Redes de Atenção à Saúde

Conceitos e Definições Começando a Conversa...

A aposta em estruturas vivas e democráticas: redes como superação da fragmentação “Rede é um conjunto de nós interconectados. Nó é o ponto no qual uma curva se entrecorta. Concretamente, o que um nó é depende do tipo de redes concretas de que falamos” (CASTELLS, 2000, p. 498).

A aposta em estruturas vivas e democráticas: redes como superação da fragmentação A instituição de Redes de Atenção à Saúde (RAS) pretende demarcar a possibilidade de criar estruturas que viabilizem a saúde como direito de cidadania, sob responsabilidade estatal, garantindo integralidade, acesso e qualidade da assistência prestada e que sejam uma proposição para superar a fragmentação do modelo de cuidado e também a fragmentação decorrente da descentralização do SUS. (Silva e Magalhães Jr, 2011)

Redes como superação da fragmentação “ [...] a rede que interessa para um projeto de ampliação da democracia e de qualificação da gestão e da atenção do SUS não pode se reduzir a articulação de serviços de um entorno funcional, mas valorizar o entorno territorial” (Righi, 2010). As redes devem assegurar a flexibilidade necessária para adaptação a realidade de cada território, ser capazes de responder às necessidades de saúde e possam ser geridas de forma democrática e participativa possibilitando o diálogo real com a população adscrita (Righi, 2010).

Redes como superação da fragmentação A definição de redes de atenção à saúde pode ser dada pela descrição de pontos que se interconectam formando uma malha de serviços e estabelecimentos de saúde, num determinado território, organizados de forma sistêmica para que os diferentes níveis e densidades tecnológicas estejam articulados e adequados para responder às demandas de saúde daquele território. (Silva e Magalhães Jr, 2011) Para Mendes, as redes de atenção à saúde são organizações poliárquicas de conjuntos de serviços de saúde, vinculados entre si por uma missão única, por objetivos comuns e por uma ação cooperativa e interdependente, que permitem ofertar uma atenção contínua e integral a determinada população, coordenada pela atenção primária à saúde - prestada no tempo certo, no lugar certo, com o custo certo, com a qualidade certa e de forma humanizada e com responsabilidades sanitárias e econômicas por esta população. (Mendes, 2010)

Redes como superação da fragmentação O desafio parece estar na construção de uma rede integrada que, respeitando a autonomia de cada município, torne possível articular suas práticas e serviços em âmbito regional, visando garantir qualidade na atenção e boas práticas administrativas. [...] uma rede de organizações que presta, ou faz esforços para prestar, serviços de saúde equitativos e integrais a uma população definida, e que está disposta a prestar contas por seus resultados clínicos e econômicos e pelo estado de saúde da população a que serve. (Righi apud OPAS, 2010).

Redes como superação da fragmentação No entanto, cabe ainda destacar a necessidade de compreender que estes pontos não devem ser homogeneizados em estruturas semelhantes, numa rede definida e terminada. A proposição mais coerente é a de rede flexível, adaptada a cada contexto de cada lugar e que seja capaz de responder às necessidades de cada realidade (Righi, 2010).

Territórios de saúde Idealmente a estruturação das RAS partiriam do processo de territorialização sob responsabilidade da atenção primária numa sequencia de momentos que descrevem e classificam a situação de saúde de uma determinada população e que inclui o cadastramento das famílias; a classificação por vulnerabilidade sociossanitária; a vinculação das famílias à equipe de atenção primária à saúde; a identificação de subpopulações com fatores de riscos, com condições de saúde estabelecidas por graus de riscos e/ou com condições de saúde muito complexas. (Mendes, 2010)

Territórios de saúde Mas além das redes, antes das redes, apesar das redes, depois das redes, com as redes, há o espaço banal, o espaço de todos, todos os espaços, porque as redes constituem apenas uma parte do espaço e o espaço de alguns. [...] (Faria e Bortolozzi, 2009)

Centralidade na Atenção Básica Nesta compreensão de redes como estruturas móveis e em mudança, a proposição do Ministério da Saúde é de que a organização da rede se dê a partir da Atenção Básica, menor unidade-fração do território sanitário de onde partem e se organizam necessidades e demandas de saúde. (Righi, 2010)

Centralidade na Atenção Básica Política Nacional de Atenção Básica A Atenção Básica em saúde deve estar caracterizada pelas funções de garantir universalidade, da acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social, o sujeito em sua singularidade, na complexidade. Buscando a promoção de sua saúde, a prevenção e tratamento de doenças e a redução de danos ou de sofrimentos que possam comprometer suas possibilidades de viver de modo saudável. (Brasil, 2012)

Centralidade na Atenção Básica A Atenção Básica deve ser capaz de estabelecer a territorialização com adscrição de clientela; a organização do trabalho com base no perfil epidemiológico da população adscrita; acolhimento do usuário com garantia de atendimento à demanda espontânea; análise de risco nos processos assistenciais; e utilização de dispositivos diversos de gestão do cuidado em saúde, visando garantir a integração das práticas e a continuidade assistencial. (Mendes, 2010) Parece unanimidade entre os estudiosos do tema a relevância de colocar a organização das redes de atenção à saúde como função da APS juntamente com a coordenação do cuidado. Destaque-se a necessidade de fortalecer a APS para que esta seja resolutiva, garanta qualidade no cuidado em saúde e seja capaz de identificar e reduzir as iniquidades dentro de uma rede de cuidado em saúde. (Mendes, 2010)

O tema Redes de Atenção à Saúde também é aprofundado no caso Sérgio O tema Redes de Atenção à Saúde também é aprofundado no caso Sérgio. Não deixe de ver!

Bibliografia Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n. 4279. Estabelece diretrizes para organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União 2010 dez. Disponível em: bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt4279_30_12_2010.html Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diretrizes para o cuidado das pessoas com doenças crônicas nas redes de atenção à saúde e nas linhas de cuidado prioritárias. Brasília : Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes%20_cuidado_pessoas%20_do encas_cronicas.pdf Castel M. O poder da identidade. Tradução: Klauss Brandini Gerhardt. 2ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000. Faria, R. M.; Bortolozzi, A. Espaço, território e saúde: contribuições de Milton Santos para o tema da Geografia da Saúde no Brasil. R. RA´E GA, Editora UFPR: Curitiba, n. 17, p. 31-41, 2009. Disponível em: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/raega/article/viewFile/11995/10663

Bibliografia Mendes, EV. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da aúde da família. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2012.Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cuidado_condicoes_atencao_primar ia_saude.pdf Mendes, EV. As redes de atenção à saúde. Organização Pan-Americana da Saúde, Brasília, 2011. Disponível em: http://apsredes.org/site2012/wp- content/uploads/2012/03/Redes-de-Atencao-mendes2.pdf Mendes, EV. As redes de atenção à saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 15(5):2297- 2305, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v15n5/v15n5a05.pdf Righi, L. Redes de Saúde: Uma reflexão sobre formas de Gestão e fortalecimento da Atenção Básica. In: Cadernos HumanizaSUS. Atenção Básica. Brasil. Vol 2. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_humanizasus_atencao_ba sica.pdf Silva, SF; Magalhães Jr, HM. Redes de Atenção à Saúde: importância e conceitos. In Silva (org). Redes de Atenção à Saúde no SUS. Editora Saberes: Campinas – SP, 2011. p. 69-87.

Este trabalho está licenciado sob uma licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-Compartilha Igual 4.0 Internacional. Para ver uma cópia desta licença, visite http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/