Investimentos no Campo Museal 2014 Brasília, outubro de 2015 Levantamento dos Investimentos Públicos Federais em Instituições Museais 2014 Período de realização: abril a outubro de 2015 Coordenação de Estudos Socioeconômicos e Sustentabilidade - Ceses Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus - DDFEM Instituto Brasileiro de Museus - Ibram/MinC

CONTEXTUALIZAÇÃO

Levantamento dos Investimentos no Campo Museal 2014 Desde 2010, o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram/MinC empreende anualmente o Levantamento dos Investimentos Públicos Federais em Instituições Museais efetuados pelo governo federal por meio da pasta da Cultura. Objetivo: identificar todos os empenhos realizados pelas unidades orçamentárias do Sistema MinC em cada exercício, caracterizados como investimentos no campo museal*. *Para fins deste estudo, a categoria campo museal compreende instituições museais ou instituições culturais que desenvolvam atividades de natureza museal.

Universo de pesquisa: além dos projetos financiados com alocação de recursos orçamentários do Tesouro ou por meio do Fundo Nacional de Cultura - FNC, mecanismo de apoio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac/Lei Rouanet*), abrange também os projetos do campo museal qualificados na modalidade Incentivo Fiscal** desse programa, isto é, projetos patrocinados por empresas tributadas com base no lucro real e pessoas físicas pagadoras de imposto de renda mediante incentivo fiscal. * Lei 8.313/1991. ** O Incentivo Fiscal, também chamado de Renúncia Fiscal ou Mecenato, é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. (Portal do Ministério da Cultura. Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Disponível em: Acesso em: 23/10/ Levantamento dos Investimentos no Campo Museal 2014

Metodologia: apuração de projetos e os seus respectivos valores no ano de referência, acompanhamento da evolução dos recursos aplicados no campo e elaboração anual da série histórica. Fontes de dados: Orçamento direto e FNC: SIMINC - Sistema de Informações do Ministério da Cultura* Incentivo fiscal: SalicNet - Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura Ano de referência: 2014 Período de realização: abril a outubro de 2015 Levantamento dos Investimentos no Campo Museal 2014 *Agradecemos à equipe da Coordenação Geral de Planejamento Setorial, Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, Secretaria Executiva do Ministério da Cultura - CGPS/SPOA/SE/MinC pela colaboração no envio das informações.

S ÉRIES H ISTÓRICAS

Unidade Orçamentária 2013*2014*% Fundação Biblioteca Nacional (FBN)R$ R$ % Fundação Cultural Palmares (FCP)R$ R$ % Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)R$ R$ % Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) R$ R$ % Administração direta - Ministério da Cultura (MinC) R$ R$ % Fundo Nacional de Cultura (FNC)R$ R$ % Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)R$ R$ % Incentivo FiscalR$ R$ % Total R$ R$ % *Houve alterações metodológicas tanto no ano de 2013 como em 2014, especialmente quanto à sistematização do Incentivo Fiscal. **No Sistema MinC, apenas as unidades orçamentárias Agência Nacional do Cinema – ANCINE e Fundação Nacional de Artes – FUNARTE não realizaram investimentos no campo museal no período em destaque.

AnoFNC e TesouroMonumentaIncentivo FiscalTotal (R$) 2001R$ R$ 100R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 0R$ R$ *R$ R$ 0R$ R$ *R$ R$ 0R$ R$ *Anos alterações metodológicas.

*Anos com alterações metodológicas. Série histórica dos investimentos (R$) no campo museal realizados pelo Sistema MinC por fonte de recursos (valores reais em julho de 2015**) AnoFNC e TesouroMonumentaIncentivo FiscalTotal (R$) 2001 R$ R$ 110 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 0 R$ R$ * R$ R$ 0 R$ R$ * R$ R$ 0 R$ R$

Série histórica dos investimentos (R$) no campo museal realizados pelo Sistema MinC por fonte de recursos (valores reais em julho de 2015**) AnoFNC e TesouroMonumentaIncentivo FiscalTotal (R$) 2001 R$ R$ 110 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 0 R$ R$ * R$ R$ 0 R$ R$ * R$ R$ 0 R$ R$ Fatores de correção pelo INPC em julho de , , , , , , , , , , , , , *Anos com alterações metodológicas. **O valor real é resultante da multiplicação do valor nominal do ano pelo índice de correção no período pelo INPC (IBGE) desse mesmo ano a partir do ano base, que, para fins deste estudo, tem como recorte (data inicial e final) o mês de julho, iniciando em 2014 retroativamente até O índice de correção é calculado pela ferramenta do Banco Central, disponível no site da instituição em

P OR U NIDADE O RÇAMENTÁRIA

Administração Direta (MinC) Unidade Orçamentária Investimento 2014 (Valores Empenhados - R$) % FBNR$ ,03% FCPR$ ,06% FCRBR$ ,10% IphanR$ ,44% Empenhos MinCR$ ,74% FNCR$ ,96% IbramR$ ,46% Incentivo FiscalR$ % Total Empenhado pelo Sistema MinC R$ %

MinC - Empenhos por UF em 2014 UF Investimento 2014 (Valores Empenhados - R$) % N/AR$ % PRR$ % RSR$ % SER$ % TotalR$ % Observação: N/A (Não se aplica): em 2014, para a UO Administração Direta (MinC), a categoria N/A corresponde às ações planejadas para ocorrem em âmbito federal ou no exterior.

MinC - Empenhos por região em 2014 Observação: N/A (Não se aplica): em 2014, para a UO Administração Direta (MinC), a categoria N/A corresponde às ações planejadas para ocorrem em âmbito federal ou no exterior. Região Investimento 2014 (Valores Empenhados - R$) % N/AR$ % NordesteR$ % SulR$ % TotalR$ %

MinC - Empenhos conforme a localização da ação em 2014 Localização da Ação Investimento 2014 (Valores Empenhados - R$) % FederalR$ % MunicipalR$ % ExteriorR$ % TotalR$ %

Ibram Unidade Orçamentária Investimento 2014 (Valores empenhados - R$) % FBNR$ ,03% FCPR$ ,06% FCRBR$ ,10% IphanR$ ,44% MinCR$ ,74% FNCR$ ,96% Empenhos IbramR$ ,46% Incentivo FiscalR$ % Total Empenhado pelo Sistema MinC R$ %

Ibram - Empenhos por UF em 2014 Observação: N/A (Não se aplica): em 2014, para a UO Ibram, a categoria N/A corresponde às ações planejadas para ocorrem em âmbito federal. UF Investimento 2014 (Valores Empenhados - R$) % DF R$ % ES R$ % GO R$ % MA R$ % MG R$ % PE R$ % PR R$ % RJ R$ % RS R$ % SC R$ % SP R$ % N/A R$ % TotalR$ %

Ibram - Empenhos por região em 2014 Observação: N/A (Não se aplica): em 2014, para a UO Ibram, a categoria N/A corresponde às ações planejadas para ocorrem em âmbito federal. Região Investimento 2014 (Valores Empenhados - R$) % Centro-OesteR$ % NordesteR$ % SudesteR$ % SulR$ % N/AR$ % TotalR$ %

Ibram - Empenhos conforme a localização da ação em 2014 Localização da Ação Investimento 2014 (Valores Empenhados - R$) % FederalR$ % MunicipalR$ % Estadual/Distrito Federal R$ % TotalR$ %

Iphan Unidade Orçamentária Investimento 2014 (Valores empenhados - R$) % FBNR$ ,03% FCPR$ ,06% FCRBR$ ,10% Empenhos IphanR$ ,44% MinCR$ ,74% FNCR$ ,96% IbramR$ ,46% Incentivo FiscalR$ % Total Empenhado pelo Sistema MinC R$ % *Observação: Todos os empenhos no campo museal realizados pela UO Iphan em 2014 foram em âmbito federal (localização da ação).

FCRB *Observação: Todos os empenhos no campo museal realizados pela UO FCRB em 2014 foram no estado do Rio de Janeiro (localização da ação). Unidade Orçamentária Investimento 2014 (Valores Empenhados - R$) % FBNR$ ,03% FCPR$ ,06% Empenhos FCRBR$ ,10% IphanR$ ,44% MinCR$ ,74% FNCR$ ,96% IbramR$ ,46% Incentivo FiscalR$ % Total Empenhado pelo Sistema MinC R$ %

FNC Unidade Orçamentária Investimento 2014 (Valores empenhados - R$) % FBNR$ ,03% FCPR$ ,06% FCRBR$ ,10% IphanR$ ,44% MinCR$ ,74% Empenhos FNCR$ ,96% IbramR$ ,46% Incentivo FiscalR$ % Total Empenhado pelo Sistema MinC R$ %

FNC - Empenhos por UF em 2014 Observação: N/A (Não se aplica): em 2014, para a UO FNC, a categoria N/A corresponde às ações planejadas para ocorrem em âmbito federal. UF Investimento 2014 (Valores Empenhados - R$) % AL R$ % CE R$ % GO R$ % RJ R$ % SP R$ % N/A R$ % TotalR$ %

FNC - Empenhos por região em 2014 Observação: N/A (Não se aplica): em 2014, para a UO Ibram, a categoria N/A corresponde às ações planejadas para ocorrem em âmbito federal. Região Investimento 2014 (Valores Empenhados - R$) % Centro-OesteR$ % NordesteR$ % SudesteR$ % N/AR$ % TotalR$ %

FNC - Empenhos conforme a localização da ação em 2014 Localização da Ação Investimento 2014 (Valores Empenhados - R$) % FederalR$ % MunicipalR$ % TotalR$ %

FBN *Observação: Todos os empenhos no campo museal realizados pela UO FBN em 2014 foram no estado de SP (localização da ação). Unidade Orçamentária Investimento 2014 (Valores Empenhados - R$) % Empenhos FBNR$ ,03% FCPR$ ,06% FCRBR$ ,10% IphanR$ ,44% MinCR$ ,74% FNCR$ ,96% IbramR$ ,46% Incentivo FiscalR$ % Total Empenhado pelo Sistema MinC R$ %

FCP *Observação: Todos os empenhos no campo museal realizados pela UO FCP em 2014 foram no Distrito Federal (localização da ação). Unidade Orçamentária Investimento 2014 (Valores Empenhados - R$) % FBNR$ ,03% Empenhos FCPR$ ,06% FCRBR$ ,10% IphanR$ ,44% MinCR$ ,74% FNCR$ ,96% IbramR$ ,46% Incentivo FiscalR$ % Total Empenhado pelo Sistema MinC R$ %

I NCENTIVO F ISCAL

Incentivo Fiscal Unidade Orçamentária Investimento 2014 (Valores Empenhados - R$) % FBNR$ ,03% FCPR$ ,06% FCRBR$ ,10% IphanR$ ,44% MinCR$ ,74% FNCR$ ,96% IbramR$ ,46% Empenhos Incentivo Fiscal R$ % Total Empenhado pelo Sistema MinC R$ %

UF Investimento 2014 (Valores Empenhados - R$) % AMR$ ,11% BAR$ ,47% CER$ ,52% DFR$ ,02% ESR$ ,54% GOR$ ,03% MAR$ ,37% MGR$ ,33% MSR$ ,07% PAR$ ,17% PER$ ,41% PRR$ ,24% RJR$ ,83% RSR$ ,62% SCR$ ,42% SPR$ ,88% TotalR$ ,00%

Incentivo Fiscal - Empenhos no setor cultural pelo Sistema MinC por área cultural Área Cultural Investimentos 2014 (Valores Empenhados - R$) Artes CênicasR$ Artes IntegradasR$ Artes VisuaisR$ AudiovisualR$ HumanidadesR$ MúsicaR$ Patrimônio CulturalR$ TotalR$

Incentivo Fiscal - Empenhos no campo museal pelo Sistema MinC por área cultural em 2014 Área Cultural Investimentos 2014 (Valores Empenhados - R$) Artes CênicasR$ Artes IntegradasR$ Artes VisuaisR$ AudiovisualR$ HumanidadesR$ MúsicaR$ Patrimônio CulturalR$ TotalR$

Investimentos (R$) no campo museal pelo Sistema MinC com recursos do Incentivo Fiscal por segmento cultural em 2014 SegmentoInvestimento% AcervoR$ ,03% Acervo BibliográficoR$ ,02% Acervos MuseológicosR$ ,02% Ações de formação e capacitaçãoR$ ,03% Aquisiç equip p/manuten de acervos bibliográficosR$ ,37% Aquisição de equipamentos p/ manutenção de acervosR$ ,21% ArquitetônicoR$ ,96% Artes IntegradasR$ ,16% Artes PlásticasR$ ,50% Construção de salas de teatro munic(< 100 mil hab)R$ ,02% DançaR$ ,33% Difusão de Acervo AudiovisualR$ ,29% Equipamentos culturais multifuncionaisR$ ,39% Evento LiterárioR$ ,34% Eventos e ações de incentivo à leituraR$ ,04% Exposição de ArtesR$ ,96% FotografiaR$ ,04% Livros de valor ArtísticoR$ ,42% Livros de valor HumanísticoR$ ,35% Manu centro comunitário c/sl teatro (<100 mil hab)R$ ,18% MuseuR$ ,41% Música EruditaR$ ,87% Música InstrumentalR$ ,53% Música PopularR$ ,64% Periódicos e outras publicaçõesR$ ,05% PlásticasR$ ,09% Preservação de Acervo AudiovisualR$ ,03% Preservação de AcervosR$ ,41% Preservação de Acervos MuseológicosR$ ,04% Preservação de Patrimônio imaterialR$ ,44% Preservação de Patrimônio MaterialR$ ,89% Preservação de Patrimônio MuseológicoR$ ,26% Produção Cinematográfica de média metragemR$ ,04% Projeto educativo de artes visuaisR$ ,49% Restauração de AcervosR$ ,01% Restauração de Acervos MuseológicosR$ ,00% Restauração de Patrimônio MaterialR$ ,41% Restauração de Patrimônio MuseológicoR$ ,69% TeatroR$ ,03% TotalR$

Investimentos (R$) no campo museal pelo Sistema MinC com recursos do Incentivo Fiscal por segmento cultural em 2014

Distribuição por UF dos Incentivadores Fiscais no campo museal em 2014 UFNº de incentivadores Fiscais% MT00,00% AL00,00% PB00,00% PI00,00% RN00,00% SE00,00% AC00,00% AP00,00% RO00,00% RR00,00% TO00,00% GO10,05% MS10,05% PA10,05% MA30,14% AM30,14% ES40,18% BA50,23% CE150,68% DF160,73% PE170,78% SC271,23% RJ1145,20% PR2089,48% RS23310,62% SP33815,41% MG120755,04% Total ,0%

Incentivadores Fiscais conforme o perfil de investimento em 2014 *Nesta etapa, o número total de incentivadores fiscais é porque foram excluídos os incentivadores duplicados (um mesmo CNPJ ou CPF investiu em mais de um projeto).

Faixa de investimento (R$) e número de Incentivadores Fiscais no campo museal em 2014 R$ 5,1 milhões ou mais 60,31% Entre R$1,1 milhão a R$5 milhões 361,85% Entre R$701 mil e R$1 milhão 120,62% Entre R$501 mil e R$700 mil 261,34% Entre R$301 mil e R$500 mil 371,90% Entre R$101 mil e R$300 mil 723,70% Entre R$51 mil e R$ 100 mil 884,52% Até R$50 mil ,76% Total19451 *Nesta etapa, o número total de incentivadores fiscais é porque foram excluídos os incentivadores duplicados (um mesmo CNPJ ou CPF investiu em mais de um projeto).

% de Incentivadores Fiscais no campo museal por faixa de investimento (R$) em 2014

C ONTATOS Instituto Brasileiro de Museus – Ibram/MinC Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus - DDFEM Coordenação de Estudos Socioeconômicos e Sustentabilidade - CESES Edifício CNC III Setor Bancário Norte, Quadra 2 Bloco N – 14° andar Brasília-DF Tel.: (61) Coordenadora - Interina: Renata Passos da Silva Chefe de Divisão - Interina: Priscila Borges Equipe Técnica: Luís Augusto Aquino Priscila Queiroz Simões Estagiário: Rodrigo Haddad Abdalla