PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE CURSO INTRODUTÓRIO EM PRÁTICAS CORPORAIS E MENTAIS DA MTC   PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE INFORMAÇÕES BÁSICAS

HISTÓRICO Em 2005, o Ministério da Saúde (MS) iniciou uma série de repasses para estados e municípios desenvolverem ações de promoção da saúde, especialmente no âmbito da atividade física e práticas corporais, da alimentação saudável e da prevenção do tabagismo. Dentre os projetos existentes, alguns se diferenciavam por causa da abrangência de suas ações e estruturação do Programa e serviram de inspiração para a construção do Programa. Foram eles: Programas Academia da Cidade de Recife/PE (criado em 2002), de Aracaju/SE (criado em 2003) e de Belo Horizonte/MG (criado em 2005); Programa CuritibAtiva/PR (em funcionamento desde a década de 1990) e o Serviço de Orientação ao Exercício de Vitória/SE (que existe desde os anos 80).

PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE LINHA DO TEMPO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE Instituição do Programa Redefinição do Programa e das regras para custeio, investimento e similaridade 2011 2013 Definição de regras para construção de polo, custeio e processo de similaridade Cogestão do Programa Academia da Saúde intrassetorial entre Vigilância (SVS) e Atenção Básica (SAS)

O PROGRAMA Objetivo principal de contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos de vida saudáveis da população a partir da implantação de polos com infraestrutura e profissionais qualificados. Os polos do Programa Academia da Saúde são espaços públicos construídos para o desenvolvimento das ações ou espaços públicos onde ocorrem os projetos locais reconhecidos pelo Ministério da Saúde no processo de similaridade. O Programa Academia da Saúde é implementado nos polos, mas não há impedimento para extensão das atividades a outros equipamentos da saúde ou sociais, ex. UBS, CAPS, parques, escolas, museus, praças.

O PROGRAMA E AS ARTICULAÇÕES NO TERRITÓRIO Fonte: DAB/MS

OFERTA DE AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS Intrassetorialidade e intersetorialidade Fonte: DAB/MS

ADESÃO E FINANCIAMENTO Por Construção de polos Por processo de similaridade Modalidades: 80, 100 e 180 mil 3 mil/mês/polo município com Nasf implantado 3 mil/mês/município sem Nasf Requer sistema de informação, análise, monitoramento, avaliação

INFRAESTRUTURA Os polos do Programa Academia da Saúde que foram construídos com financiamento federal é o espaço privilegiado para o desenvolvimento das ações do Programa por ter estruturas próprias e adequadas para tal fim. São considerados como estabelecimentos de saúde da Atenção Básica e compõem as Redes de Atenção à Saúde, em consonância com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Cada município é responsável por elaborar o projeto arquitetônico do polo, considerando as características físicas, climáticas e culturais da região, bem como respeitando as exigências colocadas em portaria. O projeto não poderá reduzir metragem, substituir ou suprimir componentes da estrutura física do projeto, reduzir a quantidade ou modificar o tipo de equipamento, mas é facultado ao município a inclusão de outros equipamentos ou estruturas em caráter complementar à obra.

INFRAESTRUTURA (polos construídos) O espaço com equipamentos não pode ser substituído por equipamentos das Academias da Terceira Idade (ATI) ou PEC (Ponto de Encontro Comunitário). Fonte: Google imagens http://www.guiadasemana.com.br/curitiba/turismo/parques/parque-do-semeador. Acessado em 18/09/2015.

MODALIDADE BÁSICA Esta modalidade foi pensada para terrenos que sejam próximos às Unidades Básicas de Saúde de referência, de modo que que os usuários e profissionais possam utilizar as estruturas da UBS. Espaço de vivência, espaço com equipamentos e espaço multiuso; Área mínima total de 300 m² Valor do repasse: R$ 80 mil/polo. Fonte: DAB/MS

MODALIDADE INTERMEDIÁRIA Espaço de vivência com estrutura de apoio (depósito, sanitário masculino e sanitário feminino), espaço com equipamentos e espaço multiuso; Área mínima total de 312 m² Valor do repasse: R$ 100 mil/polo. Fonte: DAB/MS

MODALIDADE AMPLIADA Fonte: DAB/MS

PROCESSO DE SIMILARIDADE Podem se cadastrar os municípios e Distrito Federal que tenham programas em andamento sob a responsabilidade das Secretarias de Saúde e que atendem aos seguintes critérios: Desenvolver ações de forma semelhante ao Programa Academia da Saúde; Desenvolver atividades integradas aos estabelecimentos de Atenção Básica do seu território, em espaço(s) de livre acesso à população, Possuir profissional(is) para compor a equipe do polo similar, conforme lista do Código Brasileiro de Ocupação (CBO) descrita no anexo II da portaria GM/MS nº 2.684, sendo pelo menos 1 profissional com carga horária de 40 horas semanais ou 2 profissionais com carga horária mínima de 20 horas semanais cada, que deverá necessariamente desenvolver atividades no Programa Academia da Saúde.

O QUE NÃO SÃO INICIATIVAS SIMILARES Equipamentos esportivos como ginásios, quadras esportivas e poliesportivas, clubes comunitários de esporte, lazer e recreação, centro de treinamento desportivo, Centro Social Urbano; e conjunto de equipamentos para exercício físico resistidos dispostos em praças, parques e clubes de forma isolada Fonte: Google imagens http://www.papo10.org/wp-content/uploads/2011/08/Academia-ao-ar-livre-diversidade-de-aparelhos.jpg. Acessado em 18/09/2015. Fonte: Google imagens http://www.amm.org.br/AMM/constitucional/noticia.asp?iId=229125&iIdGrupo=6233&iIdGrupo2=6243. Acessado em 18/09/2015

MONITORAMENTO NACIONAL O Monitoramento do Programa Academia da Saúde acontece todos os anos e é realizado por meio do formulário on line (formSUS) em 2 Ciclos com participação (preenchimento) das secretarias municiais e estaduais de saúde. A seguir apresentaremos alguns dados do 2º Ciclo de Monitoramento do ano de 2014. As análises apresentadas visam subsidiar os gestores estaduais e municipais no planejamento e gestão das ações do Programa e, além destas, análises complementares também podem ser realizadas pelas SES e SMS. Utilizaremos os dados sobre o desenvolvimento das atividades para que possam auxiliar na reflexão sobre o programa durante o curso.

PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA O estabelecimento de parcerias está de acordo com o princípio da intersetorialidade e consiste em uma importante estratégia de ampliação das atividades oferecidas pelo Programa.

AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE

GRUPOS ESPECÍFICOS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS POLOS DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE Fonte: 2º Ciclo de monitoramento do programa academia da saúde – CGDANT/DANTPS/SVS/MS

Referências: BRASIL. Ministério da Saúde Referências: BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. (Série E. Legislação em Saúde). Disponível em: <http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf> BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde: PNPS: revisão da Portaria MS/GM nº 687, de 30 de março de 2006. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. 36 p. : il. Disponível em: <http://promocaodasaude.saude.gov.br/promocaodasaude/arquivos/pnps-2015_final.pdf> BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº2.681, 7 de novembro de 2013. Redefine o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2681_07_11_2013.html> BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.684, de 8 de novembro de 2013(*). Redefine as regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros de investimento para construção de polos e de custeio no âmbito do Programa Academia da Saúde e os critérios de similaridade entre Programas em Desenvolvimento no Distrito Federal ou no Município e o Programa Academia da Saúde. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2684_08_11_2013_rep.html>

Referências: BRASIL. Ministério da Saúde Referências: BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 24, de 14 de janeiro de 2014. Redefine o cadastramento do Programa Academia da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde (SCNES). Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0024_14_01_2014.html> BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº186 de 14 de março de 2014. Altera os Anexos I e II da Portaria nº 24/SAS/MS, de 14 de janeiro de 2014, que redefine as regras para o cadastramento do Programa Academia da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0186_14_03_2014.html> BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Infraestrutura dos polos. Brasília : Ministério da Saúde, 2014. 79 p.: il. – (Manuais Técnicos de Implantação do Programa Academia da Saúde, v. 2). Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2015/fevereiro/23/Manual-do-Programa-Academia-da-Sa--de---vol-II---INFRAESTRUTURA-DOS-POLOS---Vers--o-preliminar.pdf> BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Folder de Infraestrutura dos polos - orientação para gestores, engenheiros e arquitetos. Brasília : Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2015/maio/20/Folder-AcademiaDaSau--de-05-final-impress--o-e-site.pdf>

PARA MAIORES INFORMAÇÕES OU DÚVIDAS ACESSE Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição Departamento de Atenção Básica Secretaria de Atenção à Saúde PARA MAIORES INFORMAÇÕES OU DÚVIDAS ACESSE site: www.saude.gov.br/academiadasaude E-mail: academiadasaude@saude.gov.br Comunidade de práticas: atencaobasica.org.br/academia-da-saude Telefone: 61 – 3315 9003/9057