Pluralidade de Atores Humanitários e de Desenvolvimento Atores humanitários, militares e policiais apoiam o GoH com atividades de assistência, reconstrução e recuperação imediata Já haviam sido aprovadas pelo HC. DPC: Diretorado de Proteção Civil

Diretrizes Específicas para o Haiti Estratégia de UN-CMCoord ‘’Estratégia de Cooperação’’: desastre natural em tempo de paz mas em um ambiente inseguro Se a situação de segurança deteriorar, as relações entre civis e militares devem ser guiadas pela “estratégia de coexistência.” Obs: FC MINUSTAH e apoio dos EUA Ver Slide 30.

Mecanismos de Coordenação Civil-Militar Joint Operations Centre (JOC) é uma plataforma de coordenação civil-militar que garante a utilização mais eficiente e coordenada de recursos militares, policiais e da Missão da ONU, além de permitir uma troca de informação eficaz entre atores humanitários, militares e policiais. Quando uma emergência é declarada, o JOC se expande para incluir Oficiais de Ligação dos atores-chave. O JOC Expandido (EJOC) estabelece ligações com o Centre d’Operations d’Urgence National (COUN), liderado pelo governo, convocado após uma emergência de grande escala ou de seu alerta antecipado. Mudança de cultura envolve o entendimento de que as ações de CIMIC visam resultados de mais longo prazo e a ligação, cooperação/coordenação com atores civis. Atividades de curto prazo unilaterais produzem resultados mais rapidamente mas com pouca ou nenhuma sustentabilidade. Projetos de longo prazo em parceria produzem resultados no longo prazo mas com sustentabilidade e através da criação de parcerias que potencializam as nossas atividades. - Para que isso seja feito, precisamos aceitar que não teremos 100% de controle sobre o processo e que provavelmente não seremos os líderes das atividades.

Comunicação e Informação EJOC (PaP) COUN (Federal) RJOC Militares Resposta civil UNPOL COUD (Estadual) COUC (M) Administração Nacional MINUSTAH O lado direito representa as estruturas de coordenação da resposta a desastres do Gov do Haiti. O lado esquerdo, dentro da MINUSTAH. Os níveis eram os mesmos, o que possibilitava a interface entre as estruturas dentro e for a da missão. EJOC (Expanded JOC) RJOC (Regional JOC) COUN (Centro Nacional de Operações de Urgência – em francês) COUD ( Centro Departamental – estadual- de Operações de urgência) COUC ( Centro Municipal de Operações de Urgência)

Diretrizes Específicas para o Haiti Uso de MCDA, Último Recurso Solicitações para avaliações conjuntas/uso de recursos militares deve ser baseada somente em critérios humanitários Não há disponibilidade de alternativas civis apropriadas A urgência da tarefa demanda ação imediata A utilização de recursos militares é claramente limitada em tempo e escala A utilização de recursos militares é aprovada pelo HCT Utilização de Recursos Militares deve ser feita apenas como último recurso, de acordo com as exigências acima.

Conclusão Ajuda humanitária para a OCHA, em síntese, significa executar a assistência humanitária se possível com afastamento político e distanciamento militar Se o engajamento com segmentos militares não pode ser evitado, deve ser conduzido segundo regras claras e em função dos princípios humanitários Para trabalhar nacional ou internacionalmente com o OCHA/ONU, seria desejável que a Força Humanitária entendesse seu modus operandi e aplicasse os princípios humanitários

CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ DO BRASIL Muito obrigado pela atenção Centro Sergio Vieira de Mello