TANATOGNOSE FORENSE Ildefonso Cavalcanti

TANATOGNOSE É a parte da Medicina Legal que estuda o diagnóstico da realidade da morte, os fenômenos cadavéricos e as implicações médico-legais da morte. MORTE: De uma forma bem simples, diz-se que a morte é um estado de cessação total e permanente das funções vitais.

Sob o ponto de vista jurídico, a morte pode ser: NATURAL - doença VIOLENTA - Homicídio, Suicídio, Acidente.

Os FENÔMENOS CADAVÉRICOS são sinais, os quais ficam bastante exibidos após decorrido um determinado tempo da morte. Portanto, verificando-se o aparecimento destes fenômenos, pode-se saber a hora da morte. O decúbito assumido pelo corpo (posição assumida pelo corpo) dá idéia da posição do agente ao deferir os golpes na vítima.

ESTADO DAS VESTES - As vestes revelam coisas. Por exemplo: vestes rasgadas, destruídas, são um sinal de embate; o suicida não rasga suas roupas antes do golpe mortal, mas o homicida sim. Além disso, o suicida se preocupa em desnudar a área que será golpeada, enquanto que o agressor não se preocupa com isto. Existe ainda, a correspondência das lesões nas vestes. Quando o tiro é à queima roupa,por exemplo, a impregnação fica na roupa.

LESÕES DE LUTA, DE DEFESA OU DE HESITAÇÃO PARTICULARIDADES DA FERIDA OU DAS FERIDAS Local, direção e número. A ausência da arma no local do crime aponta para o homicídio. Se a arma estiver presente no local do crime, pode ter ocorrido um homicídio ou um suicídio.

FENÔMENOS CADAVÉRICOS

1. ABIÓTICOS IMEDIATOS Perda da consciência Perda da sensibilidade (Sinal de Josat) Imobilidade e abolição do tônus muscular (Sinal de Rebovillat e a máscara da morte) Relaxamento dos esfíncteres (válvulas) Cessação da respiração (ausculta pulmonar) Cessação da circulação (ausculta do coração, que é o sinal de Bouchut)

2. CONSECUTIVOS Evaporação tegumentar (evaporação pela pele; a transpiração, por sua vez, é um fenômeno inerente ao ser humano vivo). Resfriamento do corpo (o cadáver perde 0,5ºC nas 3 primeiras horas e na 4ª hora em diante, perderá 1ºC a cada hora até equilibrar-se com a temperatura do meio ambiente. Portanto, a medição da temperatura permite determinar a hora da morte).

Desidratação

3. MANCHAS DE HIPÓSTASE / LIVORES Como cessa a circulação, o sangue, pela ação da gravidade, se deposita nas áreas de maior declive do cadáver. Em geral essas surgem em média de 2 a 4 horas depois da morte, fixando-se em torno de 8 horas post-mortem. Se em até 12 horas for modificada a posição do cadáver, os livores migram para a nova posição. A partir disto eles se fixam; com isto, pode-se saber se o cadáver foi manipulado após a morte.

Hipóstases (Sugilações)

4. RIGIDEZ CADAVÉRICA Assim que o indivíduo morre, ele relaxa (flacidez). Começa o enrijecimento entre 2 e 3 horas após a morte, chegando ao máximo 8 horas e desaparecendo depois de 24 horas. Inicia-se pela face, mandíbula e pescoço, seguindo-se do tronco, dos membros superiores e finalmente dos inferiores, indo a desaparecer na mesma ordem. A rigidez cadavérica desaparece quando se inicia a putrefação. Com base nestes dados, pode-se determinar a hora da morte.

O legista trabalha, portanto: Com a temperatura Com os livores (deposição de sangue) Com a rigidez/flacidez

5. TRANSFORMATIVOS São os fenômenos que transformam o cadáver: AUTÓLISE PUTREFAÇÃO (4 períodos)

Quando cessa a respiração, ocorre o acúmulo de íons ácidos, devido à falta de oxigênio. Com isto, ocorre a deteriorização do ambiente celular, a ponto dos lisossomas (que contém enzimas digestivas) se romperem e liberarem as enzimas no interior da própria célula. Por isso a morte é um ambiente extremamente ácido. Em 20 a 24 horas começa a putrefação (dependendo da temperatura, da conformação física, da causa da morte, etc).

Putrefação A putrefação ocorre quando a rigidez desaparece de vez, e tem 4 períodos: 1. COLORAÇÃO Os germes aeróbios , anaeróbicos e facultativos começam o fenômeno da putrefação pelo intestino. Há formação de gás sulfídrico que, em combinação com a hemoglobina, dá uma coloração verde abdominal, que começa NA FOSSA ILÍACA DIREITA (FID) e se generaliza (geralmente de 24 a 36 horas após a morte, mas aqui no Nordeste, face a região ser de clima quente, já se observou seu aparecimento com 18 horas).

Mancha verde abdominal

2. GASOSO O cadáver insufla, pois cada vez mais gases são produzidos (pode levar de dias a semanas). 3. COLIQUATIVO Há uma dissolução pútrida. O cadáver vira uma lama humana. Atua não somente a flora bacteriana como também a fauna cadavérica (aquática, do ar livre, dos túmulos, etc). 4. ESQUELETIZAÇÃO Pode levar de meses a anos. Os ossos ficam livres de toda a parte mole. Depois da AUTÓLISE, segue-se o período de PUTREFAÇÃO. No entanto, a MACERAÇÃO ocorre somente quando o cadáver fica muito tempo em meio líquido.

6. CONSERVADORES MUMIFICAÇÃO – É um processo transformativo conservador do cadáver, podendo ser produzido por meio natural ou artificial, e ocorre em ambientes de altas temperaturas e bastante vento (que dissecam o cadáver), e ausência de umidade. O cadáver transforma-se em um couro.

SAPONIFICAÇÃO – Ocorre quando o cadáver fica em local com muita umidade (água e solo, etc.). O solo argiloso úmido e de difícil acesso ao ar atmosférico facilita tal processo especial de transformação cadavérica. Ele se torna gorduroso (como sabão).

MACERAÇÃO - É um processo especial de transformação que sofre o cadáver do feto no útero materno, do sexto ao nono mês de gravidez. Esse fenômeno pode ser séptico, de acordo com as condições do meio onde o corpo permanece. Como o cadáver do feto fica em meio aquoso, observa-se como característica o destacamento de amplos retalhos de tegumentos cutâneos que se assemelham a luvas. O corpo perde a consistência inicial, o ventre se achata e os ossos se livram dos tecidos, ficando como se estivessem soltos.

7. CRONOLOGIA DA MORTE É a determinação da data da morte. É de grande importância para dirimir dúvidas sobre a causa jurídica da morte, bem como para determinar situações de PREMORIÊNCIA ou COMORIÊNCIA.

LESÕES COM SIGNIFICADO ESPECIAL

LESÕES DE DEFESA – Além da lesão que causou a morte, é comum serem observadas lesões de defesa. Isto significa que houve luta corporal (embate). LESÕES DE HESITAÇÃO – Alguns suicidas, antes de cometerem o ato suicida, ficam hesitantes, indecisos. Ele planeja cortar os pulsos, mas antes fazem um "teste", um "ensaio", na forma de pequenos cortes próximos ao local que ele pretende realizar o ferimento (geralmente, os pulsos). Mais tarde ele pode desistir do ato, ou executá-lo. Um cadáver é encontrado morto junto a uma navalha. Pode ter havido um suicídio ou um homicídio. Porém, se forem encontradas lesões de hesitação, o diagnóstico de suicídio estará selado (pois o homicida não objetiva fazer estes "testes"; ele parte imediatamente para o golpe).

LESÕES MÚLTIPLAS PRODUZIDAS POR GOLPE ÚNICO – Há uma correspondência no trajeto do golpe. ESGORJAMENTO – Ação cortante na região anterior do pescoço (na frente). DEGOLAMENTO – Ação cortante na região posterior do pescoço (atrás, na "gola"). DECAPITAÇÃO – Cabeça separada do resto do corpo.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: Medicina Legal – Genival Veloso de França Medicina Legal – Delton Croci e Delton Croci Júnior Medicina Legal – Odon Maranhão Medicina Legal – Flamínio Fávero Criminalística Aplicada – Jose Ascendino Gomes

“Quem seria a Lady Macbeth desse belo País com a garganta cortada “Quem seria a Lady Macbeth desse belo País com a garganta cortada? Que mãos invisíveis, tal qual a mortal criação de Shakespeare, tramou em segredo esses ataques e rebeliões? E, pior, será que agora que tudo aparentemente está se acalmando iremos esquecer tudo o que aconteceu como de costume? Sim, meus receosos amigos, não se trata de uma queda de braço entre crime e autoridades, mas de uma batalha midiática. Uma guerra pelo coração da imprensa. As espadas de sangue duelam por um espaço nos meios de comunicação. E é exatamente isso que querem: medo e impotência. E nada faz mais sucesso que o excesso. E que marketing bem articulado o do medo”! Rodrigo Bertozzi Obrigado!