PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PMAQ-VITÓRIA Fevereiro, 2012 PREFEITURA DE VITÓRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETIVOS  Estimular a participação dos profissionais da Secretaria de Saúde, no processo contínuo e progressivo para melhoria dos padrões e Indicadores, de acesso e de qualidade envolvendo a gestão, o processo de trabalho e os resultados alcançados;  Criar cultura de negociação e contratualização de metas com os profissionais da Secretaria e institucionalizar a avaliação e o monitoramento de indicadores nos serviços de saúde;  Incentivar financeiramente o bom desempenho de profissionais/equipes estimulando-os na busca de melhores resultados para a qualidade de vida da população, garantindo transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas a Atenção à Saúde.

Indicadores de desempenho Indicadores de monitoramento Vinculados ao processo de avaliação externa (SEMUS) e que serão utilizados para a classificação das Equipes, conforme seu desempenho Acompanhados de forma regular para complementação de informações sobre a oferta de serviços e resultados alcançados pelos profissionais do serviço INDICADORES UTILIZADOS

 FASE 1 - Contratualização de metas de acesso e padrão de qualidade de atendimento;  FASE 2 - Desenvolvimento e execução das metas e padrão de qualidade pactuado;  FASE 3 - Recontratualização através do incremento de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando a institucionalização de um processo cíclico e sistemático a partir dos resultados verificados na primeira fase. OBS. A contratualização será realizada pelo período de 01(um) ano, podendo ser recontratualizada, por iguais e sucessivos períodos FASES DE IMPLEMENTAÇÃO

 Prontos Atendimentos;  Unidades Básicas de saúde;  Centros de Especialidades;  Laboratórios;  Unidades Administrativas da Secretaria de Saúde;  Outros Serviços. IMPLANTAÇÃO DO PMAQ NOS SERVIÇOS

INCENTIVO DESEMPENHO VARIÁVEL  As equipes que alcançarem os resultados e atingirem as metas pactuadas farão jus ao Incentivo Desempenho Variável (IDV) – IDV/PMAQ-Vitória.  Os valores relativos ao IDV/PMAQ-Vitória serão praticados anualmente, não havendo valores e/ou períodos fixos para pagamento, podendo variar de acordo com a regulamentação do Programa.

 Adotar práticas de co-gestão com metodologia do apoio institucional;  Implementar e efetivar as diretrizes e os programas instituídos pelas instâncias do Sistema Único de Saúde.  Implementar e efetivar Colegiado Gestor no serviço;  Efetivar o Conselho Local nos respectivos serviços;  Realizar a classificação de risco das famílias nas Unidades de Saúde, Prontos atendimentos da rede SEMUS/Vitória.  Realizar o acolhimento de acordo com as diretrizes da SEMUS e do Ministério da Saúde;  Operacionalizar o apoio matricial.  Firmar Termo de Compromisso inter gestores. CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PMAQ

TABELA A - INCENTIVO AO DESEMPENHO VARIÁVEL - UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO ESCOLARIDADE NÍVEL/ C.H. VALOR INCENTIVO ANUAL 20H24H30H40H NÍVEL FUNDAMENTAL A 3.167, ,14 B 3.715, ,98 NÍVEL MÉDIO 5.279, ,01 NÍVEL SUPERIOR A , ,27 B , , , ,91 TABELA B - INCENTIVO AO DESEMPENHO VARIÁVEL - OUTROS SERVIÇOS ESCOLARIDADE NÍVEL/ C.H. VALOR INCENTIVO ANUAL 20H24H30H40H NÍVEL FUNDAMENTAL A 2.375, ,35 B 2.786, ,49 NÍVEL MÉDIO 3.959, ,26 NÍVEL SUPERIOR A 9.989, ,70 B , , , ,18

PLANTÃO EXTRA E DE SOBREAVISO PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE

 Plantão extra: carga horária semanal de trabalho, em períodos de 8 (oito) e 12 (doze) horas; além das atribuições normais e de rotina do servidor.  Plantão de sobreaviso, carga horária semanal de trabalho disponibilizada pelo servidor fora da instituição, além da carga horária semanal de trabalho do cargo ao pronto atendimento das necessidades essenciais dos serviços da SEMUS.

PLANTÃO EXTRA E DE SOBREAVISO VALORES PRONTO ATENDIMENTO VALORES US/CR/ESPECIALIDADES PLANTÃO DE SOBREAVISO ESCOLARIDADE NÍVEL/ C.H. PLANTÃO EXTRA 12 HORAS PLANTÃO EXTRA 8 HORAS Semana Fim de Semana/Feriado PLANTÃO 12 HORAS NÍVEL FUNDAMENTAL A 140,00193,00109,55- B 164,00227,00128,98- NÍVEL MÉDIO 203,00281,65159,95- NÍVEL SUPERIOR A 497,00680,66386,55340,33 B 831, ,00653,70575,50

OBRIGADO! Luiz Carlos Reblin Secretário Municipal de Saúde