PRODUTOS PNUD PARA PARCERIA COM O CONACI Iniciativas Anticorrupção

PRINCÍPIOS NORTEADORES 1.Foco na prevenção – gestão de riscos 2.Orientado para soluções 3.Abordagem global, institucional, coletiva e individual 4.Atuação setorial 5.Processo participativo

OBJETIVOS 1.Apoiar estados e municípios na implementação de uma agenda de boa governança na área da saúde. 2.Incentivar e fortalecer os mecanismos de participação social no ciclo das políticas públicas como forma de prevenção. 3.Monitorar e avaliar os avanços e os desafios da boa governança. Parceiros: PNUD – implementador e desenvolvedor de capacidades CONACI – apoiador da implementação e disseminador Estados e municípios – parceiros estratégicos e beneficiários

INFORMAÇÕES DE CONTEXTO E DESAFIOS Fonte: ICTS, Anticorrupção no Brasil. Pesquisa sobre a maturidade dos sistemas de prevenção à corrupção nas empresas brasileiras realizada com 66 executivos de empresas de vários setores da economia, Apesar do Controle Interno indicar que, em sua maioria, está estruturado em praticamente todos os estados, as empresas reconhecem que se encontram pouco preparadas para lidar com os novos mecanismos legais anticorrupção. Treinamento e conscientização são ações efetivas para garantir compliance/integridade.

ESTRATÉGIA - AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO Boa Governança na área da saúde Estados e municípios Sensibilização sobre o que é a corrupção, seus impactos e a boa governança Participação social Agentes públicos e sociedade Desenvolvimento de capacidades Observatórios CONACI Estados e municípios Mensuração, monitoramento e avaliação da boa governança Curto Prazo Longo Prazo

BOA GOVERNANÇA NA ÁREA DA SAÚDE METODOLOGIA 1- Sensibilização  Palestras e seminários para servidores públicos e agentes de saúde, dos setores público e privado 2- Comprometimento  Diagnóstico coletivo sobre problemas que atingem distintas áreas (grupos formados por áreas)  Discussão de possíveis soluções e definição de prioridades nos grupos  Compartilhamento coletivo, com todos os grupos, e pactuação de uma agenda de compromissos 3- Disseminação  Lançamento de campanha de boa governança para agentes de saúde e usuários do sistema 4 - Monitoramento  Durante o período de 12 meses realização de dois encontros com os participantes das primeiras oficinas para identificação de resultados, dificuldades e potencialidades EFEITOS ESPERADOS  Maior conscientização e atenção sobre práticas ilícitas  Redução de práticas elícitas no dia a dia  Maior disponibilidade de recursos para o atendimento necessário PRODUTOS 1.Metodologias de sensibilização sobre os conceitos de corrupção e seus impactos e sobre o que é boa governança 2.Agendas de compromisso da boa governança 3.Campanha de sensibilização dos agentes e do público em geral 4.Metodologia de monitoramento PARCERIOS Parceiros técnicos: CONACI, PNUD, estados e municípios que aderirem Financiadores: estados e municípios que aderirem RESPONSABILIDADES PNUD: metodologias e condução das oficinas CONACI: apoio nas campanhas e no monitoramento Estados e municípios: campanha e monitoramento OBEJTIVO Sensibilizar e alinhar conhecimentos, a partir do comprometimento de servidores públicos e agentes de saúde, buscando construir condições para uma gestão justa e eficiente das instituições públicas, garantindo que os recursos necessários chegam à população.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL METODOLOGIA 1- Identificação e adaptação  Identificação de programa, projeto ou ação em torno do qual ocorrerá a capacitação  Adaptação da metodologia para o programa, projeto ou ação escolhido  Realização de oficina com os observadores e implentadores que conduzirão as oficinas 2- Desenvolvimento de Capacidades  Capacitação de agentes públicos e comunidades para o monitoramento do processo de formulação, implementação e monitoramento do programa, projeto ou ação escolhido  Avaliação da metodologia e seus resultados e ajustes 3- Multiplicação/Disseminação  Encontro para a capacitação de multiplicadores no estado EFEITOS ESPERADOS  Agentes públicos e população mais comprometida com programas, projetos e ações em seus territórios  Agentes públicos e população melhor orientados para a participação social  Maior clareza na prestação de contas: efetividade e eficácia PRODUTOS 1.Manual para o desenvolvimento de capacidades adaptado para o caso brasileiro 2.Três pilotos realizados e multiplicadores capacitados PARCEIROS Parceiros técnicos: CONACI, PNUD, estados e municípios que aderirem Financiadores: estados e municípios que aderirem RESPONSABILIDADES PNUD: metodologias, capacitações e oficinas de multiplicadores; CONACI: apoio nas capacitações, colaborador no ajuste das metodologia e apoiador nas oficinas dos multiplicadores; Estados e municípios: colaborador no ajuste da metodologia e apoiador nas oficinas dos multiplicadores. OBJETIVO Contribuir para o refinamento da prestação de contas, desenvolver ferramentas e conteúdos para a avaliação de desempenho e do processo decisório e promover o desenvolvimento de habilidades gerenciais e de liderança nas dimensões política, social, técnica e de ação coletiva.

OBSERVATÓRIOS METODOLOGIA 1- Compreensão  Realização de oficinas para a compreensão do que seja um observatório, suas possibilidades e modelos  Definição e desenho do observatório desejado 2- Implantação  Assistência técnica para implementação do observatório  Aplicação da metodologia para mensuração da corrupção 3- Disseminação  Ajustes na metodologia do observatório e da mensuração  Disseminação dos resultados e das metodologias EFEITOS ESPERADOS  Estado habilitado para fazer o acompanhamento do resultado das ações anticorrupção  Estado qualificado para contribuir com a melhoria das políticas anticorrupção  Maior clareza na prestação de contas: efetividade e eficácia PRODUTOS 1.Diretrizes para a criação de observatório e metodologia de monitoramento 2.Metodologia de mensuração da corrupção aplicada em dois estados PARCEIROS Parceiros técnicos: CONACI, PNUD, estados e municípios que aderirem Financiadores: estados e municípios que aderirem RESPONSABILIDADES PNUD: metodologias, assistência técnica e capacitações CONACI: apoio nas capacitações e no monitoramento Estados e municípios: apoio na implementação do observatório e da mensuração da corrupção OBJETIVO Apresentar o estado da arte sobre o tema no Brasil e na América Latina, trazendo experiências bem sucedidas e promover uma discussão orientada sobre os objetivos e as diretrizes para a criação de observatórios no Brasil.

COMO IMPLEMENTAR O PROJETO Custos  Os custos do Projeto são estimados conforme experiências anteriores do PNUD  Os custos podem variar em função das contra- partidas apresentadas pelos estados e municípios que aderirem ao Projeto  Custos também variam em função da localização, tamanho do estado/município, número de participantes  Os custos são estimados para cada uma das ações/experiêcias previstas no Projeto durante a sua vigência – como um menu de opções (cardápio)  Os custos de gestão são ajustados para cada experiência/adesão  Valor máximo estimado para o período de dois anos: USD 1,976,692,00, englobando:  Seis adesões para a boa governança na saúde  Quatro adesões para participação social  Dois observatórios  Implementação e gestão de todos os sub- projetos/adesões Modelo de projeto Projeto guarda-chuva com definição de limites máximos da parceria: produtos e parceiros por determinado período. Os interessados aderem ao Projeto. Responsabilidades Assinantes do Projeto: CONACI, PNUD e Agência Brasileira de Cooperação - ABC Participantes: estados e municípios que aderirem ao projeto Financiadores: estados e municípios que aderirem ao projeto Implementação: PNUD Monitoramento: CONACI e estados e municípios que aderirem Vigência do projeto: 24 meses, podendo ser prorrogado conforme interesse das partes

GESTÃO DO CONHECIMENTO Sistematização A história de cada experiência será contada de forma a permitir a sua adaptação e replicação em novos contextos. Disseminação O PNUD utilizará a sua rede da América Latina e Caribe, além das redes de Singapura e da Turquia, para compartilhar as experiências realizadas: sucessos, desafios e lições aprendidas.