ATIVO INTANGÍVEL CPC – 4 Prof. Patrício Baionco 2010

Ativos Intangíveis Ganharam relevância nos últimos anos Como conseqüência, os modelos contábeis promoviam pouca orientação sobre o tema e procuraram ampliá- la por meio da emissão de novos pronunciamentos: No caso do modelo internacional: a IAS 38 trata especificamente sobre o tema, mas outras normas devem ser levadas em consideração: IFRS 3 e IAS 36, por exemplo; No caso brasileiro: orientação via Lei /2007, CPC 01 e um “Novo CPC”.

Objetivo O objetivo do presente Pronunciamento Técnico é o de definir o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos especificamente em outro Pronunciamento. Este Pronunciamento estabelece que uma entidade deve reconhecer um ativo intangível apenas se determinados critérios especificados neste Pronunciamento forem atendidos. O Pronunciamento também especifica como mensurar o valor contábil dos ativos intangíveis, exigindo divulgações específicas sobre esses ativos. FONTE:CPC-04

Definições Ativo é um recurso: –Controlado por uma entidade como resultado de eventos passados; e –do qual espera-se que benefícios econômicos futuros sejam obtidos Fonte: CPC -04 e COSTA; F. Moraes

Definições Ativo Intangível: –É um ativo não monetário identificável sem substância física Ativos monetários: –Dinheiro em espécie e outros ativos que serão recebidos em montantes fixos ou determináveis de caixa. Fonte; COSTA; F. Moraes

Definições Valor contábil é o valor pelo qual um ativo é reconhecido no balanço patrimonial após a dedução da amortização acumulada e da perda por desvalorização; Valor específico para a entidade é o valor presente dos fluxos de caixa que uma entidade espera – (i) obter com o uso contínuo de um ativo e com a alienação ao final da sua vida útil ou –(ii) incorrer para a liquidação de um passivo. Fonte; COSTA; F. Moraes

Valor justo de um ativo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado entre partes interessadas, Perda por desvalorização é o valor pelo qual o valor contábil de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável Vida útil é: (a) o período de tempo no qual a entidade espera utilizar um ativo; ou (b) o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do ativo. Fonte; COSTA; F. Moraes

Exemplos de intangíveis... Software, patentes, copyrights, filmes, carteira de clientes, licenças, quotas de importação, franquias, relacionamento com consumidores e fornecedores, fidelização de clientes, etc... Porém, nem todos os itens citados acima atenderão aos critérios de definição de um ativo intangível e nem de reconhecimento.

Ativos Intangíveis - definição Três características devem ser atendidas para que o item seja definido como um ativo intangível: Identificável / Reconhecimento –“ Identificável / Reconhecimento ” –Controle (Control) –Controle (Control) ; –Benefícios econômicos futuros Fonte: CPC -04 e COSTA; F. Moraes

Reconhecimento O critério de “identificavél” é atendido quando o ativo intangível: –(a) é separável, ou seja, pode ser separado ou dividido pela entidade por meio de venda, transferência, licenciamento, aluguel ou troca, tanto individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo correlato; ou –(b) é oriundo de direitos legais ou contratuais, independentemente se tais direitos possam ser transferidos ou separados da entidade ou de outros direitos e obrigações Fonte: CPC -04 e COSTA; F. Moraes

Controle Haverá controle de um ativo se a entidade detiver o poder de obter os futuros benefícios econômicos deste recursos e puder restringir o acesso de outros a tais benefícios. Geralmente tal poder advém de proteção legal com aplicação (enforcement) das cortes. Fonte: CPC -04 e COSTA; F. Moraes

Controle Uma entidade possui um staff altamente treinado que pode trazer futuros benefícios econômicos por meio de treinamento; Ela pode reconhecer um ativo intangível? Justifique sua resposta Fonte: CPC -04 e COSTA; F. Moraes

Benefícios econômicos futuros Incluem: Receitas geradas pela venda de produtos ou serviços; Economias de custo; Ou outros benefícios resultantes da utilização do ativo pela entidade. Fonte: CPC -04 e COSTA; F. Moraes

Reconhecimento e mensuração O reconhecimento de um item considerado como ativo intangível requer que a entidade demonstre que o mesmo atende: –(a) definição de ativo intangível; e –(b) critério de reconhecimento.“ Fonte: CPC -04 e COSTA; F. Moraes

Critério de Reconhecimento Um ativo intangível deverá ser reconhecido se, e se somente se: –for provável que a entidade obterá benefícios econômicos futuros; e –o custo do ativo possa ser mensurado confiavelmente A mensuração inicial de um intangível será feita pelo seu custo. Fonte; CPC – 04; COSTA; F. Moraes

Reconhecimento de ativos intangíveis Há três formas possíveis para a obtenção de um ativo intangível por uma entidade: –Aquisição em separado; –Aquisição por meio de uma combinação de negócios; (fusão, cisão e incorporação) –Ativos intangíveis que são gerados internamente. Fonte: CPC -04 e COSTA; F. Moraes

Aquisição de intangíveis em separado Geralmente, o preço pago por um ativo intangível em separado representa a expectativa dos benefícios econômicos futuros, satisfazendo o critério de reconhecimento. O custo de um ativo intangível compreende: –Preço de aquisição, incluindo impostos não recuperáveis; –Qualquer outro valor atribuído ao custo de preparação do ativo para o seu uso. Fonte; COSTA; F. Moraes CPC 04

MOEDA CORRENTE x FUNCIONAL Moeda Corrente: é a moeda utilizada na economia do país Ex: Real Moeda Funcional: é a moeda que impacta atividade econômica e produtiva de qualquer empresa; ex: Embraer (dollar) Fonte; COSTA; F. Moraes CPC 04