A Propriedade Intelectual na Avaliação dos Modelos de Negócios Jorge de Paula Costa Avila XVII REPICT Rio de Janeiro 2015

Antes de mais nada... Só há capital de risco para aquilo que é inovador, ou seja, para aquilo que tem valor diferenciado porque é diferente em alguma dimensão relevante de tudo o que demais existe em algum mercado relevante Todo BM ou BP que pretende captar capital de risco deve ser capaz de reter ou “apropriar” pelo menos parte desse valor

Relevância da Propriedade Intelectual Quando possível, a proteção da PI sempre é um dos mecanismos mais simples e efetivos de apropriação do valor das inovações

A PI como um mecanismo auxiliar de apropriação Há situações onde há dificuldades de constituição de propriedade intelectual sobre os componentes de maior geração de valor, em decorrência de atos passados (publicações, falta de diligência, diluição com parceiros pouco interessados etc), por limitações legais ou por sua própria natureza Ex: BMs ou BPs baseados em tecnologias em domínio público empregadas sob modelos de negócios inovadores porém de difíceis proteção formal e de impossível preservação em segredo Estes negócios somente serão viáveis se o tempo necessário para copiar, a capacidade de desenvolver aperfeiçoamentos do titular e/ou seu domínio efetivo sobre os insumos puder garantir suficiente proteção, tornando auxiliar a proteção da PI no novo BM ou BP

A PI como mecanismo mais efetivo de apropriação Nas situações em que há possibilidade de se constituírem marcas, patentes, desenhos e segredos de negócios, associados a barreiras de entradas e outras vantagens já existentes, a qualidade da PI gerada aumentará a atratividade do negócio de maneira muito relevante

PI como único mecanismo possível de apropriação Nessa situação, não há viabilidade de investimento se a PI houver sido negligenciada ou mal protegida e se for impossível protegê- la adequadamente Ex: negócios em biotecnologia e indústria de inovação farmacêutica; BPs focados na comercialização de TICs; etc

Estágios da PI A identificar potenciais A gerar e proteger A ampliar e apefeiçoar A vender e licenciar

Identificar a PI Aperfeiçoar os BMs propostos, buscando encontrar os mecanismos pelos quais será possível gerar valor adicional É preciso pensar conceitualmente – as leis singulares podem conter arbitrariedades. No Brasil, isso ocorre muito, mas mesmo assim há caminhos na maior parte das vezes – Todas as criações originais do intelecto podem ser protegidas sob a lei americana, mas há que saber conceber: novidade e utilidade não são óbvios!

Gerar e proteger a PI Saber concenber... E depois escrever, pleitear e defender A proteção mal feita ou a falta de diligência na defesa de patentes ou na preservação de segredos pode inviabilizar a boa proteção. (Nunca proteger só no Brasil !!!!!) Mesmo quando se encontra a PI supostamente protegida, se procura avaliar a viabilidade de gerar propriedade sobre atributos não revelados de interesse, sobre marcas, sobre desenhos, códigos, etc

Ampliar e aperfeiçoar a PI A inovação é globalizada e aberta Toda nova patente deverá ser objeto de pedido internacional. Patentes que perderam o prazo do PCT inviabilizam BMs ! O direcionamento para fase nacional depende da avaliação e da intenção estratégica do BM, e deve ser consistente. Mais uma vez, perder o prazo... Se não houver recursos para internacionalizar a patente, melhor manter em segredo: NDAs são sempre desejáveis!

Estágio: Vender e licenciar PI Contratos inteligentes !!!! É preciso saber negociar. Contratos mal feitos podem inviabilizar a capitalização por VCs Constituir a PI adequadamente auxilia muito na elaboração de contratos

Relevância da qualidade da propriedade intelectual A capacidade de apropriação bem planejada maximiza retornos e minimiza riscos então... A PI bem concebida e protegida maximiza a avaliação dos novos negócios

Obrigado !